UR 044/07 - Lista de Ministérios ao Senado Real

Roma, 10 de Junho de 2010

Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, venho pelo presente APRESENTAR, ao Senado Real Italiano, em acordo com o Art. 45º da Prima Legge, a lista de ministérios e funções do Executivo Italiano Micronacional, conforme abaixo disposto:

Chancelaria Real Italiana
Função: garantir o pleno funcionamento de toda a política externa do Estado Italiano micronacional, defendendo a neutralidade do Estado. É também tarefa da Chancelaria Real manter um corpo de Diplomatas treinados para a representação italiana em solo estrangeiro, estabelecer reconhecimento diplomático e abertura de representações italianas no exterior e de embaixadas estrangeiras na Itália com a concessão de agreement, celebrar tratados intermicronacionais de toda espécie, desde que com direta autorização da Coroa, e defender os interesses do Estado Italiano micronacional em todo o micronacionalismo, independente de grupo fonético. Cabe ainda à Chancelaria a representação do Reino em órgãos e assembléias intermicronacionais das quais seja o Estado Italiano signatário. Também é tarefa da Chancelaria Real a divulgação do Reino da Itália em todos os meios e listas intermicronacionais habilitados à tal função. A Chancelaria Real Italiana tem plena autonomia para a nomeação de embaixadores e adidos diplomáticos.
Chanceler Real indicado: Gabriel Karmann D´Angiò-Kellendorfa

Ministério da Imigração
Função: garantir através de sua estrutura primária, e demais órgãos correlatos, o trânsito de novos súditos e turistas em solo italiano micronacional, atendendo às atividades que garantam a plena integração dos novos ao micronacionalismo. É também tarefa da Imigração o gerenciamento da lista de súditos e a manutenção do registro civil destes. O ministério tem autonomia para a criação de secretarias e demais órgãos de apoio, sendo também prerrogativa do Ministro a nomeação de seus subordinados.
Ministro indicado: Sua Graça Jardel Gonzaga Veloso Aldobrandeschi, Visconde de La Maddalena

Ministério Público
Função: defender juridicamente os interesses do Estado frente à Justiça Italiana.
Promotor indicado: Gabriel Karmann D´Angiò-Kellendorfa

O Gabinete Real assim encaminha para aprovação senatorial a lista de ministérios acima e os respectivos nomes que devem ocupá-los no presente momento.


Atenciosamente