Apresentação e de Debate do Tributo Real (TR)

Já adianto que é longo mas peço que leiam minuciosamente.

Por se tratar de um tema que afeta todos nós cidadãos do reino e sem passar por cima da hierarquia e competência do senado real uma vez que não vamos discutir a lei e sim a forma de tributar. A lei será discutida e aprovada pela casa legislativa.

É sabido que para que a economia gire se faz necessário alguns gastos obrigatórios e o tributo seria um e assim o cidadão buscaria emprego ou fornecer serviço para conseguir liras e assim poder pagar os impostos.

Assim que me foi liberado o acesso ao fórum do senado e pude ver o debate envolvendo todo o assunto, observei algumas ideias interessantes;

A primeira de nosso amigo Miguel foi a de cobrar por porcentagem assim a cobrança seria proporcional e justa de acordo com a realidade econômica de cada súdito.

A segunda e não menos importante foi a do Marlon que idealizou que quem conseguisse mais Liras, em consequência gerando mais atividade, pagaria menos.

Mas assim o cidadão iria querer apenas poupar para pagar menos e isso emperrava a atratividade de o cidadão querer gastar suas liras ao invés de poupar para pagar menos impostos.

Diante desses 3 realidades eu refleti e elaborei um modelo que acho que encaixaria bem em um tributo que abrangesse as 3 ideias, vou explica-lo abaixo;

Minha ideia era forma o Tributo Real que teria dois momentos distintos (o inicial e o final) que seria composto da cobrança de 2 impostos e um desconto, sendo formado assim pelo Imposto por Lucro (IL), Imposto de Renda (IR) e Dedução de gastos com a economia (DGE), calma que vou explicar cada um dele, mas primeiro preciso por explicar os dois momentos.

O primeiro momento do imposto será o preenchimento da ficha de patrimônio inicial onde o cidadão irá apenas apresentar quanto tem na sua conta no inicio do período fiscal (ou tributário como preferirem chamar).

O segundo momento que será ao termino do período fiscal será onde realmente será feito os cálculos a pagar do TR.

Nesse segundo momento o cidadão vai preencher um ficha com seu patrimônio no do inicio (apresentado no primeiro momento) e o seu patrimônio atual, no final do período.

Diante disso, o RBI, um ministério, ou algum órgão ou mesmo o próprio cidadão vai fazer uma conta simples;

Primeiro ele terá que calcular o Imposto Sobre o Lucro (IL).

O IL nada mais é que uma porcentagem a ser paga referente ao quanto o cidadão lucrou. Consiste no valor a ser pago por lucro obtido, quanto maior o lucro menor o pagamento. Funcionará assim o imposto a ser pago será o total do patrimônio inicial (aquele apresentado no primeiro momento) - o valor da porcentagem lucrada. Assim se o cidadão tinha 100 de renda inicial e lucrou 40 no prazo tributário irá pagar 60 pois ele lucrou apenas 40%, caso outra pessoa que tinha a 100 de renda inicial mas lucrou 90 vai pagar só 10 pois ele lucrou 90%.

Calculado o IL é hora de conhecermos o Imposto de Renda (IR);

Imposto de Renda (IR) - Consiste no pagamento de 10% do total do patrimônio em conta ao final do exercício tributário. Simples e pratico.

Calculado o IL e o IR agora precisamos saber quanto vamos pagar parcialmente de Tributo Real (TR), para saber isso basta somar o IL com o IR e se terá o total parcial a se pagar.

Sabendo quanto temos que pagar de tributo chegou a hora de conhecer quanto teremos de desconto e conhecer a Dedução de gastos com a economia (DGE);

Dedução de gastos com a economia (DGE) - Consiste em subtrair do total do TR os gastos comprovados com a economia (pagamento de qualquer serviço que ajude a economia girar). Aqui acho que está o pulo do gato, pois isso motivará o cidadão a querer participar da economia fazendo assim a mesma girar.

O detalhe aqui é que fica sob responsabilidade do cidadão guardar e solicitar comprovantes de pagamentos.

Tendo o tal que o cidadão gastou é só subtrair os gastos do total parcial já calculado do TR e assim se chega a um tributo justo que beneficiou o cidadão com menor renda, que lucrou mais e que ajudou a rodar a economia.

Para os que entendem melhor com formula segue como seria calculado o TR;

TR - Tributo Real
IL - Imposto sobre Lucro
IR - Imposto sobre Renda
DGE - Desconto de Gastos com a Economia.

Bom vamos aos exemplos para melhor entender;

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Cidadão A = Tinha 100 como patrimônio inicial, lucrou 40 e gastou 20 em serviços.

Cidadão B = Tinha 100 como patrimônio inicial, lucrou 80 e não gastou com serviços.

Cidadão C = Tinha 100 como patrimônio inicial, lucrou 40 e gastou 80 serviços.

- TR do Cidadão A ficaria;

IL = 100 (patrimonio inicial) - 40 (porcentagem de lucro) = 60
IR = 140 * 10% = 14
DGE = 20

(60 + 14) - 20 = 54 Liras (teria que pagar 54 liras de imposto de um total de 140)

- TR do Cidadão B ficaria;

IL = 100 (patrimônio inicial) - 40 (porcentagem de lucro) = 20
IR = 180 * 10% = 18
DGE = 0

(20 + 18) - 0 = 38 Liras (teria que pagar 38 liras de imposto de um total de 180).

- TR do Cidadão C ficaria;

IL = 100 (patrimonio inicial) - 40 (porcentagem de lucro) = 60
IR = 140 * 10% = 14
DGE = 80

(60 + 14) - 80 = - 6 Liras (o estado teria que restituir o cidadão em 6 liras tendo em vista que ele contribui muito para o reino)

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Foi levantado também a questão, salvo engano pelo Cesare sobre a possibilidade de a conta do súdito acabar por zerar, bom eu tenho o ponto de vista que se o o cidadão participar efetivamente do reino (que é a função de fazer parte de uma micronação) ele não teria como perder a esse ponto, mas se houver essa preocupação realmente podemos colocar um piso limite que se o patrimônio do cidadão ficar entre tal e tal valor não se paga o TR.

Assim que apresentei o modelo ao Miguel ele questionou por que o estado deveria restituir o cidadão uma vez que ele gastou por que quis, eu achei interessante para motivar a circulação da economia e que o usuário agindo assim acabou por fazer o serviço do estado gerando assim muita atividade no reino. Mas ele tem o ponto de vista dele e deixo que o mesmo apresente a vocês.

Ainda é só um esboço, como no caso do Código Penal, varias cabeças pensam melhor então vamos criticar o modelo, dar sugestões e opiniões, tirar duvidas e assim quem sabe conseguimos tirar os impostos do papel.

Fico no aguardo.

Dei uma lida e achei a ideia muito boa, cabendo alguns ajustes pensando no custeio do Estado e a necessidade de fazer esse custeio viável...

Tão logo a coisa se normalizar no Senado a gente retoma o que ficou parado na última legislatura.

A proposta é boa sim mas fiquei com algumas duvidas quem plenário tenho certeza que serão sanadas.