UCI 004/17- QUE SUBMETE AO SENADO PROTOCOLO DE ENTRADA TURCA EM NEUNSCHWANSTEIN

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Roma, 1 luglio, anno 17


Atendendo ao que está estabelecido pela La Prima Legge no Título IV, Artigo 33º, item V, a Chancelaria Real Italiana apresenta para apreciação do Senado Real Italiano o PROTOCOLO DE ADESÃO DO SULTANATO DA TURQUIA ao Congresso de Füssen.


Atenciosamente


Protocolo de Adesão do Sultanato da Turquia
Füssen, 2 de junho de 2020.
Os Estados europeus membros do Congresso de Füssen, com base no Artigo 7º de seu Tratado Geral, assinam o presente Protocolo que promove a adesão excepcionalmente imediata do Sultanato da Turquia aos Tratados do Neuschwanstein e deste Congresso.
§1. O Congresso de Füssen recebeu no dia 10 de maio de 2020, encaminhado pela Delegação Alemã, ofício do Sultanato da Turquia indicando sua intenção de aderir ao Tratado do Neuschwanstein e ao Tratado Geral do Congresso de Füssen.
§2. O Congresso de Füssen deliberou sobre as intenções do Sultanato da Turquia, em diversas ocasiões, e aprovou de forma unânime, com abstenções, a adesão turca aos tratados que organizam seus trabalhos, recomendando a seus membros que reconheçam, querendo, aquele país em exceção do Artigo 8º (2) do Tratado do Neuschwanstein.
§3. No mesmo dia 10 de maio, o Governo Alemão reconheceu o Sultanato da Turquia e comunicou ao Ministério das Relações Exteriores daquele país sobre a permissão que lhe foi dada de aderir definitivamente ao Congresso de Füssen.
§4. O Governo Turco, através da Ordenação Imperial de número 4 de 2020, efetivamente ratificou o Tratado do Neuschwanstein e o Tratado Geral do Congresso de Füssen.
§5. O presente Protocolo tem portanto a finalidade de concluir o processo de adesão extraordinária do Sultanato da Turquia aos tratados mencionados no parágrafo anterior, dando-lhe acesso ao Congresso de Füssen como Estado Membro.
§6.1. O Congresso de Füssen recebe como presente território sob soberania turca aquele compreendido pelas regiões administrativas de Mármara, do Egeu, do Mediterrâneo, da Anatólia Central, do Mar Negro, Anatólia Oriental e do Sudeste da Anatólia.
§6.2. Os Estados Membros do Congresso de Füssen reconhecem a soberania russa sobre o Distrito de Fatih da cidade de Istambul, na Turquia, já indicado por mensagem datada de 23 de março de 2020.
§7.1. Este Protocolo de Adesão, possuindo efeito de reconhecimento diplomático do Estado turco, entrará em vigor mediante a ratificação da totalidade dos membros do Congresso de Füssen, ocasião em que será dado acesso às dependências do Congresso à Delegação Turca.
§7.2. Tendo o Reino Unido de Portugal e Algarves declarado expressa abstenção durante a votação sobre a adesão da Turquia aos Tratados do Neuschwanstein e de Füssen, fica seu Governo dispensado da ratificação deste Protocolo sem no entanto implicar prejuízo à sua execução.

Feito em Füssen, 17 de maio de 2020.