DR 006/17 - QUE CRIA A GUARDA REAL ITALIANA

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Roma, 08 de Agosto de 2020.


Eu, SMR Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, protetor da Sereníssima República de San Marino e do arquipélago de Malta, em acordo com La Prima Legge CRIO, pelo presente Decreto Real a Guarda Real Italiana, nos termos abaixo:


GUARDA REAL ITALIANA

Artigo 1º - A Guarda Real Italiana garante, constantemente, a segurança de Sua Majestade e dos membros de sua Dinastia, assim como das propriedades Reais e das edificações de Estado italianas.

Parágrafo único - A Guarda Real Italiana garante, também, a segurança de acesso à Comuna Real de Roma.

Artigo 2º - A Guarda Real poderá garantir, quando solicitado pelo Gabinete Real, a segurança de Sua Majestade e de sua Dinastia em visitas oficiais a Estados Estrangeiros.

Artigo 3º - A Guarda Real Italiana garantirá a recepção de Chefes de Estado e de Governo estrangeiros, com a celebração de honras militares.

Artigo 4º - Uma vez nomeado por seus oficiais superiores ou por Sua Majestade, cada membro da Guarda Real Italiana prestará publicamente juramente de lealdade nos termos do item abaixo:

I - "Juro servir leal e honrosamente a Sua Majestade, e seus legítimos sucessores, dedicando meus esforços e sacrifício pessoal na defesa da Coroa Italiana e do que ela representa, assim como comprometo-me, de modo fiel no respeito a meus oficiais superiores."

Artigo 5º - Fica instituída a Academia da Guarda Real Italiana, a qual garantirá treinamento de seus oficiais para o perfeito cumprimento do dever na proteção de Sua Majestade e sua Dinastia.

Artigo 6º - Fica estabelecida a hierarquia de comando, para a Guarda Real Italiana com os seguintes cargos:

I - Capitão/Capitano
II - Tenente
III - Sargento-Mor/Sergente Maggiore
IV - Chefe de Brigada/Capo di Brigata
V - Guarda de Primeira Classe/Guardia di Prima Classe
VI - Guarda de Segunda Classe/Guardia di Seconda Classe

Artigo 7º - São requisitos obrigatórios aos candidatos à Guarda Real Italiana:

I - Ser súdito/a de Sua Majestade o Rei.
II - Não ter qualquer pendência para com a justiça italiana.
III - Ser considerado, pelo Ministério da Imigração, súdito ativo da Coroa.

Parágrafo 1º - É atribuição exclusiva de Sua Majestade a nomeação do Capitão da Guarda Real.

Parágrafo 2º - Caberá ao Capitão da Guarda a organização desta bem como a nomeação de seus oficiais e guardas subordinados.

Artigo 8º - A Guarda Real Italiano tem, em Sua Majestade o Rei Francesco III Pellegrini o seu comandante supremo.

Parágrafo único - Em caso de licença da Coroa, o Regente em nome de Sua Majestade assumirá o posto de comandante supremo da Guarda.

Artigo 9º - A Guarda Real Italiana será remunerada conforme discriminado na Lei Orçamentária de cada legislatura do Senado Real.

Artigo 10º - Revogam-se as disposições em contrário.


Atenciosamente