
Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale
Roma, 14 de Maio de 2008.
Eu, S.M.R Francesco III Pellegrini d´Italia, Monarca Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, venho pelo presente ORDENAR como novo Ministro da Imigração, substituindo portanto SAR Giulia Pellegrini, o súdito e cidadão do Reino Sr. Rodrigo d'Asburgo.
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale
Roma, 06 de Junho de 2008.
Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini d'Italia, venho pelo presente, atendendo a solicitação de Sua Excelência o Ministro da Imigração, em portaria 001/MMVIII, alterar o termo "Nascimentos" disposto no ítem I, artigo 3º do Decreto Real 005/05 - Do Registro Civil Italiano, para "Carta de Identificação".
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini di Napoli e Sicilia.
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo di Napoli e Sicilia.
Duca D'Enna, Catania, Palermo, Messina e Caltanissetta, Napoli,
Reggio Calabria, Salerno, Taranto, Sorrento, Benevento e Aquila.
Marchese di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"

Regno d'Italia
Potere Esecutivo
Ministero degl’Immigrazione e Integrazione Sociale
PORTARIA MINISTERIAL 001/MMVIII
Sua Excelência, RODRIGO D'ASBURGO, chefe deste Ministério pela graça de Sua Majestade, o REI FRANCESCO III, vem investido de seus poderes dirigir-se ao nobre povo italiano por meio da presente PORTARIA MINISTERIAL, que estabelece:
Artigo 1º
Requere-se à Coroa, que seja permitida a mudança do item "I" do Artigo 3º do Decreto Real 005/05, para que onde consta "Nascimentos" passe a constar "Carta de Identificação".
Artigo 2º
A Carta de Identificação referir-se-á a um documento que sirva não só para identificar os cidadãos italianos, bem como os estrangeiros presentes em solo italiano.
Artigo 3º
O Anagrafe Reale passará a emitir tais Cartas assim que Sua Majestade, o Rei proceder com a liberação ao cadastramento no fórum do novo portal do Reino.
Artigo 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua sanção pelo monarca.
Dado em Roma, aos 26 de Maio de 2008.
Rodrigo d'Asburgo
Ministro Real da Imigração.

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale
Roma, 05 de julho de 2008.
Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini, venho pelo presente Decreto Real, em resposta a solicitação do Sr. Ministro de Estado da Imigração, Rodrigo d´Asburgo, ANULAR o ítem I e seus subordinados, no artigo 2º da Lei das Famílias Italianas, de 19 de julho de 2007. Os atuais ítens II e III do mesmo artigo, na mesma lei, passam, a partir deste Decreto a ítens I e II respectivamente.
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
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Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale
Roma, 20 de Outubro de 2008.
Eu, S.M.R Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo d'Italia, venho pelo presente EXONERAR, do cargo de Ministro da Imigração, o súdito do reino, S.G Rodrigo d'Asburgo, Conde de Lagonegro.
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
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Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale
Roma, 21 de Outubro de 2008.
Eu, S.M.R Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo d'Italia, venho pelo presente NOMEAR, ao cargo de Ministro da Imigração, o súdito do reino, Sr. Alexandre Zorzetti.
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale
Roma, 12 de Dezembro de 2008.
Venho pelo presente, em acordo com La Prima Legge, como Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, NOMEAR o senhor João Carlos Zimmerman de Murta-Ribeiro, como novo Ministro da Imigração deste Reino.
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"

Regno D´Itália
Provincia di Lazio
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale
Roma, 09 de Janeiro de 2007.
Eu. S.M.R Francesco III Pellegrini, venho através do presente Decreto Real, imbuído de um sentimento de unidade e colaboração, considerando as áreas anexadas recentemente pelo Reino das Duas Sicílias, declarar, hoje, em Roma - agora capital -, a fundação do Reino da Itália, compreendendo o território Duo-Siciliano e demais regiões da península Itálica anexadas nos decretos reais 001 e 002/04.
Os endereços de acesso duassicilias.org continuam vigorando até que, em momento oportuno, seja efetuada a mudança final. Também ratifico aqui todos os títulos nobiliárquicos e tratados assinados pelas Duas Sicílias como igualmente válidos ao Reino da Itália.
Vida longa a Itália micronacional, vida longa aos italianos!
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale
Roma, 19 de Julho de 2007.
Povo da Itália:
Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, venho pelo presente, em acordo com La Prima Legge, outorgar a Lei das Famílias Italianas conforme texto abaixo:
Lei das Famílias Italianas
DO DIREITO
Art. 1º - Todo cidadão italiano, reconhecido como tal a pelo menos 01 (um) mês, tem assegurado o direito a constituir ou integrar-se a uma família micronacional.
DAS CONDIÇÕES DE FUNDAÇÃO DE UMA FAMÍLIA
Art. 2º - A criação de uma nova família estará condicionada ao cumprimento dos seguintes itens:
I - Deverá o cidadão apresentar, ao Ministério da Imigração, um WEB Site sobre a família que deseja fundar;
I.I - O WEB Site deverá ter, no mínimo, informações sobre a História, Filosofia, nome do Patriarca e/ou Matriarca e região territorial - na Itália - de fundação da Família;
I.II - O WEB Site poderá ser em hipertexto padrão (html), portal ou Blog devendo, contudo, ter como endereço um subdomínio oferecido pelo Ministério do Interior no modelo www.sobrenome.reinodaitalia.org;
I.III - Deverá o WEB Site manter, em suas páginas, link para acesso ao portal micronacional italiano bem como a Bandeira do Reino da Itália;
II - O cidadão responsável pela fundação da nova família não poderá ter qualquer pendência com a justiça italiana;
III - O sobrenome escolhido deverá ter sua grafia com base no idioma italiano.
Art. 3º - Cidadãos italianos membros de famílias estrangeiras poderão registrar seus sobrenomes desde que adaptados à grafia italiana e cumprido na íntegra o texto do Artigo 3º desta Lei.
Art. 4º - Toda família micronacional italiana deverá, obrigatoriamente, ser oficializada em ofício específico do Ministério da Imigração ao arquivo oficial Trinacria.
DA ADOÇÃO DE NOVOS MEMBROS
Art. 5º - É livre a adoção de cidadãos italianos por famílias italianas.
Parágrafo 1º - Somente o patriarca e/ou matriarca poderá efetuar o ato de adoção;
Parágrafo 2º - A adoção deverá ser comunicada ao Ministério da Imigração através de mensagem do patriarca e/ou matriarca da família ao tópico fixo "Adoção de Cidadão Italiano", no Fórum Público do Reino.
Art. 6º - É responsabilidade da família adotiva integrar o novo cidadão à vida micronacional italiana.
DA ESTRUTURA AUXILIAR
Art. 7º - Além do WEB Site obrigatório a família poderá, se assim desejar, manter um sistema próprio de comunicação seja em lista de e-mails, ou em fórum específico privado, solicitado ao Ministério do Interior, no Fórum do Reino da Itália.
Parágrafo 1º - Para solicitar ao Ministério do Interior a ativação de um fórum privado, a família deverá ter, pelo menos, 05 (cinco) membros;
Parágrafo 2º - A família poderá requisitar, ao Ministério do Interior, a qualquer tempo, a abertura de uma sala privada e temporária de WEB Chat no Portal Micronacional Italiano;
I - O canal poderá ser mantido por até 07 (sete) dias.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O patriarca e/ou matriarca poderá, a qualquer tempo, transferir a direção da família a membro de sua escolha.
Art. 9º - Adoções à Família Real, no ramo italiano, só poderão ser realizadas por Sua Majestade o Rei da Itália em ofício específico ao arquivo oficial Trinacria.
Art. 10º - Esta lei passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale
Roma, 02 de Outubro de 2007.
Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, venho pelo presente, em acordo com La Prima Legge, decretar a reativação do Ministério da Imigração, ordenando, neste mesmo ato, S.A.R a Giulia Pellegrini, Princesa de Roma, ao cargo de Ministra de Estado da Imigração.
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"

Regno d'Italia
Provincia di Roma
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Potere Moderatore
Gabinetto Reale
Roma, 26 de abril de 2007.
Povo da Itália,
Autoriades Estrangeiras,
Micronacionalistas da Lusofonia:
Com a outorga da nova Prima Legge, a Constituição Nacional do Reino da Itália, são necessários alguns esclarecimentos, assim, o presente ofício tem por objetivo dar ciência a todos das questões envolvendo turismo em território italiano. De acordo com o Título XI, do texto da constituição, o turismo micronacional italiano é livre, o que implica dizer que não há a necessidade de preenchimento de formulário específico, nem de aceite oficial do Ministério da Imigração. Tudo o que o turista tem de fazer é registrar-se gratuitamente no Portal do Reino da Itália para que possa participar do Fórum Público e dos canais de WEB Chat.
O visto de turismo na Itália é único, não havendo, portanto, distinção entre visita diplomática ou civil. Todo turista tem garantido visto permanente, porém não serão aceitos micronacionalistas declarados como Persona Non Grata, pelo poder Moderador ou Judiciário italiano, bem como serão sumariamente retirados do portal aqueles que não respeitarem as leis nacionais. A Prima Legge e todas as demais leis do reino aplicam-se, nos devidos termos, a cidadãos e turistas da Itália.
É assegurada imunidade diplomática apenas e tão somente a Embaixadores e Adidos de embaixadas estrangeiras na Itália, devendo os diplomatas, contudo, respeitar os códigos comuns de cordialidade e respeito.
Tudo o que é dito no Fórum Público da Itália, em qualquer de suas seções, seja por turistas ou cidadãos, é de responsabilidade exclusiva daqueles que escrevem a mensagem. O Estado Italiano, como Governo constituído, abstém-se de censura ou responsabilidade sobre o que for postado em Fórum, salvo nos casos previstos na Constituição do Reino. As opiniões e atos oficiais do Governo Italiano, através de seus membros, se darão sempre através de ato oficial específico, armazenado para consulta pública no Arquivo Oficial Permanente Trinacria, de modo que, qualquer termo além, não poderá ser considerado como posição oficial. Na Itália, questões pessoais não são questões de Estado.
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
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Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
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"Pax, Vita Et Honos"

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Città di Roma
Potere Moderatore
Gabinetto Reale
Roma, 26 de abril de 2007.
Povo da Itália,
Autoriades Estrangeiras,
Micronacionalistas da Lusofonia:
Segundo o texto da nova Prima Legge, a Constituição Nacional do Reino da Itália, a concessão de cidadania agora independe do preenchimento de formulário específico e do aceite oficial do pedido pelo Ministério da Imigração. O pedido de microcidadania se dará, conforme explicado em link próprio no Portal Italiano, pelo envio de mensagem ao Fórum "Requerimento de Microcidadania Italiana", no Fórum Público do Reino, segundo o modelo de mensagem lá apresentado. Uma vez enviada a mensagem, o requerente passará à condição de Cidadão e Súdito do Reino da Itália.
O novo cidadão, contudo, não poderá concorrer a cargos eletivos nem terá direito a voto no período de 30 (trinta) dias após o envio de seu requerimento de cidadania. Este prazo corresponde à necessária adaptação ao modelo micronacional italiano. O cidadão poderá contar, a qualquer tempo, com a assistência do Ministério da Imigração.
É livre ao cidadão italiano mudar de domicílio no Reino da Itália devendo, contudo, guardar um prazo de carência de pelo menos 30 (trinta) dias entre uma mudança e outra.
O pretendente à cidadania não poderá, sob hipótese alguma, ter a cidadania de outra micronação nem ter qualquer pendência legal, se micronacionalista, no país de origem.
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"

Regno d'Italia
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Roma, 26 de abril de 2007.
Povo da Itália,
Autoriades Estrangeiras,
Micronacionalistas da Lusofonia:
A partir da publicação da nova Prima Legge, o Reino da Itália se abstém de manter qualquer controle estatal sobre a forma ou nível de atividade de seus cidadãos. Compreendendo a natureza do micronacionalismo como um hobbie e não uma profissão, o cidadão italiano poderá participar das atividades da nação, fórum e chat, a qualquer tempo sem obrigatoriedade de enviar um número mínimo de mensagens. A cidadãos italianos membros do governo em todos os seus níveis, contudo, caberá o rígido cumprimento de suas atividades, segundo as leis e necessidades da Nação.
Da mesma forma, o Reino da Itália esclarece que, desde a época de Reino das Duas Sicílias (março de 2006), nosso modelo micronacional não mais utiliza listas de e-mail em suas comunicações, mantendo apenas a Lista Trinacria como um Arquivo Oficial Permanente a atos do Governo Italiano. Todas as comunicações oficialmente reconhecidas se dão via Fórum e WEB Chat, ambos incluídos ao sistema do Portal Nacional do Reino da Itália.
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
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Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"

Regno d´Italia
Potere Esecutivo
Gabinetto del Premier
Roma, 7 de agosto de 2009.
Eu, Gabriel Karmann von Kellendorf, Ministro da Imigração, venho pelo presente, em acordo com La Prima Legge DECRETAR a criação da Secretaria de Apoio e Orientação. A secretaria deve prestar assistência e apresentar o sistema italiano a TODO recém chegado a Itália. Por meio desse decreto também, empossa na qualidade de Secretário, Jardel Gonzaga Veloso Ayala, Barão de La Maddalena.
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"

Regno d'Italia
Potere Esecutivo
Ministero degl’Immigrazione e Integrazione Sociale
PORTARIA MINISTERIAL 001/MMVIII
Sua Excelência, RODRIGO D'ASBURGO, chefe deste Ministério pela graça de Sua Majestade, o REI FRANCESCO III, vem investido de seus poderes dirigir-se ao nobre povo italiano por meio da presente PORTARIA MINISTERIAL, que estabelece:
Artigo 1º
Requere-se à Coroa, que seja permitida a mudança do item "I" do Artigo 3º do Decreto Real 005/05, para que onde consta "Nascimentos" passe a constar "Carta de Identificação".
Artigo 2º
A Carta de Identificação referir-se-á a um documento que sirva não só para identificar os cidadãos italianos, bem como os estrangeiros presentes em solo italiano.
Artigo 3º
O Anagrafe Reale passará a emitir tais Cartas assim que Sua Majestade, o Rei proceder com a liberação ao cadastramento no fórum do novo portal do Reino.
Artigo 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua sanção pelo monarca.
Dado em Roma, aos 26 de Maio de 2008.
Atenciosamente,
Rodrigo d'Asburgo
Ministro Real da Imigração.