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Onde se encontra o tópico da Magistratura Maior?

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(@julio_cesar)
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Então por que não colocamos a mão na massa para inciarmos a mudança que queremos?

Eu topo bolar um código civil e posterior um código de processo.

Sim creio que a faculdade deva ser paga, e acredito que podemos pelo menos solicitar que quem se apresente como advogado tenha o certificado do curso de direito micronacional.



Julio Cesar Januzzi Logos
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Postado : 11/03/2016 6:57 am
(@liryan)
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Não gosto da ideia de regular a justiça micro pela justiça macro por vários motivos. De início penso que esta atitude acaba minando o objetivo de termos uma Faculdade de Direito e sobretudo a necessidade de passar por ela. Ainda, a cultura micro é diferente, temos outras formas, outros meios, necessidades e limitações, não nos adianta, por exemplo, prender.

Penso que todas as formas de punição hoje devem existir em conjunto com multas aplicáveis e confisco que bens familiares. Para que se crie uma corrente de necessidades que permita operar a Faculdade e um sistema de jurisdição próprios. Se regulamos pelo macro, por que um estudante de direito macro se tonaria um estudante de direito micro?

E ainda que pensemos nisso como provisório me parece ruim pois adiaria a construção de um código civil, que a bem da verdade, não precisa de grandes textos para começar. Oras senhores, basicamente precisamos de punições para:

1 - paplismo (que pode envolver confisco de bens e expurgo micro)
2 - ofensas micro (que envolveria multas)
3 - apropriação indevida (que envolveria devolução do apropriado e multa)
4 - infração à constituinte (multas)

No mais as leis já podem sair do Senado em conjunto com a punição aplicada ao descumprimento dela! E isso sendo regulado pelo MM e Rei, ou ainda sob aconselhamento dos professores da Faculdade. (vamos dar utilidade para nossos projetos!)

Não precisa de um código que aborde muito mais que estes quatro pontos para começarmos.

Att



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Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam

 
Postado : 11/03/2016 7:01 am
(@julio_cesar)
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Bom então na verdade você está em busca de um código penal (leis que comutam penas).

Um Código Civil seria mais pra regular a vida em sociedade, regular negociações, créditos, casamentos, sucessões, propriedade etc.

Seria isso não é?



Julio Cesar Januzzi Logos
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Postado : 11/03/2016 7:05 am
(@liryan)
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Júlio,

Precisamente, sim... Numa micro questões regulamentadoras podem bem ser regulamentadas por leis orgânicas vindas do Senado. Como temos, por exemplo, a Lei das Famílias que regulamenta este assunto. O que nos urge termos é algo que nos permita punir aqueles que causem infrações mais graves. Então, sim, me desculpe a confusão, como já disse, sei nada de direito, e necessitamos de um Código Penal, mais urgente que um Civil.

O Civil pode ser construído em conjunto, aliás, muito dele já deve estar pronto em leis que insistimos em deixar no limbo, pegas estas leis, resgatá-las (coisa que já foi feita umas três vezes) e posicioná-las em lugar fixo ao acesso de todos, pode ser uma coisa linda.

Mas para o problema da Magistratura, vamos precisar de algo Penal.



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Postado : 11/03/2016 7:26 am
(@fernandoorleans)
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Caro Duca e Julio,

Não precisamos (o reino) de Código Civil, temos leis esparsas suficiente para regular a vida civil, o que precisamos é do Código de Processo para instrumentalizar as coisas.

Minha dificuldade como Magistrado foi justamente essa, não ter um código de processo para seguir, pois a parte Material já existia em abundancia.

Hoje não temos prazos processuais, não temos ritos, não temos formato, nada, cada um dos Magistrados exerceram seu cargo a sua própria conveniência (nada errado em relação a isso), mas sem padronização.

Em relação as punições há leis que regulam isso também, no máximo pode-se condensar tudo em um Código Penal ( França tem um Código Penal ) para regular melhor as possíveis punições, pois os Atos Típicos já estão cristalizados em nosso costume (Direito consuetudinário .

Por isso a reafirmo que a necessidade é um Código de Processo.

Vosso,



SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
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Postado : 11/03/2016 7:43 am
(@liryan)
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Fernando,

Nossas punições estão desatualizadas e são inoperantes, a grande maioria delas se encontram vinculadas à algumas leis. Muitas eu que escrevi por isso sei que são desatualizadas e inoperantes. As nossas fracas punições foram escritas em um momento em que não tinhamos sistema econômico, e se limitam, quase em todos os casos, a "pedir para o súdito se retratar". Apenas no caso de paplismo que temos o expurgo conduzido pelo Rei. Assim é neste sentido que vejo sim, uma necessidade urgente de termos punições atuais baseadas em multas para podermos ajudar o sistema econômico. E claro, termos punições reais, verdadeiras.

E também concordo que precisamos de Código de Processo, para regulamentar os processos em si. Então carecemos de duas coisas, mas penso que ambas não tão complexas e que podem ser resolvidas com passos simples.



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Postado : 11/03/2016 7:49 am
(@fernandoorleans)
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Caro Duca,

Posso falar por minha experiência, o Código Penal francês é simples e prático, creio que será essa conduta aqui. Punições não sempre punições, a interpretação que vai adapta-las ao caso concreto.

Os crimes futuros serão crimes e serão punidos, o que podemos/devemos é já deixar claro que crime é crime :laugh: :laugh: :laugh: e que o sujeito vai pagar uma pena e pronto.

Por isso aos meus olhos é o que processo é o mais importante hoje, pois possibilitará ao julgador elementos claros de como deve julgar até mesmo atos não tipificados usando analogia.



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Postado : 11/03/2016 7:55 am
(@marlon)
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Excelente ver este assunto florescer novamente no Reino.

Essa necessidade de se produzir um Código Penal básico é antiga, mas até aqui faltou a iniciativa de gente que entende de leis e com vivência micro o suficiente para já entender bem os pontos de distinção e aproximação entre a realidade macro e micro. Não sei se por falta de tempo ou vontade, porque súditos com conhecimento de sobra e prática já passaram por aqui, mas infelizmente nada ainda foi feito.

Sobre dupla jurisdição, sempre manifestei em privado com o Rei uma ideia que tenho neste sentido, mas com a quantidade de súditos que temos hoje não se faz viável, apesar de ser bem diferente da pensada por você, Júlio.

A Prima Legge ainda veta que o Magistrado Maior seja membro de partido político, o que eu particularmente sempre vi como um freio necessário num contexto onde a palavra do Magistrado Maior era a própria palavra da Constituição mesmo que controversa, mas num sistema onde tivéssemos dupla jurisdição eu acho que seria um excesso de cautela até mesmo, ouso dizer, extremamente nocivo pra atividade democrática no Reino, uma vez que sempre comprometeria um súdito de qualidade a desenvolver as atividades necessárias na esfera política do Reino.

Estamos com problemas temporários no Senado, mas em breve devemos discutir algo sobre possibilidades de avançar com a criação de uma segunda instância jurídica. Se bem que ainda não conseguimos sair do labirinto que é pensar em um sistema viável de cobrança de impostos... mas isso é pra outro tópico...



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 11/03/2016 8:02 am
(@liryan)
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Marlon,

A cobrança de impostos é algo muito mais complexo de se criar que cobranças de multas por punições aplicadas. E realmente um dos principais problemas é nosso modelo de justiça (e não sei se tem como ser um modelo diferente) e que acaba por nos clamar uma dupla instância, em que modelo for.

A criação de códigos,a meu ver é simples, e deveria ser feita como tudo sempre foi: alguém estufa o peito, assume a responsabilidade, escreve o negócio e coloca a apreciação popular e Real. Como temos Senado agora, esta apreciação da coisa pronta pode seguir para o Senado, não o atropelando e fazendo valer as engrenagens atuais.

Sobretudo a criação destes Códigos, Civil, Processual... Não precisa exatamente serem feitos por pessoas versadas em leis macro (claro que é melhor que seja) mas é preciso entender a situação cultural de nossa micro, antes de tudo. De qualquer maneira voltamos para o ponto de ter uma alma que assuma para si a tarefa, a faça e a apresente. Feito isso creio que começamos a caminhar. Munidos destes Códigos se pode pensar em um Magistrado Maior reassumindo a Magistratura, o que vai levar ao problema de "quem".

Se for possível resolver este problema, com o tempo se pode evoluir para uma dupla instância, onde o Magistrado "comum" pudesse ser votado popularmente e não tivesse que ser tão minunciosamente escolhido já que teria um Magistrado Maior para uma segunda instância caso um abuso fosse cometido.

Os passos estão ai...



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Postado : 11/03/2016 8:14 am
(@julio_cesar)
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Que tal dividirmos essa responsabilidade, eu fico com o Codigo Penal e o Fernando com o Processo?



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Postado : 11/03/2016 8:19 am
(@liryan)
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Fernando,

Creio que ambos sejam importantes pois, suponhamos que eu ofenda você, o que há para se fazer comigo? Se tivermos apenas o Código Processual eu serei formalmente processado, beleza, mas qual será a minha pena? O Magistrado a inventa na hora com base em sua subjetividade? Aqui temos um impasse complicado!

Precisamos ter um Código de Processo que nos permita conduzir processos e precisamos de um Código (sei lá qual o nome) que nos permita aplicar uma punição "x" não subjetiva a uma atitude "y". E eu insisto nas multas como punição, e em taxas processuais a serem pagas por quem perde à justiça.

Penso que precisamos ter o Código para retirar do subjetivo as punições, pois, do contrário, estamos lidando com "tirania". Alguém é processado e o Magistrado escolhe a seu gosto o valor da multa. Ou a punição... Então é complicado.

Att.



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Postado : 11/03/2016 8:20 am
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Concordo muito com o que você disse, mas eu ainda acho indispensável que quem se disponha a escrever um código tão específico quanto um penal seja versado na letra da lei. Precisa ser uma redação de qualidade jurídica impecável, e nós praticamente sempre tivemos gente com esse domínio no Reino.

Eu vejo um pouco pelo contrário estes passos. Acho que garantindo um modelo onde houver segunda instância ficaria mais fácil reconsiderar a atual limitação constitucional.



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Postado : 11/03/2016 8:28 am
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Caro Lí,

Eu entendo o seu posicionamento e concordo com ele, mas a importância maior para garantir a proporcionalidade é o Código de Processo, pois a penas poderão modificadas com o tempo, mas no caso concreto vai ser julgadas de acordo as circunstâncias.

Se houver uma pena proporcional, a própria sociedade personificada na figura do Rei irá fazer o contrapeso e reequilibrar toda a situação.

Mas claro, havendo as punições de acordo os atos típicos, as coisas ficam bem mais fáceis.

Posso coordenar sim o Código Processual, mas ele passa necessariamente pelo crivo da Sociedade.

Podemos criar tópico para esse fim e irmos elaborando passo a passo.

Vosso,



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Postado : 11/03/2016 8:38 am
(@liryan)
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Em tempo, sobre as punições em um eventual Código Penal, além de novamente insistir na coisa das multas que penso que nos podem ser muito úteis, eu considero mais justo que as multas para serem aplicadas em um delito devam ser calculadas levando em consideração a fortuna do indivíduo e não em termos de valores fixos.

Neste sentido as multas seriam porcentagens do total em conta, para se tornarem mais justas. Se fixamos um valor fixo para uma multa este valor poderá ser demais para quem tem pouco dinheiro e ao mesmo tempo insignificante para quem tem muito.

Já a porcentagem vai assegurar o mesmo impacto de punição a qualquer pessoa.



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Postado : 11/03/2016 8:52 am
(@julio_cesar)
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Autor do tópico
 

Crie o tópico então Fernando e post uma esboço e ai vamos verificando possíveis alterações.

Ao termino do mesmo, pedimos para algum Senador coloca-lo em votação no Senado o que acha?

Já me coloco a disposição para ajudar.



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Postado : 11/03/2016 9:23 am
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