Ponderações sobre a PROPOSTA DE LEI - ESTATUTO DO PODER JUDICIÁRIO

Em tempo,

Falamos tanto sobre a criação de um Ministério Público, mas navegando pelos tópicos do fórum vi que já temos um tópico específico para essa atividade eo cargo já foi preenchido pela Duquesa de Ávola em algum momento da nossa história. Basta retomarmos a pasta.

Att

Senador Miguel, é uma honra colaborar.

Com relação à exigência de que o Magistrado seja apartidário, prevista na PL, eu reafirmo minhas reservas a esse respeito e minha expectativa de que seja alterado. Por isso, não incluo o tema na sugestão que agora encaminho.

De qualquer forma, uma vez estando estabelecido na PL, não há necessidade de reiterar em lei.

Senador Rodrigo,

O advento do MP pode ser positivo em alguns aspectos, mas não creio que o caso da Magistratura seja um deles. O MP poderia punir o MM? Poderia denunciá-lo? A quem? Essas são perguntas que nos fazem retornar ao raciocino que apresentei ao defender que o MM não fosse julgado apenas pelo Senado.

É claro que esta questão diz respeito ao Senado. Eu apenas estou, nos limites do espaço que me foi dado pelos parlamentares expondo minha visão sobre o assunto.

Em nome do Senado Real Italiano solicito à Magistrada Maior do Reino da Itália, Sua Alteza a Duquesa Líryan Kawsttryänny Umbrio de Avola, a apreciação e ponderação sobre o Estatuto que rege a Casa Jurídica.

Esta solicitação se faz necessária visto que Vossa Excelência já demonstrou a possibilidade de ajustes e correções.

Atenciosamente

Passados 6 dias este Senado real ainda aguarda manifestação de Vossa Excelência a Magistrada Maior do Reino da Itália.

Lembro que a letargia que envolve o Reino da Itália só pode ser mitigada com a presença dos Senhores e não retirando os colaboradores legitimamente eleitos de seus cargos como já foi sugerido em ambiente paralelo ao fórum. Solicito o retorno imediato dos responsáveis aos seus gabinetes.

Atenciosamente

Bom, tentando ser bem objetiva nas minhas críticas pois estas coisas são as que me desgastaram aos ossos nesta micro. Busco também não entrar nos méritos das competências das solicitações de mudanças, pois estou realmente trato um estresse e ando absolutamente sensível esta semana, absolutamente. Então, sendo pragmática, lógica, raciona e ética, vamos lá.

1 – Se a ou o Magistrado não pode exercer e sim apenas chefiar, outras ou outros magistrados se fazem necessários para o andamento. Em micros raramente temos mais de uma pessoa interessada e disponível, logo, o contingente de súditos necessário para possibilitar isso nunca foi conseguido por nós. Esta medida simplesmente anula a magistratura como um todo.

2 – Não vejo problema em a Coroa indicar alguém ao cargo. Não vejo problemas em sabatinas ou eleições no Senado. Tenham em mente que, se a Coroa não indicar ou puder articular uma indicação de Magistrado, com nosso contingente ou histórico, este Reino terá longos períodos sem Magistrado.

3 – I – Sou Magistrada e Rainha de Armas, então este já “caducou” é só tirar ou flexibilizar.
3 – II – Somente pessoas com falhas éticas e que interesses pessoais e próprio numa magistratura aceitaram flexibilizar este, não sou esta pessoa, não flexibilizem isso! É uma grande possibilidade de corrupção, e por nada aliás, por simples e própria corrupção.
3 – III – Somente canalhas querem o vínculo da Justiça coma Política, Magistrada, Magistrado precisam ser apartidários, e digo ainda, a um nível ético. É muito simples para uma pessoa moral se dizer apartidária em um momento de interesse na Magistratura e manter o interesse camuflado. Então, é simples, por princípio ético da nulidade de interesse político, precisa ser apartidário. Exceto para canalhas.

4 – Em micronações todas as pessoas tem momentos de ausência, todas! Explicar isso neste momento sequer faz sentido, logo, todos os prazos precisam ser flexibilizados sim. Todas as possibilidades de solução de problemas, também.

5 – Sugestão redundante, é isso que a ou o Magistrado já faz, oras!

6 – Magistrado não são Deuses, precisam e podem ser punidos por excessos como pessoas normais, fazendo coisas normais, dando palpites normais. Então sim, excessos e impropriedade tem que ter punição sim, e até acrescentaria que também punição direta do Rei. Só fascistas e pessoas viciadas em poder querem “Magistrados Deuses”.

7 – Manter, vide explicação do 6, Manter punições.

10 – Em micronações, em momentos de Crises, poucas pessoas, autonomia é o pilara para permitir o acontecimento das coisas. Logo...

11 – Manter, vide explicações anteriores sobre indicação da Coroa.

13 – Não há obscuridade! Oras, os Senadores conversam entre si e marcam a sabatina, as eleições... Para isso que são Senadores... Lembrem-se sempre: tempo, falta de pessoal, tarefas macro...