UCI 001/18- QUE SUBMETE AO SENADO O PROTOCOLO DE SÃO CIRILO DE JERUSALÉM

O Reino da Itália e o Estado da Cidade do Vaticano, representados neste ato por seus plenipotenciários abaixo indicados:

S.A. Augusto Aldobrandeschi, Chanceler Real Italiano, Duque de Carrara, e Dom Kellyson Ferreira, Secretário de Estado do Vaticano, Bispo Titular de Diocleciana, Arcipreste da Basílica Patriarcal de São Pedro e Vigário-Geral para a Cidade do Vaticano.

Reuniram-se com o intuito de complementar o entendimento e o objetivo do Tratado de Santa Maria Maior, assinado entre ambas as partes aos 29 de julho de 2019, com particular atenção, ao Parágrafo Segundo daquele documento, ao que declaram o seguinte:

1. O Reino da Itália entende que o Estado da Cidade do Vaticano é um estado soberano, e como tal está intitulado a desenvolver e conduzir uma política externa autônoma, pautada em uma convivência harmoniosa e pacífica dentre os Estados.

2. O Estado da Cidade do Vaticano se compromete, no desenvolvimento e na condução de sua política externa, a orientá-la pelo respeito aos direitos humanos, à soberania nacional, e à preservação pacífica da ordem internacional.

3. O Reino da Itália apoiará oportunamente a adesão do Estado da Cidade do Vaticano ao Tratado do Neuschwanstein e ao Tratado Geral do Congresso de Füssen, como forma de promover a inserção do Estado da Cidade do Vaticano nos espaços comuns de diplomacia e relações internacionais europeus.

4. O Estado da Cidade do Vaticano, por sua vez, se compromete a não tomar parte de quaisquer arranjos que busquem estabelecer oposição, obstáculo, concorrência ou rivalidade aos objetivos contidos no Tratado do Neuschwanstein ou empreendidos pelo Congresso de Füssen.

5. As partes por fim resolvem suspender definitivamente a vigência do Parágrafo Segundo do já mencionado Tratado de Santa Maria Maior enquanto permanecer o Estado da Cidade do Vaticano aderente aos termos deste Protocolo.



Feito em Roma, aos 18 de março de 2021.

A favor do Vaticano a esse protocolo, inclusive, eu já pensei que o lado econômico poderia ser incluído nesse protocolo, com a fundação do Banco do Vaticano, com temos no macromundo.Contudo, ai é uma ideia a ser conversado com Sua Santidade Albert II.