Reino da Itália – Micronação

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Plenário - Comunicação informal

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(@Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
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[#4306]

Senhores,

Peço perdão pelo sumiço, mas a Faculdade me demandou um tempo considerável nesses últimos dias. Ademais, houve um engano por parte de Sua Majestade, pois acreditava que dispunhamos um recurso de votação no portal e não o dispomos.
Enfim, manteremos o texto que foi aprovado por todos, uma aprovação final será apresentada no fim do projeto.

Com relação ao texto, podemos já traçar algumas mudanças pelas quais o Estado passará:
I- Fim do moderador - Creio eu que seremos a primeira micronação monárquica lusófona a adotar a tripartição clássica de poderes, o que demonstra a responsabilidade que o público civil terá na condução da nação.
II - Estado unicameral - teremos um poder legislativo unicamral e universal. Uma só camara - O Senado Real - sendo os senadores todos os cidadãos italianos.

Para evitar atrasos impulsionar a atividade senhores, lançarei dois títulos para discussão essa semana. Também peço que algum cidadão que desejar, assuma a posição de Vice-Presidente da mesa da Assembléia para que futuros atrasos sejam evitados.

Por fim desejo a todos uma ótima Semana Santa, e aos trabalhos!

Distinti Saluti,


 
Postado : 04/04/2009 12:20 pm
(@veloso2009)
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Com o fim do poder moderador, sua magestade passaria a ser o chefe do executivo? Ele dividiria o poder com o premier.


S.A.R Jardel Pellegrini
Príncipe de Nápoles
Marquês de La Maddalena
Commendatore dell´Ordine di Garibaldi
Proprietário do La Maddalena F.C.

 
Postado : 04/04/2009 12:48 pm
(@Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
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Exatamente,

Na verdade olhando de uma forma ultra formalista, o Rei é o chefe do Executivo, sendo auxiliado por seus ministros.
Logo o Premier, sendo um Ministro deverá ser nomeado pelo Rei e agir em nome do mesmo.

É um costume prudente que o Presidente do Conselho de Ministros, ou Premier, seja nomeado por indicação da maioria do Parlamento, mas é mais um costume que uma regra.

Exemplo dessa hierarquia direta ocorreu na própria Itália. Mussolini não foi destituído por povo ou Parlamento, mas demitido pelo rei, que prontamente usando de seus poders nomeou como Presidente do Conselho de Ministros o Marechal Badoglio.

Distinti Saluti,


 
Postado : 04/04/2009 1:06 pm
(@Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
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Aliás, também esqueci de mencionar que o Rei divide o Poder Legislativo com o Senado, mesmo queas competências e relações tanto de um como de outro ainda não tenham sido definidas.

Distinti Saluti,


 
Postado : 04/04/2009 1:09 pm
(@veloso2009)
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Você tem alguma sugestão quantos senadores deveria ter o Senado Real.
Seria de acordo com a quantidade de cidadão do Reino, neste caso através do princípio da proporcionalidade?


S.A.R Jardel Pellegrini
Príncipe de Nápoles
Marquês de La Maddalena
Commendatore dell´Ordine di Garibaldi
Proprietário do La Maddalena F.C.

 
Postado : 04/04/2009 1:24 pm
(@Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
Posts: 246
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No momento, como estamos em um número relativamente pequeno de cidadãos, creio que todos devamos ter o direito de voz e voto no Senado. Com posterior crescimento da população, poderemos proceder com regulamentação do número de cadeiras.

Distinti Saluti,


 
Postado : 04/04/2009 1:45 pm
(@edimilson)
Posts: 128
 

A HEGEMONIA DA AUTORIDADE DO REI DEVE SER MANTIDA COM O PODER MODERADOR, COMO NA MONARQUIA BRASILEIRA, SENDO O PREMIER ESCOLHIDO PELO PARLAMENTO, DENTRE OS MEMBROS DO PARTIDO MAS VOTADO NAS ELEIÇÕES POPULARES.


 
Postado : 05/04/2009 5:53 pm
(@veloso2009)
Posts: 1465
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Penso que seria interessante que existissem apenas os três poderes clássicos, sendo que o rei não seria apenas o chefe de estado do poder executivo, mais também teria alguns poderes para tratar de algumas questões do governo dividindo a tarefa com o premier, que seria eleito pelo senado. Os ministros seriam indicados pelo premier e estes só assumiriam o cargo após a confirmação do monarca. Caso o rei fosse contra a alguma indicação do premier ele teria que justificar sua posição ao senado que analisaria se a justificativa era válida ou não.


S.A.R Jardel Pellegrini
Príncipe de Nápoles
Marquês de La Maddalena
Commendatore dell´Ordine di Garibaldi
Proprietário do La Maddalena F.C.

 
Postado : 05/04/2009 6:59 pm
(@Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
Posts: 246
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Carissimi concittadidi,

Discussão, é disso que a Itália precisava!

Eu mantenho minha firme concepção de que instituir a tripartição de poderes de Montesquieu é um passo mais politicamente avançado que manter a quatripartição de Constant. Ademais, vale ressaltar que excluindo-se Portugal, nenhum Estado nunca adotou quatripartição de poderes na Europa, sendo portanto algo totalmente alheio à cultura e tradição política italiana.

A instituição da tripartição colocaria a Itália como primeira monarquia não-absolutista de certa forma no micronacionalismo lusófono.

De qualquer forma Sgr. Edimilson, caso desejar defender a quatripartição, peço que redija projeto de texto constitucional referente ainda ao Título I para que homologado pela mesa e colocado em votação.

Distinti Saluti,


 
Postado : 05/04/2009 7:26 pm
(@Escobar)
Posts: 47
 

Senadores e deputados não deveriam existir. O poder deve se concentrar única e exclusivamente nas mãos de nosso soberano.
Quem gosta de repúlicas que procure por uma.


 
Postado : 10/04/2009 6:54 pm
(@Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
Posts: 246
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Carissimi,

O poder está concentrado nas mãos do Rei no momento, e essas mesmas mãos nos concederam a tarefa de reestruturar o Estado italiano. Eu me manifestei sim pelo modelo da tripartição de poderes pois pelo ue vejo, a concentração total do poder nas mãos de um só soberano leva várias micronações à crise hoje.

De qualquer forma, peço a V.V.Exª.Exª. colaborem para com o andamento dos trabalhos e caso de fato queiram uma nação com presença de Poder Moderador, ou com todo o poder concentrado nas mãos de um soerano, encaminhem as propostas a plenário para que possamos prosseguir com a redação da Lex Legum.

Distinti Saluti,


 
Postado : 10/04/2009 7:25 pm
(@veloso2009)
Posts: 1465
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Defendo a criação do senado pois vejo nela a possibilidade dos cidadãos italianos poderem desenvolver a sua atuação no reino, pois lhe trarão responsabilidades no tocante a criação de projetos para o bem estar de todos. Não cabe mais uma monarquia absolutista, com o senado todos os cidadãos poderão trabalhar junto com o rei para a construção e desenvolvimento deste belo reino. Viva a monarquia democrática!


S.A.R Jardel Pellegrini
Príncipe de Nápoles
Marquês de La Maddalena
Commendatore dell´Ordine di Garibaldi
Proprietário do La Maddalena F.C.

 
Postado : 11/04/2009 6:38 pm
(@Christina)
Posts: 13
 

Possuo a mesma opinião que Veloso, entendo que em pleno século XXI não há mais espaço para uma Monarquia Absolutista. A criação do senado concerteza irá motivar muito os cidadãos a colaborarem mais com o Reino.


 
Postado : 11/04/2009 6:53 pm
(@Ayala)
Posts: 5
 

O Reino da Itália é uma Monarquia absoluta, porém ñao absolutista. Já na Prima Legge vigente existe um procedimento legislativo que dá ao Conselho de Ministros a capacidade normativa do Estado. O Poder Moderador é exatamente isso. O que deveriamos ter feito era ativar os poderes existentes.
O irónico é que a defesa das tradicöes e instituicöes da Monarquia Italina estäo na voz do Partido Liberal.
Att.


 
Postado : 13/04/2009 3:22 pm
(@Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
Posts: 246
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Caríssimo Barão,

Deverei discordar.
Sim, é fato que o Reino da Itália é uma monrquia asoluta e não absolutista, visto que a mesma possui uma Carta Constitucional que define os poderes do Estado e os limita.

Porém quando VG pronuncia que o Poder Moderador engloba a atribuição normativa do Estado ao Conselho de Ministros, faz uma grande bagunça.

O Poder Moderador do Império do Brasil sim, era composto pelo Imperador e seu Conselho de Estado e este tinha a capacidade de interferir no Poder Legislativo.

No entanto afirmar que o Conselho de Ministros legislar (o que é errado por si só) seja um procedimento do Poder Moderador implica também em uma confusão de Poderes visto que o Conselho de Ministros até na própria Monarquia Brasileira era órgão integrante do Poder Executivo.

Além do mais, a a atribuição de caráter constitucional formal que a Prima Legge imputa à divisão de pastas ministeriais, tem se mostrado mais como uma barreira do que uma facilidade ao progresso do Poder Executivo, como VG pôde vivenciar, afinal, cada Premier tem uma forma característica de organizar seu gabinete e seu estilo de trabalho.

Saliento que a tradição que o Partido Liberal diz defender, segundo o que disse VG, é a tradição micronacional adotada pela maioria das micronações monárquicas lusófonas que em nada corresponde com a tradição política normativa italiana micronacional. Isso se desenvolveu muito mais com a facilidade que nós brasileiros temos em relacionar a figura do monarca com o Poder Moderador do que com o Poder Executivo, relação essa vivenciada em todas as monarquias européias entre elas a italiana.

Por fim, atesto que a grande oposição entre o Partido Liberal e o Conservador, se dá pela forma com que encaramos os problemas sociais, a organização do Estado pode ser defendida de formas diferentes por membros de ambos os partidos.

Distinti Saluti Egregio Barone,


 
Postado : 14/04/2009 1:26 pm
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