[Alemanha] Dia da Restauração

Senhoras e senhores,

No dia em que o Reich Alemão completa 7 anos desde sua Restauração em 21 de julho de 2005, e às vésperas de completar seu décimo aniversário como projeto micronacional, nos cabe, como de costume, dirigir-nos aos cidadãos alemães e estrangeiros.

Em 9 de agosto passado a Constituição Imperial foi revogada para dar lugar a um novo documento: a Reforma Imperial. Este feito, desenrolado com o apoio de toda a sociedade alemã, não apenas significou mudança no ordenamento jurídico alemão, mas trouxe, complementado pela convocação da Dieta Imperial em Worms, um novo balanço ao espírito e à forma como o Império pretende exercer o micronacionalismo desde aquela data.

Reformas

A reorganização por que passa o Estado alemão consiste basicamente na descentralização verticalizada das atribuições anteriormente concentradas na Casa Imperial. Nesse sentido, a Dieta em Worms trabalha para estabelecer uma série de regulamentos que entregarão aos duques, condes e barões de cada um dos entes federais alemães capacidade plena de colaborar com o Estado na administração da vida pública.

Elemento essencial dessa reorganização é o planejamento e desenvolvimento do sistema de residência do cidadão, isso é, além de selecionar um Reino alemão em que morar, ele selecionará uma cidade dentro desse mesmo Reino, que, por sua vez, faz parte de um baronato, de um condado e de um ducado. Os titulares desses domínios, dentro da ideia de desconcentração de poder no Império, terão, cada um, atribuições, prerrogativas e deveres de administrar diferentes aspectos da vida em comunidade. Claro, pensando na quantidade de cidadãos que seriam demandados para manter toda essa estrutura, os ducados – domínios no topo da pirâmide geográfica no que toca a residência –, deverão ser preenchidos verticalmente, de forma que um novo duque só seja criado quando o ducado criado anteriormente esteja com os títulos nobiliárquicos abaixo de si, e também a população, devidamente ocupados.

Como exemplo da delegação nobiliárquica, o projeto de Código Partidário sobre o que trabalha o parlamento alemão prevê que as solicitações de registro partidário sejam remetidas ao duque titular do domínio onde reside o cidadão alemão que, dentre os signatários da requisição, tenha mais tempo de cidadania. O projeto também retira totalmente da influência da Casa Imperial o processo de registro partidário, fazendo com que eventuais contestações pontuais sobre o registro sejam remetidas à Justiça Federal.

Portal Oficial

Ainda dentro no escopo das reformas domésticas, o Reich, desde novembro, vem desenvolvendo seu novo portal online, mais dinâmico e funcional, que, quando terminado, instituirá nova forma de comunicação entre os alemães, instituições e cidadãos e representantes estrangeiros. O update do portal imperial é de vital importância para promover e destacar a Alemanha nessa nova era de desenvolvimento e cidadania, e será o novo rosto do país na internet. A transferência gradual da atividade de departamentos imperiais para o sistema de fóruns online já está sendo feita e é o primeiro passo para uma possível adoção completa daquele formato como canal único e oficial de interação alemã. Além disso, o projeto de desenvolvimento econômico deverá ser retomado nos meses que virão, com o desenvolvimento da segunda versão do banco alemão e introdução de leis mais específicas à atividade econômica.

Diplomacia

No âmbito exterior, o Reich se vê engajado na renovação do exercício do micronacionalismo e na afirmação de um novo paradigma de relações internacionais e de um internacionalismo mais profissional e cooperativo, em que os Estados busquem se coordenar de forma sinérgica, em vez de procurar ordenar o sistema internacional de acordo com suas vontades. A época em que Estados se articulavam e arregimentavam atrás de si grandes números de outros Estados acabou há muito tempo. Não há mais micronação com “peso” maior que outra, porque simplesmente a balança deixou de existir. E a balança, o paralelo, deixou de existir no momento em que deixaram de existir os Estados sobre os quais as nações hegemônicas, mais influentes, projetavam seu poder. Não há mais a quem influenciar e os Estados de substância que resistem ao tempo não são mais influenciáveis.

O Pacto Peregrino, assinado com Itália e Pathros, deu corpo a parâmetros de qualidade jamais antes concretizados multilateralmente, mas que, para o micronacionalista maduro e responsável, representam nada além do bom-senso e da razoabilidade – características tão elementares ao nosso hobby, mas também há tanto esquecidas. É um documento importante para a diplomacia alemã e um marco histórico no direito internacional micronacional lusófono.

Encerramento

O Império Alemão se reinsere plenamente na lusofonia, e, enquanto mantém suas tradições, procura se renovar e se adaptar ao que exige o novo tempo. Dentro das próximas semanas a Dieta em Worms estará encerrando seus trabalhos, base em que se sustentará a nova ordem administrativa nacional. Esperamos de todos os cidadãos envolvidos o comprometimento necessário para a finalização dos trabalhos legislativos e posterior integração à nova organização instituída pelo parlamento.

A Casa Imperial deseja a todos um feliz Dia da Restauração.

Saudações alemãs,