No caso da liberdade religiosa o que não deve haver é o uso da crença como forma de exploração e fanatismo. Isto é que deve ser garantido
O Reino deve se laico. Sem vinculação alguma com religião alguma.
Pelo que notei existem aqui católicos, evangélicos e os que se declaram sem religião, meu caso.
Se desejam que a tolerância continue, deveremos ser laicos.
Amici,
Não creio que deva ser garantido pela Constituição que a religião não provoque tais efeitos em um cidadão, pois foge da própria abrangência do Estado.
No que toca à liberdade religiosa, creio que de fato deveremos emendar a proposta, pois apesar da liberdade individual ser garantida pelo texto proposto, é mister que seja melhor detalhada.
Att.,
Tenho alguns artigos que acho que poderiam ser acrecentados à constituição na questão dos direitos e deveres do cidadão, leiam e digam o que acham;
"*Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da lei."
"*São invioláveis os direitos:
I - A Vida Social;
II - A Personalidade;
III - A Privacidade;
IV - A Crença;
V - A Propriedade"
"*É livre o exercício de qualquer profissão, desde que não contrário a norma legiferada."
"*É obrigatório a todos os cidadãos:
I - O respeito as instituições nacionais;
II - Submissão aos preceitos legais;
III - A defesa do Estado Democrático e Social de Direito."
Sobre a questão daliberdade religiosa, seria acrescentado o seguinte:
"*A lei protegerá as minorias religiosas estabelecidas no território nacional, assegurando o direito de culto e o respeito as suas liturgias."