Reino da Itália – Micronação

Fórum

Notificações
Limpar tudo

Título II - Dos direitos e deveres dos cidadãos

19 Posts
2 Usuários
0 Reactions
10 K Visualizações
(@edimilson)
Posts: 128
 

No caso da liberdade religiosa o que não deve haver é o uso da crença como forma de exploração e fanatismo. Isto é que deve ser garantido


 
Postado : 22/06/2009 5:27 pm
(@Escobar)
Posts: 47
 

O Reino deve se laico. Sem vinculação alguma com religião alguma.
Pelo que notei existem aqui católicos, evangélicos e os que se declaram sem religião, meu caso.
Se desejam que a tolerância continue, deveremos ser laicos.


 
Postado : 23/06/2009 1:59 pm
(@Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
Posts: 246
Autor do tópico
 

Amici,

Não creio que deva ser garantido pela Constituição que a religião não provoque tais efeitos em um cidadão, pois foge da própria abrangência do Estado.
No que toca à liberdade religiosa, creio que de fato deveremos emendar a proposta, pois apesar da liberdade individual ser garantida pelo texto proposto, é mister que seja melhor detalhada.

Att.,


 
Postado : 23/06/2009 7:03 pm
(@luizandrejunior)
Posts: 10
 

Tenho alguns artigos que acho que poderiam ser acrecentados à constituição na questão dos direitos e deveres do cidadão, leiam e digam o que acham;

"*Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da lei."

"*São invioláveis os direitos:

I - A Vida Social;
II - A Personalidade;
III - A Privacidade;
IV - A Crença;
V - A Propriedade"

"*É livre o exercício de qualquer profissão, desde que não contrário a norma legiferada."

"*É obrigatório a todos os cidadãos:

I - O respeito as instituições nacionais;
II - Submissão aos preceitos legais;
III - A defesa do Estado Democrático e Social de Direito.
"

Sobre a questão daliberdade religiosa, seria acrescentado o seguinte:

"*A lei protegerá as minorias religiosas estabelecidas no território nacional, assegurando o direito de culto e o respeito as suas liturgias."


 
Postado : 24/06/2009 11:22 am
Página 2 / 2
Compartilhar: