A/C SENADO REAL ITALIANO - URGENTE !!!

Meus senhores,

Observem o texto abaixo, do art. 32º de La Prima Legge:

Art. 32. - O Senado Real compor-se-á por senadores eleitos pelo voto popular, seja nominal, seja na legenda. O número total de senadores será determinado pelo Rei por via de ofício ao Magistrado Maior, que convocará cada eleição. (Alterado pela EC 001/08)
§ 1º - O número de senadores deverá ser maior ou igual a três.
§ 2º - O Rei nomeará senadores do corpo aristocrático do Reino, de forma que o número de senadores eleitos pelo povo seja igual ao número de senadores aristocratas nomeados pelo Rei, mais um. (Revogado pela EC 001/08 (Reinstituído pela EC 001/09))
§ 3º - É requisito para o exercício da função de senador a possessão de cidadania italiana por mais de quarenta dias. (Revogado pela EC 002/08)
§ 4º. É vedada aos partidos políticos pleitear mais cadeiras no Senado Real que a maioria simples das em disputa. (Adicionado pela EC 001/08)
§ 5º. É vedado ainda, que mais da metade do corpo senatorial seja composto por membros de uma mesma família. (Adicionado pela EC 001/08)

Agora reparem que os dois textos em negrito estão em conflito. Enfim, o art. 32º em sua redação DEVE, urgentemente ser revisto pelo senado para que seja retirado o trecho que diz O número total de senadores será determinado pelo Rei por via de ofício ao Magistrado Maior, que convocará cada eleição., visto que este está claramente em desacordo com o reinstituído § 2º.

Enfim, isso deve ser aprecidado e votado urgentemente para que não trave nosso sistema eleitoral. Em tempo aproveito para destacar aos senhores que, ao trazer qualquer proposta de emenda, TODO o texto constitucional deve ser lido e estudado a fim de evitar tais inconsistências.

att

Excelência,

Lendo sua mensagem ao Senado, propondo a PEC 002/09, permita-me explicar, publicamente, a questão:

1. No texto chave do Art 32º, há a determinação que o número de vagas se dá por Decreto de Sua Majestade ou ato da Magistratura, algo inserido pela EC 001/08 que inclusive havia acabado com o corpo aristocrático.

2. Já no §2º do mesmo Art 32º, o numero de vagas é determinado em dois corpos, um aristocrático (A) e um eletivo (A+1), dependendo a determinação deste último em função do primeiro. Fora que, no texto do Art. 32º há a possibilidade de fixação do numero de vagas também pela Magistratura, o que no §2º, não existe.

No mais, disse Vossa Excelência:

Enfim, ele insistiu ainda com veemencia que é preciso mudar... então mudemos! Continuemos digladiando a democracia da Constituição! Afinal de conta, é o caminho que aceitamos para "aperfeiçoar" a política no Reino: enfraquecer as urnas...

Assim deixemos algo bem e decididamente claro: Vossa Excelência bem sabe sobre minha posição em participações da Coroa, no Senado. Sou CONTRA. Já conversamos bastante a respeito e nesse sentido não tenho nada com as decisões políticas dos senhores senadores assim, minha "veemente insistência" é no sentido de garantir o menor número possível de inconsistências em nossa constituição, apenas e tão somente isso.

att

Excelência,

Certamente está esclarecido o mal entendido bem como plenamente aceitas as desculpas. Enfim, sem dúvida foi apenas uma questão de texto, nada mais. Fico feliz que a Coroa permaneça a contar com a confiança de Vossa Excelência e do corpo Senatorial.

att

Senhores Senadores,

Creio que cometi um equívoco. Não chega a nos atrapalhar do ponto de vista jurídico, é um certo preciosismo meu, mas gostaria de contar com os senhores numa última tarefa constitucional.

O art. 32º, alterado hoje, mesmo corrigindo o erro anterior, deixa algumas questões vagas. Logo, sugeriria o retorno ao texto original do mesmo (pré EC 001/08 e EC 002/09) que dizia:

Art. 32º - O Senado Real compor-se-á por senadores eleitos e nomeados. O número total de senadores será determinado pelo Rei pelo Decreto que convocará cada eleição.

Acho que a melhor redação é a original, de quando a Prima Legge foi promulgada. Enfim, eu poderia tê-los lembrado a respeito mas fui pego pela memória.

Conto com que algum dos senhores proponha então a PEC 003/09, de caráter corretivo à EC 002/09.

att