Urna para votação de PEC

De autoria de Sua Graça Julio Cesar Borgia MacLogos Pellegrini e de iniciativa popular, feita a proposição da alteração de texto em plenário com o apoio de Sua Graça Marlon Bionaz, presidente desta Casa, segue a proposta de mudanças de texto constitucional:

Alterar

Art. 16º – A cidadania é concedida:

I- Por meio de requisição no Fórum Nacional, posterior Juramento e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,

Para

Art. 16º – A cidadania é concedida:

I- Ao maior de 16 anos macronacionais, por meio de requisição no Fórum Nacional, posterior Juramento e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,

e

Art. 27º - A todos os cidadãos e turistas do Reino da Itália é garantido o acesso ao Webchat. A permanência no mesmo dependerá da manutenção dos bons costumes, uso de palavras de nível aceitável e respeito aos usuários.

Para

Art. 27º - A todos os cidadãos e turistas do Reino da Itália, maiores de 18 anos maconacionais, é garantido o acesso ao Webchat. A permanência no mesmo dependerá da manutenção dos bons costumes, uso de palavras de nível aceitável e respeito aos usuários.

e

Alteração de texto TÍTULO VIII - DA JUSTIÇA ITALIANA

Onde se lê;

Art. 52º - Todas as fases do processo deverão ser públicas, sendo as decisões registradas no Arquivo Nacional.

para

Art. 52º - Todas as fases do processo deverão ser públicas, sendo as decisões registradas no Arquivo Nacional, exceto;

I - Processos penais;

II - Processos que venham ferir os direitos previstos no TÍTULO III de La Prima Legge;

III - Processos que corra-se o risco de causar danos a integridade moral das partes,

Paragrafo Unico: As fases do incisos I, II e III correrão em sigilo, sendo privativos ao Magistrado Maior, as partes e seus representantes, juri e testemunhas.

(1) Aprova
(2) Reprova
(3) Abstém-se

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Meu voto:
(1) Aprova

(1) Aprova

(1) Aprova