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Apresentação e discussão sobre Código Penal Italiano.

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(@julio_cesar)
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Como não houve mais nenhum comentário sobre o código, estarei solicitando para que o mesmo seja levado em plenária.



Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos

 
Postado : 04/04/2016 5:33 am
(@Cesare)
Posts: 0
 

Faço votos que sua iniciativa tenha sucesso meu caro irmão, é uma honra para nossa família e para o Gabinete de Sua Majestade.

Que venha um longo debate, mais complexo e que sigamos um caminho próspero, abrindo mais uma vez o caminho da excelência no praticar e reproduzir a micronacionalidade.


 
Postado : 04/04/2016 1:57 pm
(@julio_cesar)
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Obrigado pelas palavras irmão, o código é uma conquista de todos nós.

E se depender de mim viram mais. Já estou estudando um Civil



Julio Cesar Januzzi Logos
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Postado : 04/04/2016 5:23 pm
(@marlon)
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Eu sei que fica meio impróprio se manifestar só agora, mas o tempo tem sido bem cruel comigo nas últimas semanas...

De qualquer forma, como começamos a tratar do assunto no plenário do Senado, eu vou trazer algumas coisas que eu vejo como importantes, na realidade os dois únicos pontos que eu acho que vale a pena discutir um pouco mais antes de levar o excelente projeto para votação.

Eu só tenho algumas sugestões de mudança quanto a prazos. E queria discutir aquela coisa de juri. Não ficou claro se será necessária a unanimidade, além disso, em qualquer cenário possível, é impossível isolar jurados da influência externa, o que pode ser extremamente danoso para o processo.



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 06/04/2016 4:21 pm
(@julio_cesar)
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Desculpe realmente foi falha minha.

Acredito que como o júri é formado por 3 pode-se ser decisão por maioria.

Quanto a questão de influência externa creio que seja mesmo difícil mas vi no júri uma maneira de evitar aquela questão sobre o medo do magistrado ser parcial em algum caso.



Julio Cesar Januzzi Logos
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Postado : 06/04/2016 7:10 pm
(@marlon)
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Eu entendi seu ponto, mas não acho que seja o melhor caminho. A pessoa nomeada como Magistrado é de inteira confiança do Rei, que é linha última de defesa da Nação e da Constitucionalidade. A disponibilidade e a forma de garantir uma manifestação do juri, isenta, sem abrir pra margem de uma acusação dessas...



Sua Grazia Marlon Bionaz
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Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
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Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 06/04/2016 8:36 pm
(@julio_cesar)
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Mas Marlon nós não temos como fugir do juri uma vez que é uma garantia constitucional;

Art. 53º - Todo o réu merecerá ser ouvido por júri de seus pares que aconselhará o Juiz em relação à decisão a ser tomada.

Mas ai o paragrafo único desse artigo vem solucionar esse problema levantado onde diz;

Parágrafo Único - O parecer do júri não possui caráter vinculante à decisão do Juiz.

Ou seja o juri vai apenas aconselhar o Juiz, cabendo a esse a decisão suprema de julgar.



Julio Cesar Januzzi Logos
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Postado : 07/04/2016 4:27 am
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