ATO DE PUBLICAÇÃO DO COMPROMISSO DAS NAÇÕES

Irmanadas no firme propósito de promover o desenvolvimento positivo da lusofonia, através da promoção da cultura,
do esporte e lazer dentro da prática micronacional,no espírito de uma atuação conjunta e pragmática,
as nações aqui representadas publicam, aberto à toda a lusofonia, o texto do

Compromisso das Nações

Art. 1º - Por este compromisso micronacional, as nações signatárias estabecem a criação dos Conselhos Intermicronacionais.

Art. 2º - Os Conselhos Micronacionais são organismos intermicronacionais geridos por membros que representem o conjunto das nações signatárias.

Art. 3º - São Conselhos Intermicronacionais, os seguintes:

I - Conselho Intermicronacional de Educação (CIE);
I.I - Tem por objetivo a organização e condução de políticas educacionais conjuntas entre as Nações bem como a promoção de cursos ofertados aos súditos e/ou cidadãos de qualquer Estado membro deste compromisso.

II - Conselho Intermicronacional de Imprensa (CII);
II.I - Objetiva promover a divulgação da atividade de imprensa micronacional, bem como incentivar a criação de novos periódicos nacionais ou mantidos conjuntamente entre as Nações signatárias.

III - Conselho Intermicronacional Desportivo (CID).
III.I - O CID promoverá a divulgação dos esportes micronacionais em todas as suas modalidades, bem como organizará campeonatos envolvendo todos os países membros deste compromisso.

§ único - Todo projeto recebido por um dos Conselhos será realizado se contar com aprovação por maioria simples do conselho a que se destina.

Art. 4º - Cada nação signatária deste compromisso, tem o direito inalienável a manter, se desejar, um representante em cada Conselho.

§ 1º - Somente as nações signatárias deste Compromisso, poderão manter representante em Conselho.

§ 2º - o representante de cada nação, em cada conselho, será indicado oficialmente pelo Chefe de Estado de forma pública.

Art. 5º - Todas as ações realizadas pelos Conselhos Micronacionais serão publicadas em nome do Conselho responsável.

Art. 6º - As Nações signatárias reconhecem o compromisso público de acolher e colaborar com as ações realizadas pelos Conselhos aqui referenciados.

§ único - A nação que comprovadamente não se mantiver ativa em nenhuma das atividades desenvolvidas pelos Conselhos poderá ser desvinculada em decisão unânime dos demais Estados membros.

Art. 7º - Qualquer micronação lusófona poderá, a qualquer tempo, anunciar de forma pública aos Estados membros e em listas intermicronacionais sua assinatura ao presente Compromisso.

Art. 8º - É assegurado a todos os Estados o direito a retirar-se deste compromisso e, portanto, dos Conselhos Intermicronacionais.

Art. 9º - Este compromisso não objetiva, em tempo algum, interferir em questões de soberania nacional, diplomacia ou política, mantendo intocável a independência e características nacionais de cada Estado membro.

§ único - O presente texto só poderá sofrer alterações após decisão unânime das Nações dele signtarárias.

Art. 10º - O Compromisso das Nações passa a valer a partir da data de sua publicação.


16 DE MARÇO DE 2011

REINO DA ITÁLIA - SACRO REINO DE PATHROS - REINO DA FRANÇA - COROA DE SEBALD