Reino da Itália – Micronação

Fórum

Legislação Imigrató...
 
Notificações
Limpar tudo

Legislação Imigratória

56 Posts
1 Usuários
0 Reactions
9,674 Visualizações
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno Unito Della Sicilia
Provincia di Palermo
Città di Palermo
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Palermo, 06 de Junho de 2004.

Eu, S.M.R o Rei Labrus I Peregrinus da Sicília, venho pelo presente DECRETAR a abertura de Censo Populacional e de Atividade no Reino Unido da Sicília, todos os cidadãos do reino deverão enviar um e-mail à lista pública siciliana confirmando sua presença na nação. O período de tal ato irá de hoje dia 06 de Junho de 2004 à 13 de Junho deste mesmo ano.

Os cidadãos que não confirmarem sua presença até o fim deste censo populacional serão retirados da lista pública siciliana perdendo portanto a cidadania micronacional real siciliana.

Atenciosamente,
S.M.R o Rei Labrus I Peregrinus da Sicília.
Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Sicília
Duque de Enna, Catania, Palermo e Caltanissetta
Grão-Mestre da Ordem de Palermo
Patriarca da Família Peregrina
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:15 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno delle Due Sicilie
Provincia di Napoli
Città di Napoli
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Napoli, 17 de Novembro de 2005.

Eu, S.M.R o Rei Labrus I Peregrinus da Sicília, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Sicília, venho pelo presente, na qualidade de Herdeiro do trono Napolitano, conforme posto na árvore genealógica Peregrina em http://br.groups.yahoo.com/group/trinacria/message/82 , restaurar o antigo REINO DAS DUAS SICÍLIAS (Regno delle Due Sicilie) em todo seu território, estendendo-se de Nápoles a todo o Sul da Península Itálica e a Ilha da Sicília, conforme posto no mapa histórico.

O Reino Unido da Sicília passa, portanto, a partir desse momento, a chamar-se "Reino das Duas Sicílias" e eu, Labrus Peregrinus, seguindo a continuidade a partir de Francesco II, passo a ser conhecido como Francesco Pellegrini sendo para fins oficiais S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini de Nápoles e Sicília, mantendo a Casa Real Peregrina sendo que o sobrenome Peregrinus e/ou Peregrina passa do latim para o plural masculino em italiano, Pellegrini, sem, portanto, ligar-se a casa macronacional de Bourbon, antiga dinastia macronacional das Duas Sicílias. A Capital Real passa a localizar-se em território continental, na cidade de Nápoles.

Longe de configurar uma atitude meramente expansionista, o presente ato é uma restauração micronacional da Sicília para com seu território histórico neste 17 de Novembro, data em que o Reino completa 3 (três) anos no Micronacionalismo. Assim, tal medida dá-se como legítima segundo a ascendência dinástica e a história da região. Este é um primeiro passo na reconstrução da Sicília e agora, de Napoli. A partir desse momento o que seguirá será um árduo trabalho no sentido de dar vida a nação e a máquina administrativa do país.

Desta forma, dou por restaurado o Reino das Duas Sicílias, no micromundo lusófono.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:23 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno delle Due Sicilie
Provincia di Napoli
Città di Napoli
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Napoli, 08 de Março de 2006.

Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia, venho pelo presente DECRETO REAL oficializar a música de Giovanni Paisiello (1740-1816), conhecida como L´inno del Re delle Due Sicilie", como o Hino Nacional da micronação Reino das Duas Sicílias. Conforme exemplo macronacional, o hino não possui letra, devendo ser executada apenas a música, esta, composta ainda à época do último Rei Bourbon das Duas Sicílias, SMR Francesco II.

Por fim, declaro como versão oficial, aquela encontrada no site dos Carabinieri da macronação República Italiana.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:25 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno delle Due Sicilie
Provincia di Napoli
Città di Napoli
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Napoli, 17 de Março de 2006.

Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia, venho pelo presente, em acordo com La Prima Legge, DECRETAR a imediata reabertura de todas as fronteiras do Reino de Nápoles e do Reino da Sicília para a recepção de novos cidadãos Duo-Sicilianos. Assim, fica responsável o Ministério da Imigração, em acordo com a Constituição Nacional, de recepcionar e integrar todos os Novizi que, concordando com as Leis Nacionais e com o Regime Monárquico Constitucional, requisitarem sua cidadania no Reino das Duas Sicílias a partir de link específico disposto no WEB Site Oficial da nação.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:26 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno delle Due Sicilie
Provincia di Napoli
Città di Napoli
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Napoli, 17 de Março de 2006.

Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicília, venho pelo presente DECRETO REAL oficializar na língua italiana os nomes de poderes, órgãos, instituições e documentos do Reino das Duas Sicílias, nos termos abaixo:

Nomi ufficiali nel Regno Delle Due Sicilie:
(Nomes Oficiais no Reino das Duas Sicilias)

Poderes, Órgãos e Instituições Governamentais:
Potere Moderatore (Poder Moderador);
Cancelleria Reale Siciliana (Chancelaria Real Siciliana);
Consiglio Diplomático (Conselho Diplomático);
Camera di Commercio Esteriore (Câmara de Comércio Exterior);
Forze Armate (Forças Armadas);
Guardia Reale (Guarda Real);
Potere Esecutivo (Poder Executivo);
Consiglio Ministeriale (Conselho Ministerial);
Ministero della Educazione, Cultura e Sport (Ministério da Educação, Cultura e Desporto);
Federazione Siciliana Gioco Calcio (Federação Siciliana de Futebol);
Federazione Siciliana dell'Automobilismo (Federação Siciliana de Automobilismo);
Istituto Culturale Vincenzo Bellini (Instituto Cultural Vincenzo Bellini);
Ministero dell'Interno (Ministério do Interior);
Agenzia Siciliana di Notizie (Agência Siciliana de Notícias);
Ministero dell'Imigrazione (Ministério da Imigração);
Ministero della Difesa (Ministério da Defesa);
Camera di Commercio Interiore (Câmara de Comércio Interior);
Potere Giudiziario (Poder Judiciário);
Consiglio Superiore di Giustizia (Conselho Superior de Justiça);
Consiglio Provinciale di Giustizia (Conselho Provincial de Justiça);

Nobiliarquia e Honrarias do Reino:
I nobili del Regno (Os Nobres do Reino):
Re/Regina (Rei/Rainha);
Principe/Principessa (Príncipe/Princesa);
Arciduca/Arciduchessa (Arquiduque/Arquiduquesa);
Duca/Duchessa (Duque/Duquesa);
Marchese/Marchesa (Marquês/Marquesa);
Conte/Contessa (Conde/Condessa);
Visconte/Viscontessa (Visconde/Viscondessa);
Barone/Baronessa (Barão/Baronesa);
Don/Donna (Dom/Dona);
Medaglia Dell'Ordine di Palermo (Medalha da Ordem de Palermo):
Cavaliere/Dama Gran Maestro Dell'Ordine di Palermo (Cavaleiro/Dama Grão Mestre);
Cavaliere/Dama Gran Croce Dell'Ordine di Palermo (Cavaleiro/Dama Grão-Cruz);
Cavaliere/Dama Commendatore Dell'Ordine di Palermo (Cavaleiro/Dama Comendador);
Cavaliere/Dama Dell'Ordine di Palermo (Cavaleiro/Dama);

Cargos e Representações Duo-Sicilianas:
Cancelliere Duosiciliano (Chanceler Duo-Siciliano);
Ambasciatore Duosiciliano in [nome da nação] (Embaixador(a) Duo-Siciliano(a) em);
Ambasciata Duosiciliana in [nome da nação] (Embaixada Duo-Siciliana em);
Diplomatico Duosiciliano (Diplomata Duo-Siciliano)
Premier (Primeiro-Ministro);
Ministro/Ministressa (Ministro/Ministra);
Segretario/Segretaria (Secretário/Secretária);
Direttore/Presidente (Diretor/Presidente);
Consigliere Superiore di Giustizia (Conselheiro Superior de Justiça);
Consigliere Provinciale di Giustizia (Conselheiro Provincial de Justiça);

Pronomes de Tratamento:
Cittadino/Suddito (Cidadão/Súdito);
Sua/Vostra Maestà (Sua/Vossa Majestade);
Sua/Vostra Altezza (S/V Alteza);
Sua/Vostra Grazia (S/V Graça);
Don/Donna (Dom/Dona);
Sua/Vostra Eccellenza (S/V Excelência);
Signore/Signora/Signorina (Senhor/Senhora/Senhorita);
Novizio/Novizia (Nome que substitui "Postulante");

Documentos Oficiais do Reino:
Decreto Reale (Decreto Real);
Decreto Esecutivo (Decreto Executivo);
Ordinamento Reale (Ordenação Real);
Ordinamento Ministeriale (Ordenação Ministerial);
Atto Ufficiale Del Consiglio Superiore di Giustizia (Ato Oficial do Conselho Superior de Justiça);
Atto Ufficiale Del Consiglio Provinciale di Giustizia di [nome da Província] (Ato Oficial do Conselho Provincial de Justiça);
Arrivata di Novizio/Novizia/Novizi/Novizie (Chegada de Novato/Novata/Novatos/Novatas);
Arrivata di Turista/Turiste (Chegada de Turista/Turistas);
Arrivata di Diplomatico Straniero (Chegada de Diplomata Estrangeiro);
Informativo del Ministero Dell'Imigrazione (Informativo do Ministério da Imigração);
Concessione di Nuova Ambasciata Straniera (Concessao de Nova Embaixada Estrangeira);
Ufficio Duosiciliano di Stabilimento di Ambasciata (Ofício Duo-Siciliano de Estabelecimento de Embaixada);
Ufficio di Esonero Reale/Ministeriale (Ofício de Exoneração Real/Ministerial);
Ufficio Duosiciliano di Riconoscimento Diplomático (Ofício Duo-Siciliano de Reconhecimento Diplomático);
Ufficio Reale (Ofício Real).

Todos os demais órgãos, instituições, cargos ou documentos que forem criados, receberão já em seu decreto de criação os nomes que lhe couberem no idioma italiano, todos o que já existem, mas ainda estão inativos, terão os nomes em italiano outorgados em Decreto expedido pelo superior do poder ao qual responde o órgão ou instituição. Por fim, saliento que todos os órgãos, instituições, cargos e documentos deverão obedecer ipsis literis o texto do presente Decreto Real.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:29 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno delle Due Sicilie
Provincia di Napoli
Città di Napoli
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Napoli, 16 de Agosto de 2006.

Eu, Sua Majestade Real Francesco III Pellegrini, venho pelo presente reabrir as fronteiras do Reino das Duas Sicílias ao recebimento de turistas.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:29 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno delle Due Sicilie
Provincia di Napoli
Città di Napoli
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Napoli, 16 de Agosto de 2006.

Eu, Sua Majestade Real Francesco III Pellegrini, venho pelo presente reabrir as fronteiras do Reino das Duas Sicílias ao recebimento diplomatas estrangeiros.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:30 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Roma, 27 de Março de 2009.

Eu, SMR Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, venho pelo presente exonerar o Sr. João Zimmermann, do caro de Ministro de Imigração e ordenar, em seu lugar, o senhor Edmilson Caetano. O recém nomeado deve informar ciência deste decreto em mensagem ao fórum público do reino.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:33 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Roma, 26 de Abril de 2009.

Eu, SMR Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, venho pelo presente exonerar o Sr. Edmilson Caetano, do cargo de Ministro da Imigração. A exoneração se dá devido ao não cumprimento em tempo hábil de ordem real expressa e da não resposta do súdito aos chamados da Coroa. A partir desse momento a pasta da Imigração fica em suspenso.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:34 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Roma, 27 de Abril de 2009.

Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor perpétuo da Itália, no interesse do Estado e da Nação micronacional Italiana, venho pelo presente NOMEAR o súdito Jardel Gonzaga Veloso Ayala ao cargo de Ministro da Imigração, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data de publicação do presente Decreto Real.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:35 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Roma, 11 de Julho de 2009.

Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétudo d´Italia, venho pelo presente, em respeito à Prima Legge e aos leais Súditos da Coroa DECRETAR o critério básico de atividade micronacional no Reino da Itália, segundo o disposto abaixo:

DOS SÚDITOS DA COROA

I - Considera-se ativo, todo Súdito que se mantenha regularmente online no Portal Nacional Italiano;

II - Considera-se inativo, todo Súdito que não efetuar login no Portal Nacional Italiano num prazo ininterrupto de 60 (sessenta) dias contados a partir da última conexão registrada pelo sistema de perfis;

III - Todos os súditos classificados, pelo Ministério da Imigração, como inativos no critério supracitado, terão sua microcidadania italiana cassada por Decreto Real de Sua Majestade o Rei, e seus perfis serão excluídos do sistema.

DOS NÃO-SÚDITOS

IV - Considera-se membro inativo do Portal Nacional Italiano, todos os não-Súditos registrados no sistema e que não efetuaram login no Portal num prazo ininterrupto de 90 (noventa) dias, contados a partir da última conexão registrada pelo sistema de perfis.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:36 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Roma, 11 de Julho de 2009.

Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétudo d´Italia, venho pelo presente, em respeito à Prima Legge e aos leais Súditos da Coroa DECRETAR a exclusão de todos os perfis inativos, no sistema do Portal Nacional Italiano, há mais de 03 (três) meses a contar da data de publicação deste Decreto Real. Fica decretado ainda a ativação do componente de exclusão automática de perfis inativos, o qual deve ser ativado para excluir, diariamente, todos aqueles perfis sem atividade no Portal há mais de 03 (três) meses a partir da data de execução automática do sistema, em cumprimento ao DR 018/06.

O registro livre e gratuito no Portal Micronacional Italiano permanece aberto a todos, porém, o registro agora só será mantido se seu responsável se mantiver ativo.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:37 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Roma, 28 de Julho de 2009.

Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, venho pelo presente, em acordo com La Prima Legge, ORDENAR o Sr. Gabriel Karmann Von Kellendorf como novo Ministro da Imigração na Itália, para mandato de 04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação deste documento. Entre suas atribuições está a manutenção da lista de ativos, ações de combate efetivo à inatividade, além novos projetos que efetivem novos súditos na vida micronacional italiana.

O recém nomeado ocupa a vaga deixada pelo comendador Jardel Gonzaga Veloso Ayala, o qual, teve seu mandato legal encerrado na presente data.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:38 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Roma, 26 de Abril de 2008.

Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini, Monarca Constitucional e Defensor Perpetuo da Itália, venho pelo presente outorgar a Lei que cria o Registro Civil Italiano, nos termos abaixo:

Natureza do Documento
Projeto de Lei

Título
"Que cria o Registro Civil Italiano, e dá outras providências".

Argumentação

As atuais discussões sobre a legalização das famílias italianas, nos levam à inerente necessidade de criar um órgão que regule todos os atos de natureza civil da vida italiana. Para tanto, cria-se o serviço de Registro Civil da Itália (l'Anagrafe Reale), com as prerrogativas
que seguem.

Autoria
Rodrigo d'Asburgo

Artigo 1º

Por meio deste documento, institui-se o serviço de registro civil no Reino da Itália oficialmente tratado por Anagrafe Reale.

Artigo 2º

Toda capital italiana ativa deverá possuir um Ufficio Anagrafe com responsável nomeado pelo Potere Esecutivo.

Artigo 3º

São atos carentes de oficialização pela Anagrafe Reale:

I- Nascimentos;
II- Adoções;
III- Casamentos;
IV- Divórcios;
V- Óbitos e Testamentos;
VI- Registro de abertura e extinção de Empresas.

Artigo 4º

Cada Ufficio Anagrafe deverá manter livros separados para cada um dos registros previamente citados.

Artigo 5º

Toda e qualquer mudança na estrutura ou funcionamento da Anagrafe Reale será competência do Potere Esecutivo.

Artigo 6º

Este documento entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se todas as disposições em contrário.

Atenciosamente,

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 21/08/2014 1:41 pm
(@Oscar von Goëtzën e Umbria)
Posts: 0
 

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale

Roma, 14 de Maio de 2008.

Eu, S.M.R Francesco III Pellegrini d´Italia, Monarca Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, venho pelo presente regulamentar a vinculação do Anagrafe Reale, criado conforme disposto em Decretp Real 005/05 - Do Registro Civil Italiano. A regulamentação se dará nos termos abaixo:

1º - Fica o Anagrafe Reale vinculado como órgão do Ministério da Imigração, vinculado ao Poder Executivo Italiano;

2º - Os Uffici Anagrafi ficam vinculados ao Anagrafe Reale.

Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"


 
Postado : 22/08/2014 9:33 am
Página 2 / 4
Compartilhar: