A/C da Magistratura Maior da Itália

Sua Alteza o Duque de Catanzaro,
Magistrado Maior da Itália:

A Coroa, através do Gabinete Real, solicita a interpretação oficial do seguinte texto da La Prima Legge:

Art. 34º - É de atribuição exclusiva dos senadores nomeados pelo rei segundo o parágrafo 2º do Artigo 32º:
I – Deliberar sobre questões referentes à administração territorial italiana; e,
II – Exercer a função de primeira instância judiciária para nobres.

Ocorre que a Coroa, que coordena a Política Externa através da Chancelaria Real, sentiu que poderia haver um problema no sentido de não ser competência de Sua Majestade, por exemplo, aceitar ou não a inclusão, por exemplo, de novo território, o que seria adequado, haja vista que já é do Gabinete Real a primazia sobre a Política Externa da Itália.

Assim, solicito a Magistratura explicação oficial a respeito.

att

A Coroa solicita que a Magistratura apresente sua interpretação da Constituição no que se refere à mensagem anterior, ainda sem resposta.

att

De forma alguma há dois senados, Excelência. Apenas um número X de senadores são nomeados pela coroa e X+1 eleitos pelo povo, de modo que, sempre, o número de senadores é impar, não havendo possibilidade de empate, por exemplo, o que portanto torna desnecessário voto de qualidade, especialmente da Coroa, que pertence a outro poder.

att