Reino da Itália – Micronação

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Consulta pública do Senado Real

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(@marlon)
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[#6632]

Hoje, inauguramos este tópico para que o Senado Real possa, através deste, trazer para os demais súditos e nobres do Reino questões em que ache indispensável a participação popular para que se encontre um resultado de projeto de lei refinado com o que a maioria dos italianos acredita que seja preciso.

O primeiro projeto que trazemos para apreciação pública é o de Regulamentação das Comunas, que acreditamos que sem a participação dos nobres que tem posse destes territórios e de seus súditos mais ativos e envolvidos no desenvolvimento do projeto corre um grande risco de ser fechado muito aquém do necessário.

Atualmente o projeto se encontra assim:

Art. 1º. As comunas são entidades territoriais públicas do Reino da Itália, equivalentes aos municípios, criadas unicamente através de decreto real.
Art. 2º. As comunas serão divididas em dois tipos:
I – Administrativa, exclusivamente dedicada aos serviços públicos nacionais e a residência real, com sede em Roma;
II – Normais, destinada para o desenvolvimento cultural e social interno no Reino.
Art. 3º. Cada Comuna será administrada por um governador, podendo este ser nobre ou plebeu.
§ 1º. A nomeação do primeiro governador de Comuna será feita por indicação do Rei, que cederá um território para um nobre de sua predileção.
§ 2º. O nobre nomeado pelo Rei para o governo inical de uma Comuna ficará no cargo por tempo indeterminado, ou até a comuna ter ao menos 4 residentes fixos, podendo organizar livremente a forma de escolha e mandato dos próximos governadores.
§ 3º A comuna administrativa será governada exclusivamente pelo Rei da Itália ou pessoa de sua inteira confiança apontada através de indicação real.
Art. 4º. Caberá ao governador da Comuna:
I - apresentar relatórios, caso sejam exigidos pelo Rei ou por Ministro de Estado;
II - criar órgãos e projetos;
III - zelar pelos projetos culturais, científicos ou esportivos residentes em sua Comuna.
Parágrafo único: o governador não pode criar qualquer instituição de ordem legislativa ou judicial.
Art. 5º. A constatação de inatividade da Comuna por mais de x dias permitirá a dissolução da mesma por decreto real, de acordo com o desejo de Sua Majestade Real.

Atualmente, no Senado, nos vemos dando volta em torno da questão de como tratar com a inatividade do nobre, por exemplo, ou que tipo de limites estabelecer para que uma comuna seja considerada ativa.

Esperamos e ouviremos a participação de todos que assim desejarem, mas a tendência do Senado é que a participação e posição dos nobres que, atualmente, já desenvolvem algum projeto de Comuna tenha mais peso.

Atenciosamente,



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
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"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 11/03/2016 8:16 am
(@ulisses31)
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A atividade comunal é um ponto do Reino que pode ser bastante explorado.

Acredito que cada comuna deva ter seu governador eleito e não nomeado (me perdoem se já for assim). Também seria uma boa se tivesse um corpo de legisladores comunais - como vereadores, por exemplo.

Poderia funcionar como os burgos de Reunião, claro que adaptado ao modelo micronacional italiano.

Assim, segue a baixo as minhas sugestões em forma de lei:

Art. 1º. As comunas são entidades territoriais públicas do Reino da Itália, equivalentes aos municípios, criadas unicamente através de decreto real.
Art. 2º. As comunas serão divididas em dois tipos:
I – Administrativa, exclusivamente dedicada aos serviços públicos nacionais e a residência real, com sede em Roma;
II – Normais, destinada para o desenvolvimento cultural e social interno no Reino.
Art. 3º. Cada Comuna será administrada por um governador, podendo este ser nobre ou plebeu.
§ 1º. A nomeação do primeiro governador de Comuna será feita por indicação do Rei, que cederá um território para um nobre de sua predileção.
§ 2º. O nobre nomeado pelo Rei para o governo inical de uma Comuna ficará no cargo por tempo indeterminado, ou até a comuna ter ao menos 4 residentes fixos.
§ 3º A comuna administrativa será governada exclusivamente pelo Rei da Itália ou pessoa de sua inteira confiança apontada através de indicação real.
Art. 4º. Caberá ao governador da Comuna:
I - criar e colocar em votação a Lei Orgânica comunal;
II - apresentar relatórios, caso sejam exigidos pelo Rei ou por Ministro de Estado;
III - criar órgãos e projetos;
IV - zelar pelos projetos culturais, científicos ou esportivos residentes em sua Comuna.
Parágrafo único: na falta de quantidade mínima de ao menos 4 cidadãos, a Lei Orgânica deve ser submetida a votação no Senado Real.
Art. 5º. A constatação de inatividade da Comuna por mais de x dias acarretará na convocação de novas eleições.

Peço ajuda para a criação de um mecanismo legislador comunal, pois não consigo imaginar uma forma com tal poderia funcionar.


Ulisses Bórgia

Suddito della Corona Italiana

 
Postado : 11/03/2016 8:57 am
(@marlon)
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Uma eleição numa comuna com 4 súditos? Nossa ideia era deixar isso aberto para cada comuna regulamentar, guiado por seu nobre.



Sua Grazia Marlon Bionaz
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Postado : 11/03/2016 9:00 am
(@liryan)
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Constatações de inatividade (e semelhantes) por números fixos de dias, para mim, são absolutamente desleais. Pois quando assumimos um número fixo de dias para atestar uma inatividade temos que ter a integridade de, naquele número de dias, aplicar a "punição" adequada a quem quer que seja, por qualquer que seja o motivo da inatividade. Não vejo isso como algo justo já que acabamos por nivelar um súdito novato que sumiu e nunca fez nada pela sociedade a um que fez muitas coisas e pode estar com um problema macro.

Neste sentido, para evitar termos que fazer incontáveis ressalvas que sempre nos jugaria na questão do subjetivo, acredito que a melhor saída seria usar este problema para resolver outro: dar mais uma utilidade para nossa justiça.

Ou seja, a partir de "x" dias de inatividade (só para caracterizar um norteador) o caso seria encaminhado à Justiça que se ocuparia em conduzir um tribunal para, por meio de voto popular, votar pensando cada elemento do caso e decidir a punição dada à inatividade, que poderia ser de multa a afastamento do cargo ou substituição compulsória do encarregado por outro.

Julgar cada caso permitirá conhecer cada peculiaridade do caso e assim administrar uma punição adequada, ou mesmo uma tolerância, caso fosse.



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Postado : 11/03/2016 9:04 am
(@marlon)
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A inatividade do projeto é a inatividade da comuna, não pessoal.



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Postado : 11/03/2016 9:09 am
(@liryan)
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E por que não responsabilizar o Nobre responsável pela Comuna?

Sobre a coisa da votação eu também concordo que deve ficar à cargo da Comuna, até porque, nem sempre, quando temos a demanda, temos o candidato, como é o caso atual de Avola.



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Postado : 11/03/2016 9:16 am
(@julio_cesar)
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Seria interessante acrescentar nessa lei um subsidio nacional a cada comuna? Visto que constitucionalmente apenas o senado pode criar taxas e tributos.

Achei interessante essa parte do texto colocado pelo colega Ulisses.

IV - zelar pelos projetos culturais, científicos ou esportivos residentes em sua Comuna.



Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos

 
Postado : 11/03/2016 9:38 am
(@nei.bionaz)
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As comunas são um assunto um pouco chato. Bem, penso que cada comuna tenha autonomia em sua administração, principalmente por parte do nobre que possui título da mesma.
Claro que temos que incentivar os demais residentes a gostarem e fazerem parte da administração, mas sem com isso tirar nossas funções, dos nobres na comuna, sem elas não tem sentido tal título, apenas nominal.
Quanto a responsabilidade por inatividade da comuna é do nobre.
Não adianta sonhar com muita gente na comuna, por isso, se deve manter o essencial. no caso de Treviso temos uma governadora, que estou até esperando seu interesse pelo ofício. Sempre que precisar o nobre deve intervir. é o que penso sobre o assunto.


 
Postado : 11/03/2016 8:15 pm
(@marlon)
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Autor do tópico
 

Quanto a subsídios eu vou me opor radicalmente. Até porque apenas nobres podem abrir uma comuna, e geralmente um nobre tem muita grana no Reino.

Neimar, bem colocado, mas uma questão que a gente não soube fechar bem: se o nobre, por exemplo, deixar o Reino, a comuna é fechada então? Eu fico bem preocupado com essa coisa do patrimônio cultural da comuna. Ele não pertence apenas ao nobre...



Sua Grazia Marlon Bionaz
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Postado : 11/03/2016 8:27 pm
(@nei.bionaz)
Posts: 0
 

Um exemplo: verso e poesia da Marli. Ela não esta ativa, mas seu projeto continua. Que se passe projetos da comuna inativa para o governo, onde todos poderiam continuar e dar continuidade.
Outra coisa, não abro mão do que construí na minha comuna. Se outros não tem interesse pelas atividades, os nobres de cada comuna que se responsabilize. Se o nobre cair fora que seja confiscado pelo governo.

Enviado de meu TB5400 usando Tapatalk


 
Postado : 11/03/2016 10:09 pm
(@nei.bionaz)
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Um exemplo: verso e poesia da Marli. Ela não esta ativa, mas seu projeto continua. Que se passe projetos da comuna inativa para o governo, onde todos poderiam continuar e dar continuidade.
Outra coisa, não abro mão do que construí na minha comuna. Se outros não tem interesse pelas atividades, os nobres de cada comuna que se responsabilize. Se o nobre cair fora que seja confiscado pelo governo.

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Postado : 11/03/2016 10:09 pm
(@miguelsobrinho)
Posts: 2107
Famed Member
 

A questão legislativa de cada comuna, pelo menos por ora, é irrelevante. Já tentei fazer isso quando tive minha Comuna e não deu certo. Convenhamos, foi difícil restabelecermos a Legislatura nacional, que dirá uma Comunal. Vai gerar um acúmulo desnecessário de cargos.



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 12/03/2016 10:06 am
(@francesco_1795108333)
Posts: 6861
Membro Admin
 

Sua Graça o Conde de Assis, Presidente do Senado Real Italiano,
Sua Excelências os Senadores do Reino,
Meus leais súditos e súditas:

Sua Majestade fica extremamente satisfeita ao perceber que, enfim, a questão comunal finalmente encontra a devida atenção de todos os italianos no tocante a sua regulamentação. Lembro que a formação das comunas até o presente momento foi um desejo dos italianos atendido pela Coroa via Decreto, sem um detalhamento mais sensível em termos legais.

Observando o projeto apresentado e os comentários até agora publicados nesta discussão, gostaria de pontuar alguns elementos que a experiência e minha posição, como monarca, permitem observar.

Vejam, as Comunas tem de servir como centro de atração de novos ativos não apenas para elas, mas para o Reino como um todo. Elas não são o objetivo em si - este é o Reino - elas são o canal para que se atinja tal meta. As comunas devem ser centros de cultura e formação da vida civil, assim como os elementos que permitam aos italianos construir um real sentimento de pertencimento.

Nesse sentido, elas sempre foram vistas pela Coroa num sistema mais ou menos parecido ao de um tipo de feudo ou mesmo, aproximando a história da macronação brasileira, como uma capitania hereditária. Nossa nobreza, notem, é territorial porém nem todo nobre possui ainda sua comuna ativa porque, convenhamos, ainda não temos um corpo de súditos suficiente para tal.

É preciso que tenhamos os pés no chão. Acho louvável a ideia de dar vida legislativa às comunas, formar estruturas de governo e afins, porém a realidade micronacional lusófona não permite isso, e sinceramente, observando o cenário geral, duvido que venha a possibilitar - basta que percebam como foi difícil formar um Senado com apenas 3 senadores.

A lusofonia mudou, a internet mudou e já é bastante reduzido o número de pessoas que se interessam pela prática micronacional, pelo que não podemos tornar nossas estruturas de governo ainda maiores mas temos de fazer as já existentes, antes, plenamente operacionais.

Da mesma forma, legislar sobre questões de território é algo da mais alta gravidade e seriedade, requer cautela, e assim, a Coroa vê as comunas não como uma declaração de posse mas como concessão de uso, sendo tais terras pertencentes à Coroa Italiana e administradas pelo corpo nobiliárquico por ela indicado.

O artigo 5º, do projeto apresentado diz:

Art. 5º. A constatação de inatividade da Comuna por mais de x dias permitirá a dissolução da mesma por decreto real, de acordo com o desejo de Sua Majestade Real.

Não vejo aqui, razão para dissolver uma comuna pela ausência de seu governador legítimo se esta estiver ativa a partir de seus demais cidadãos, pelo que a Coroa poderia apenas transferir a administração ao súdito que julgue com as competências necessárias.

A administração de uma comuna precisa ser entendida como um mérito pela atividade inconteste de seu responsável, tal qual um título nobiliárquico, cabendo à Coroa nomear ou exonerar conforme tal critério.

A dissolução da comuna, assim, só deveria ocorrer caso ela de fato estivesse inativa. Sem projetos em curso e sem vida civil real. Aliás em caso de dissolução de uma Comuna, como já aconteceu, seus tópicos apenas serão migrados para os foruns cujos temas são mais adequados, simples assim.

Não me oponho frontalmente a que uma comuna possa ter um sistema próprio de escolha a partir de certo número de súditos ativos, porém essa escolha, a abertura de tal possibilidade deveria ser iniciativa do primeiro administrador ou, na ausência deste, do Rei.

Aliás, cabe mais uma observação: como são territórios Reais, as Comunas são parte indissociável da União formada pelo Reino e assim em hipótese alguma uma comuna pode ter qualquer lei ou situação em desacordo com o contexto nacional.

Em tempo, quero que fique clara a ideia de que jamais a existência das comunas inviabilizem a manutenção do governo central, ou seja, Roma não pode ficar sem os cargos que permitem a administração geral, não sendo razoável ter comunas ativas e um governo central inativo, logo há que se ter bom senso entre os administradores comunais e seus cidadãos.

Outro ponto levantado, a questão de subsídios, essa sim a Coroa se opõe frontalmente, pois o capital deve ser gerado pela atividade dos súditos. Não podemos depender de aportes da Coroa ou do RBI pois, do contrário, nossa economia não crescerá como esperamos que cresça. Precisamos encarar tais desafios sem descuidar dos pilares de nosso modelar sistema microeconômico.

Enfim, meus caros, legislem, discutam mas sempre tenham em mente a famoso conselho popular de "não dar um passo maior do que a perna". Precisamos agir conforme as atuais possibilidade de súditos ativos no Reino.

Atenciosamente



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
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Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
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Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
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Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
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Postado : 12/03/2016 2:21 pm
(@liryan)
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Sobre o artigo 5º

Anteriormente eu já falei sobre como não gosto de ter inatividade sendo regulada por número de dias, pois isso exclui vários aspectos consideráveis inerentes ao assunto.

Todos aqui sabem de minha profunda relação com Avola, e eu realmente tenho empenhado estes anos todos para poder agregar a Avola uma história, uma cultura, uma estrutura realística. Avola já "saiu de mim", tem personagens irreais e moradores que não são de minha família. Foi a primeira comuna a recolher impostos e dar benefícios aos seus moradores.

Já tem um tempo que Avola não tem um governo oficial, por um motivo simples: não tem quem a governe. Caso observem vão ver que o Avola Rock, a rádio oficial de Avola, tem um registro de 10.4k visualizações, o que significa que este único periódico, provavelmente, tem mais visualizações que as outras comunas juntas. Sem falar no Cronache, com mais de 5 k visualizações. Se, por x dias tivermos que dissolver comunas, por questões de governo, a comuna mais ativa do Reino teria que ser dissolvida.

São em coisas assim que precisam ser pensadas antes de tornarem leis com base em números fixos. Então, pensem bem nestas questões e releiam e leiam as leis ao máximo antes de as votarem.



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Postado : 12/03/2016 5:57 pm
(@marlon)
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Autor do tópico
 

O artigo 5º não derruba uma comuna pela ausência de um governo, mas pela ausência de atividade no seu território. É muito diferente. Ainda assim, devemos rever a redação disso pra evitar qualquer tipo de interpretação desse tipo.

Talvez uma redação mais adequada a nossa realidade micronacional seja:

Art. 3º. Cada Comuna será administrada por um governador, podendo este ser nobre ou plebeu.
§ 1º. A nomeação do primeiro governador de Comuna será feita por indicação do Rei, que cederá um território para um nobre de sua predileção.
§ 2º. O nobre nomeado pelo Rei para o governo inicial de uma Comuna ficará no cargo por tempo indeterminado, ou até a comuna ter ao menos 4 residentes fixos, podendo organizar livremente a forma de escolha e mandato de outros próximos governadores.
§ 3º. A nomeação de todos os governadores será feita de forma oficial através de Ofício Real.
§ 4º. A comuna administrativa será governada exclusivamente pelo Rei da Itália ou pessoa de sua inteira confiança apontada através de indicação real.



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Postado : 13/03/2016 3:16 pm
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