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DECRETO DELEGATO 01 novembre 2017 n.02
01 Nov 2017 11:35 #37391
por Rodrigo Bastos Aldobrandeschi (robastos)
DECRETO DELEGATO 01 novembre 2017 n.02
Io Capitano Reggente
la Serenissima Repubblica di San Marino
No uso das atribuições a mim conferidas pelo disposto na constituição desta nação, Determino válidas e vigentes as alterações propostas na Constituição da Sereníssima República de San Marino, a fim de adapta-la às leis de concessão de cidadania especial e ocupação de cargos de estado. Qualquer regra contrária a este decreto é revogada.
Alterações contempladas:
Art. 14º – O Capitão Regente, ao assumir suas funções, deverá prestar juramento de fidelidade à Constituição San-Marinense e a Sua Majestade o Rei da Itália. (Revogado por Decreto Delegato n.02/2017)
Art. 15º – A cidadania san-marinense é concedida:
I- Ao maior de 16 anos macronacionais, por meio de requisição no Fórum Nacional da república e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,
II- Por meio de decreto do Capitão Regente, neste caso, configurando a cidadania honorária.
II- Ao cidadão do Reino da Itália que solicitar em fórum san-marinense estando sujeito à avaliação e autorização do Ministério de Imigração san-marinense. (Adicionado por Decreto Delegato n.02/2017)
Art. 18º – Os cidadãos de ambos os Estados (italianos e san-marinenseses) terão livre tráfego em cargos de Estado. (Alterado por Decreto Delegato n.02/2017)
Art 59º - Cidadãos do Reino da Itália que ocupem cargos de estado na República de San Marino submetem-se aos termos descrito nesta constituição. (Adcicionado por Decreto Delegato n.02/2017)
Dato dal Palazzo Pubblico, addì 01 novembre 2017
Cordiali saluti
Il Capitano Reggente
DECRETO DELEGATO 01 novembre 2017 n.02 foi criado por Rodrigo Bastos Aldobrandeschi (robastos)
DECRETO DELEGATO 01 novembre 2017 n.02
Io Capitano Reggente
la Serenissima Repubblica di San Marino
No uso das atribuições a mim conferidas pelo disposto na constituição desta nação, Determino válidas e vigentes as alterações propostas na Constituição da Sereníssima República de San Marino, a fim de adapta-la às leis de concessão de cidadania especial e ocupação de cargos de estado. Qualquer regra contrária a este decreto é revogada.
Alterações contempladas:
Art. 14º – O Capitão Regente, ao assumir suas funções, deverá prestar juramento de fidelidade à Constituição San-Marinense e a Sua Majestade o Rei da Itália. (Revogado por Decreto Delegato n.02/2017)
Art. 15º – A cidadania san-marinense é concedida:
I- Ao maior de 16 anos macronacionais, por meio de requisição no Fórum Nacional da república e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,
II- Por meio de decreto do Capitão Regente, neste caso, configurando a cidadania honorária.
II- Ao cidadão do Reino da Itália que solicitar em fórum san-marinense estando sujeito à avaliação e autorização do Ministério de Imigração san-marinense. (Adicionado por Decreto Delegato n.02/2017)
Art. 18º – Os cidadãos de ambos os Estados (italianos e san-marinenseses) terão livre tráfego em cargos de Estado. (Alterado por Decreto Delegato n.02/2017)
Art 59º - Cidadãos do Reino da Itália que ocupem cargos de estado na República de San Marino submetem-se aos termos descrito nesta constituição. (Adcicionado por Decreto Delegato n.02/2017)
Dato dal Palazzo Pubblico, addì 01 novembre 2017
Cordiali saluti
Il Capitano Reggente
Rodrigo Bastos Aldobrandeschi
Conte di Imola
Commendatore dell'Ordine di Palermo
Capitano Reggente della Repubblica di San Marino
Suddito della Corona Italiana
Cittadino della Repubblica di San Marino
Conte di Imola
Commendatore dell'Ordine di Palermo
Capitano Reggente della Repubblica di San Marino
Suddito della Corona Italiana
Cittadino della Repubblica di San Marino
Moderadores: Rodrigo Bastos Aldobrandeschi (robastos)