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Onde se encontra o tópico da Magistratura Maior?

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(@francesco_1795108333)
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Excelência

O tópico da Magistratura é de visualização restrita e no momento não possuímos um Magistrado Maior.

Porém, se tiver algo a tratar com a Coroa, pode postar no fórum do Gabinete Real ou enviar mensagem privada.

Att



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 11/03/2016 3:28 pm
(@julio_cesar)
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Excelência

O tópico da Magistratura é de visualização restrita e no momento não possuímos um Magistrado Maior.

Porém, se tiver algo a tratar com a Coroa, pode postar no fórum do Gabinete Real ou enviar mensagem privada.

Att

Na verdade eu estava querendo entrar com um processo e assim movimentar a parte juridica do reino.



Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos

 
Postado : 11/03/2016 4:02 pm
(@francesco_1795108333)
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Processo?

Envie-me em privado o assunto de que trataria.

No mais, ainda preciso de alguém que conheça questões legais, etc para conduzir uma nova MM.

att



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Postado : 11/03/2016 9:46 pm
(@miguelsobrinho)
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Pena ter perdido essa discussão, mas vamos aos fatos:

Já tivemos quem estufasse o peito e assume essa responsabilidade. Eu fiz isso em uma das Legislaturas que participei. Peguei justamente o código francês escrito pelo Fernando e adaptei algumas coisas dentro da nossa realidade é apresentei no Senado. O que aconteceu? Não foi pra frente. Da mesma forma com os impostos. TB apresentei um projeto de imposto de renda e lembro que nem sequer foi discutido. Hoje já estaríamos com essas duas questões resolvidas.

Mas não adianta chorar o leite derramado. É hora de voltar a trabalhar. Assim que o projeto da Comuna for votado a gente apresenta um projeto de taxação e depois parte para o penal.

Quanto a faculdade de direito, se ela for reaberta eu me matriculo. TB considero que ela será primordial para o bom funcionamento da nossa justiça.



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 12/03/2016 9:59 am
(@julio_cesar)
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Pode ter certeza que ela ira reabrir, vou fazer meu melhor para que isso ocorra e tenho certeza que o Sua Majestade Fernando também.



Julio Cesar Januzzi Logos
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DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
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Postado : 12/03/2016 11:00 am
(@Cesare)
Posts: 0
 

2 - Já tivemos exemplos de pessoas que usaram de seus cargos altos para amarrar desenvolvimento político fazendo isso às margens da lei e desrespeitando estatutos e regimentos, imagine que seria se esta pessoa também fosse Magistrado. (não me encaixo aqui simplesmente por não ter desrespeitado o estatuto e o regimento em vigor na época)

Att.

Eu sei que você sente saudade do Pietro.
Bons tempos, todos interpretavam todos erroneamente. Era um bacanal de tolerância e ego.

Júlio,

A ideia disso é muito interessante, só que precisamos reinventar nossa justiça, criar um código civil e construir seguranças antes de aplicarmos a coisa em si. Inclusive o Magistrado poderia ser por voto popular enquanto o Magistrado Maior (como atualmente) indicação Real como cargo de confiança. É um sistema interessante, porém, insisto em lembrar que não temos o meio para ele, ao menos, não temos ainda.

Gostaria de um esclarecimento, o Magistrado não é indicado, e sim eleito, não?!

Bom, sobre a ligação do curso de direito e o exercício da magistratura no Reino, reforço novamente, quem garante que a estrutura irá funcionar? Mas não considero esse o principal problema, porque depois de ''formar'' alguém, esse já estaria apto e poderia atuar eternamente, porém, essa ligação burocrática apenas para fomentar o curso é um equívoco, concordo que seja importante, mas não necessário para exercer o cargo.
Duque de Avola, mesmo que considere necessário dar utilidade a todos os nossos projetos, temos que tomar cuidado para não cometer erros do passado e ruir novamente as estruturas do Reino.
Isso não é deixar de fazer, ou ter medo de tentar como você diz, é apenas porque considero antes de ligar qualquer coisa a estruturas principais de funcionamento do Reino, o projeto em questão, seja a Faculdade ou não, precisa ter sido testado, passado pelos testes simples, ausência, falta de comprometimento, esquecimento, e etc. Poucos projetos sobrevivem, você sabe disso!

Concordo totalmente com o exposto em relação ao Código Civil, é imprescindível.

Porém, acho que o Código Penal precisa ser tratado imediatamente, principalmente agora que existe um campo de punições aberto pelo sistema econômico.
A muito tempo a Itália vive procedimentos jurídicos culturais, em curtas palavras é sim Direito Consuetudinário, como exposto pelo Rei da França.

Mas peço que os responsáveis, seja quais forem, observem a jurisprudência e os modelos anglo-saxônicos da Common Law em detrimento do pensado popularmente, principalmente no Brasil, de Civil Law. (Apesar de que de grosso modo, praticamos ou já foi praticado isso por aqui, porém, não instituído de forma sistêmica e segmentar)
Seria mais simples, completo e seria o nosso jeito de fazer, praticar e interpretar a justiça e a noção de equidade.
O ponto principal não é apenas a estrutura jurídica que o Reino precisa desenvolver ao modo Italiano e nossos costumes.

Precisamos de um cronograma, é um tema complexo, que precisa ser estudado, mas pode acontecer e aliás, deveria ser a primeira coisa em pauta no senado atualmente, mas precisa de etapas, uma completará a outra.

Formação jurídica, impostos, multas, punições variadas, equidade, jurisprudência e por ai vai.


 
Postado : 14/03/2016 6:35 am
(@julio_cesar)
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Autor do tópico
 

Só se da para se ter jurisprudência se o a Magistratura funcionar, do contrario no meu ponto de vista vai ser só um catadão de acontecimentos.



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Postado : 14/03/2016 1:23 pm
(@francesco_1795108333)
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A questão é, realmente, que a magistratura precisa de um nome, mas este deve conhecer a fundo a constituição e as leis do reino, além de ter um conhecimento pelo menos suficiente sobre o jargão jurídico e a organização de textos, processos e sentenças.

att



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Postado : 14/03/2016 4:45 pm
(@julio_cesar)
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E por que não se faz um teste de aptidão para tal função?



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Postado : 14/03/2016 4:54 pm
(@francesco_1795108333)
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É uma tarefa bastante complicada...não há como fazer um teste com algo assim. Porém, sigo aberto a sugestões nesse sentido.

att



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Postado : 14/03/2016 4:56 pm
(@julio_cesar)
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Te juro que parece que sou o único com interesse e ansioso para volta ta magistratura kkkkk



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Postado : 14/03/2016 7:07 pm
(@francesco_1795108333)
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Pelo menos há alguém...



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Postado : 14/03/2016 8:12 pm
(@miguelsobrinho)
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Na verdade TB sou muito interessado pela volta do Magistrado. Apesar de entender quase nada, gosto muito do assunto. E se parar pra analisar que agora vamos entrar na era da celebração de contratos, faz se necessário a presença de um Magistrado.



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Postado : 16/03/2016 7:42 pm
(@Cesare)
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Também acho importantíssimo, mas o único adequado no momento é o Duque de Avola.
Se não for ele, que a Coroa segure a responsabilidade como vem fazendo, pelo menos até a formação jurídica dos membros do Reino se complete.


 
Postado : 18/03/2016 4:55 am
(@julio_cesar)
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Bom dia pessoal, retomando o debate (tá eu não sei sossegar kkk)

Diante da insegurança de alguém para assumir a magistratura e levando em conta a ideia do duplo grau de jurisdição eu tive uma ideia aqui.

Pensei que poderíamos usar a pessoa do rei mesmo como segundo grau de jurisdição e, visto ser algo trabalhoso e que exija tempo, o rei poderia enviar o processo a faculdade de direito de Ávola onde a mesma emitiria um parecer sobre o caso e sobre a decisão proferida onde este parecer serviria apenas para orientar o rei quanto a manter a revogar a decisão mas ficando a cargo deste tal decisão.

Assim poderíamos voltar a vida jurídica sadia do reino e junto dar mais uma finalidade para a faculdade, ou seja uma coisa puxa a outra.

E ai o que acham da ideia?



Julio Cesar Januzzi Logos
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Postado : 22/03/2016 7:44 am
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