UM 007/17 - Que reativa o ICVB e o coloca sob tutela do Ministério da Imigração

---

Roma, 14 Settembre 2020.


Art. 1º – Fica reativado, por meio deste UM, o Instituto Cultural Vincenzo Bellini (ICVB).

Art. 2º – O ICVB fica sob tutela do Ministério da Imigração, sendo presidido voluntariamente por nome indicado pelo ministério.

Art. 3º – A organização do ICVB se dará por meio de estatuto apresentado pelo próprio Instituto e aprovado pelo Ministério da Imigração.

15 de setembro de 2020





1º - O Instituto Cultural Vincenzo Bellini - (ICVB) é um órgão de divulgação e estudo da cultura italiana filiado ao Poder Executivo da micronação brasileira Reino Itália.

2º - Os objetivos e tarefas desempenhados pelo Instituto são:

a) Divulgação da Língua Italiana;
b) Envio periódico à lista de discussões da micronação de informes contendo informações sobre a Itália, macro e micro, e sua cultura;
c) Envio de Biografias de personalidades famosas da história italiana;
d) Apresentação letras de músicas e lendas em italiano;
e) Intercâmbio cultural com outras micronações da lusofonia visando levar a todo o micronacionalismo a Cultura Italiana.

3º - O Instituto Cultural Vincenzo Bellini - (ICVB) fica sob alçada do Poder Executivo italiano, originalmente do Ministério da Cultura. Na ausência desta pasta sob o Ministério de Imigração ou do gabinete do Primeiro-Ministro.

4º - O Instituto Cultural Vincenzo Bellini - (ICVB) será dirigido por um Conselho formado da seguinte forma:
a) Presidência de Honra: Destinada a SMR Francesco III Pellegrini d'Italia, fundador do Instituto. O cargo é vitalício e intransferível. Ao Presidente de Honra do Conselho é facultada a presença nas reuniões do Conselho.
b) Presidente Administrativo: Nomeado pelo ministro responsável pela Instituição em até 5 dias após a posse. Na omissão do apontamento de um novo nome permanece a frente da presidência do Conselho. É o responsável pelas postagens e publicações regulares do Instituto Cultural Vincenzo Bellini - (ICVB) e pela convocação do Conselho.
c) Conselheiros: Formado pelos seguintes membros do Poder Executivo:
I) Ministro de Estado responsável pelo Instituto e,
II) Chanceler Real Italiano.
Os conselheiros sempre deverão ser consultados quando o Presidente do Instituto desejar realizar ações culturais fora do Reino da Itália.

5º - Os membros do Conselho do Instituto Cultural Vincenzo Bellini - (ICVB) não receberão pelas funções.

6º - Cidadãos de outras micronações amigas poderão ser nomeados Conselheiros Estrangeiros do Instituto, com a função de cooperar com a promoção das ações do Instituto fora do Reino da Itália.