O que é Controle Constitucional?

Senhores,

Encaminho esta mensagem pois talvez não enha sido claro dizendo em que consiste o controle de Constitucionalidade. Encaminho um pouco contra minha vontade pois estamos em votações e SM é prova de que não gostaria de fomentar essa questão enquanto as votações estivessem em curso.

O controle judiciário é um instituto que regula a constitucionalidade de uma lei, ou seja, ele tm a palavra final caso tal lei é válida segundo a Constituição ou não.

Temos exemplos dos dois casos, quando o Controle é Judiciário (vem do próprio poder Judiciário) ou Poítico (é instituido em um órgão eletivo).

A maioria dos modelos macronacionais adotam o controle Judiciário, como é o caso do Brasil, que o conia ao Supremo Tribunal Federal, ou dos Estados Unidos que o confia à Suprea Corte dos Estados Unidos.

Já o controle político é encontrado na França onde é exercido pelo Conselho Constitucional. Podemos definir sua composição assim: Ex Presidentes da República se assim o quiserem, 3 pessoas indicadas pelo Presidente da República, 3 pessoas indicadas pelo Presidente da Câmara e 3 pessoas indicadas pelo Presidente do Senado, sendo que o Presidente da República determina quem será o Presidente do Conselho.

Em ambos os casos ocorre que uma lei quando tem conteúdo suspeito para alguém, é encaminhada para tais órgãos e os mesmos julgam se ela está de acordo com o texto constitucional ou não.

Enfim, só esclareci como funciona em linhas mal escritas cada sistema, críticas ou defesas só semana que vem, quando já conclamo que os italianos encaminhem todo e qualquer Artigo ou Título que queiram na Constituição, após Domingo 9/8 a Nova COnstituição será compilada encaminhada para juramento do monarca e para que assim entre em vigor.

Distinti Saluti,

Apoio a proposta pois no macronaionalismo ha o que se consumou chamar de "letra-morta", que é quando um Deputado ou Senador apresenta um projeto de lei que apesar da propria constituição outra lei nao permitir ea e votada. aprovado e assinada pelo Chefe de Estado e nunca vai poder entrar em vigor