Onde encontro o tópico da Magistratura Maior?
Tenho uma petição para fazer e não encontrei.

Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos
Se não me falha a memória o tópico da Magistratura era visto somente pelo Magistrado e Rei. Apenas na ocasião de alguém ser chamado a depor ou em circunstâncias de um processo em andamento, os envolvidos eram habilitados a ver o tópico.
Porém, creio que no momento não temos um Magistrado, de sorte que a justiça italiana está sendo conduzida pelo Rei. Aliás eu sequer sei que neste momento temos alguém apto a ser um Magistrado. Arrisco a dizer que não há ninguém no momento com esta disponibilidade/aptidão.
Então creio que a petição possa ser encaminhada ao Primeiro Ministro, ou se caso for, diretamente ao Rei.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Como o poder judiciário não teve nenhuma alteração/nomeação desde o estado Absolutista, acredito que o Rei ainda responde por ele

S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
...Aliás eu sequer sei que neste momento temos alguém apto a ser um Magistrado. Arrisco a dizer que não há ninguém no momento com esta disponibilidade/aptidão.
Desculpe a palavra se mal colocada, mas não seria muita prepotência achar isso?

Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos
Julio,
Vou tentar me explicar melhor, meu ponto sobre o que qualifica um Magistrado é o seguinte:
1 - é vital que seja alguém 100% confiável, ou seja, tem que ser alguém conhecido no Reino, não podendo ser um novato, alguém que entrou há poucos meses.
2 - é vital que seja alguém apartidário, ou seja, alguém que não esteja participando de nenhum partido político.
3 - é vital que não ocupe nenhum outro cargo de relevância. Por experiência própria, dois cargos altos não se misturam. Não só não cai bem como gera acúmulo de poder, dependência e uma série de outros problemas e desgastes que podem, inclusive, culminar com a saída do súdito (por estresse) do Reino
4 - é vital que seja alguém sem profundos vínculos familiares que possa se colocar em posição de total imparcialidade caso um dos investigados em algum processo seja de sua família (e isso é raríssimo no ser humano)
5 - é preciso ter tempo para ler e entender as leis, com base na constituição e ser pessoa assídua no portal
São por estes pontos que, realmente, creio não termos ninguém atualmente que possa assumir cargo desta relevância. Veja, não estou dizendo que as pessoas aqui não sejam de confiança, ou competentes. Mas, temos uma pessoa que é confiável, mas já tem cargo alto. Temos outra que é de confiança, mas não é mais assídua. Temos outra que é de confiança mas é partidária e familiar... e assim por diante.
Att.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Por isso que a cada dia lhe admiro mais, tem uma paciência, principalmente comigo kkkk.
Bom mas ai lhe pergunto, Vossa Alteza não poderia ser essa pessoa?
Explico por que;
1 - é vital que seja alguém 100% confiável, ou seja, tem que ser alguém conhecido no Reino, não podendo ser um novato, alguém que entrou há poucos meses. = Você se enquadra.
2 - é vital que seja alguém apartidário, ou seja, alguém que não esteja participando de nenhum partido político = Você não faz parte de nenhum partido.
3 - é vital que não ocupe nenhum outro cargo de relevância. Por experiência própria, dois cargos altos não se misturam. Não só não cai bem como gera acúmulo de poder, dependência e uma série de outros problemas e desgastes que podem, inclusive, culminar com a saída do súdito (por estresse) do Reino = Bom ai é de você avaliar se da pra conciliar o cargo do Atelie com o cargo de Magistrado.
4 - é vital que seja alguém sem profundos vínculos familiares que possa se colocar em posição de total imparcialidade caso um dos investigados em algum processo seja de sua família (e isso é raríssimo no ser humano) = Salvo engano mesmo que sua família possua outros membros você sempre se mostrou imparcial.
5 - é preciso ter tempo para ler e entender as leis, com base na constituição e ser pessoa assídua no portal = Pelo seu vasto tempo por aqui, tendo acompanhado a criação da maioria das leis.
Outros sim, caso não tenha tal interesse, acredito que podemos sanar esse problemas mencionados criando uma segunda instancia para recursos (poderia ser o rei esta segunda instancia).
Aqui, menciono por que acredito que devemos sim fazer um apelo popular ao rei (ou ao senado) para reabertura da Magistratura Maior;
La Prima Legge – A Constituição Nacional do Reino
Art. 49º – O poder de julgar é investido na magistratura italiana.
Como pode ver, salvo interpretação errônea, o poder de julgar é da magistratura italiana.
Se o poder de julgar é da magistratura como podemos exercer o direito a justiça sem a mesma?
Bom deixo aberto o debate.

Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos
Julio,
Já fui Magistrado, por um longo período. Não é algo que eu queira voltar a ser. E sinceramente eu não sei nem se haveria a necessidade de um na atualidade, com o nosso contingente de súditos ativos e tendo o Rei como figura que pode vir a resolver os casos que possam surgir.
Att.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Mas se La Prima Legge foi restaurada esse poder é investido a magistratura italiana e não ao rei estaríamos indo contrario a mesma, exercendo um ato inconstitucional não?

Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos
Senhores
É um cargo extraordinário, mas pesado, faço votos que alguém se habilite.
Mas ouso discorda do Duca d´Avola, pois aos meus olhos o requisito maior é ter disponibilidade de tempo para ler e interpretar as Leis do Reino e humildade para reconhecer equívocos.
Se for um estudante ou operador do Direito, creio que não terá dificuldade no exercício do magistratura italiana.
Vosso,

SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
Barão de Muggia, etc, etc, etc
Cavaliere dell´Ordine di Garibaldi
Cavaleiro Comendador da Real Ordem Italiana da Atividade Micronacional
Medalha da Ordem do Grifo no grau de Grão-Cavaleiro de Avola
Julio,
Agora vou falar como os advogados adoram (risos): a pessoa competente para atestar a inconstitucionalidade é o Magistrado Maior, pois a ele caberia a interpretação da Constituição e se posicionar sobre algo (qualquer que seja) determinando ser inconstitucional ou não. Como não existe um Magistrado Maior, não existe a possibilidade de alguém atestar se é inconstitucional ou não. Além do mais, mesmo na hipótese de existir, como não temos um código civil que previa punições, o que adiantaria atestar esta inconstitucionalidade?
Neste sentido voltamos a "batata quente" para o Rei, que assumindo o poder, e me parece que temos algo na lei que torna tudo isso válido a partir do Rei, na falta de um Magistrado, ele assume a posição "pró-tempore". E ai ficamos como estamos, sem sermos ilegais ou inconstitucionais. Apesar de que, o Rei, como "pró-tempore" tem condições de atestar a inconstitucionalidade e empossar um Magistrado, ou convocar o Senado a resolver o problema, mas ai voltamos ao problema original: quem?
Aliás, o fato de não termos um código civil complica ainda mais as coisas pois passa o aspecto da punição a algo subjetivo inerente ao Magistrado, o que aperta ainda mais o "cinto" nos critérios para encontrarmos um.
Fernando,
Adoraria concordar contigo sobre meus "excessos" de critérios para o cargo de Magistrado, contudo, temos que nos lembrar que:
1 - Já tivemos uma família inteira de paples no Reino, e atuando de forma a tentar um engrandecimento de poderio familiar. Imagine um membro desta família como Magistrado!
2 - Já tivemos exemplos de pessoas que usaram de seus cargos altos para amarrar desenvolvimento político fazendo isso às margens da lei e desrespeitando estatutos e regimentos, imagine que seria se esta pessoa também fosse Magistrado. (não me encaixo aqui simplesmente por não ter desrespeitado o estatuto e o regimento em vigor na época)
3 - Já tivemos pessoas que simplesmente sumiram por meses sem justificar nada em momentos de crises, imagine se isso acontece com um Magistrado em meio a um processo sério?
4 - Já tivemos casos de famílias compactuando votos para eleger pessoas e, assim, tentar fazer valer seus interesses pessoais e familiares acima dos interesses Nacionais, imagine um membro de uma família assim como Magistrado. (o mesmo aqui pode ser pensando para a questão partidária)
Por estes motivos, que já experimentamos, vivemos e, combatemos, eu, infelizmente, não posso - pessoalmente - "afrouxar" os critérios que considero básicos para que uma pessoa se torne Magistrado no modelo de nossa política, Estado e Justiça. (lembremos da situação de subjetividade para julgamento e punição sem um norteador - código civil)
Att.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Todos os problemas mencionados podem ser resolvidos com duplo grau de jurisdição Liryan.
Acredito que ai sim teria um certo sentido, o rei poderia ficar como sendo uma segunda instancia, ou mesmo poderíamos ter um conselho de juizes formados por membros de famílias distintas (opção que no momento não temos súditos para tanto).
No meu ponto de vista se faz necessário o reabrimento do mesmo exatamente para termos os controles necessários, re-abrimos o senado por que não continuar a caminhada na estruturação do reino?
E sim concordo com você nos falta um código civil.

Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos
Júlio,
Um sistema de dupla jurisdição é interessantíssimo (a propósito eu entendo bulhufas de direito viu... risos). Inclusive seria até interessante, para que o Rei não se torne algo próximo de um "poder moderador", termos um Magistrado Maior com os critérios que idealizei para, justamente, ser a "instância maior" e um Magistrado que poderia conduzir as coisas.
Porém, para pensarmos em algo assim, num modelo assim, antes de mais nada precisamos de um código civil, precisamos de repensar toda a estrutura de nossas leis, e de como, até o momento, tratamos nossa justiça. E aqui passamos a ter dois problemas: quem seria Magistrado e quem seria Magistrado Maior?
A ideia disso é muito interessante, só que precisamos reinventar nossa justiça, criar um código civil e construir seguranças antes de aplicarmos a coisa em si. Inclusive o Magistrado poderia ser por voto popular enquanto o Magistrado Maior (como atualmente) indicação Real como cargo de confiança. É um sistema interessante, porém, insisto em lembrar que não temos o meio para ele, ao menos, não temos ainda.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Outra questão...
Olhe como as coisas podem ser interessantes e divertidas e como nos fazem falta o fator humano e o trabalho. Num sistema de dupla magistratura onde um seria o Magistrado e outro, a instância superior como Magistrado Maior, o cargo de Magistrado bem poderia ser por votação popular, como disse. Mas, também poderia ser critério para a inscrição no concurso ter concluído o curso de Direito Micro da Faculdade de Direito em Avola!
Neste sentido a Faculdade de Direito em si já passa a ter uma utilidade prática além da formação de advogados micronacionais. E isso nos permitiria desenvolver as coisas de uma forma bem mais interessante e começar, inclusive, um ciclo que participaria do desenvolvimento econômico uma vez que, penso, a Faculdade será paga.
Att.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Meus caros,
Precisamos de um Código de Processo Civil ou Regimento do Tribunal que poderia sanar esse lapso, que no final vai dar no mesmo.
RUPA solucionou esse problema visando os advogados de plantão: as leis brasileiras suprem as lacunas das Leis Micro no que couber. Assim, enquanto não há um procedimento escrito para o micro, usa-se o macro no que couber.
É uma forma.
Vosso,

SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
Barão de Muggia, etc, etc, etc
Cavaliere dell´Ordine di Garibaldi
Cavaleiro Comendador da Real Ordem Italiana da Atividade Micronacional
Medalha da Ordem do Grifo no grau de Grão-Cavaleiro de Avola
Caro Duca d´Avola.
Concordamos nesse sentido, os operados do direito teriam que passar pelo Curso de Direito do Reino, até mesmo para se familiarizar com o ordenamento jurídico da nação.
Alem de aglutinar outras necessidades e projetos, creio que esse é o caminho e hoje a Itália tem maturidade para isso.
Eu ainda sonho com um Tribunal Internacional, onde técnicos poderiam ser solicitados toda vez que houvesse uma controvérsia jurídica não resolvida em nos Estados Membros.
Vosso,

SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
Barão de Muggia, etc, etc, etc
Cavaliere dell´Ordine di Garibaldi
Cavaleiro Comendador da Real Ordem Italiana da Atividade Micronacional
Medalha da Ordem do Grifo no grau de Grão-Cavaleiro de Avola