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US 008/18 - Da Lei do Dote
08 Out 2021 15:36 #46080
por Marlon Bionaz (marlon)
Roma, 08 Ottobre 2021.
Eu, Marlon Bionaz, Presidente do Senado Real Italiano e em nome da Casa, no exercício da 26ª Legislatura, apresento o resultado da votação da lei orçamentária do atual período:
Sem ausências, por 3 votos a favor, fica a seguinte matéria aprovada.
US 008/18 - Da Lei do Dote foi criado por Marlon Bionaz (marlon)
Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano
Roma, 08 Ottobre 2021.
Eu, Marlon Bionaz, Presidente do Senado Real Italiano e em nome da Casa, no exercício da 26ª Legislatura, apresento o resultado da votação da lei orçamentária do atual período:
Sem ausências, por 3 votos a favor, fica a seguinte matéria aprovada.
Lei do Dote
Art. 1º - Fica estabelecido o dote, como medida de incentivo a participação de novos súditos na vida do Reino da Itália.
Art 2º - O dote será um valor entre L$ 100,00 e L$ 500,00 que o adotante de um novo súdito deverá doar para o adotado quando este alcançar as L$ 1.000,00 conquistadas por mérito próprio no decorrer de sua atividade no reino.
Art. 3º - Quando o adotante não puder fazer a transferência do valor do dote o dever passa para o patriarca da família, que deve providenciar o valor.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor imediatamente após publicação.
S.G. Marlon Bionaz, Conde de Assis,
Presidente da 26ª Legislatura do Senado Real Italiano
Presidente da 26ª Legislatura do Senado Real Italiano
Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments
"Tempus est optimus judex rerum omnium."
08 Out 2021 21:31 #46081
por S.G.Fabricius Mouton Bionaz (lodete40)
S. G. Fabricius Mouton Bionaz
Conde de Vittorio Vêneto
Grão-Cavaleiro da Ordem de Atividade Micronacional
Cavaleiro da Honorável Ordem da Estrela de Alberto
Cavaleiro da Ordem de Atividade Micronacional
Cavaleiro da Ordem Suprema de Cristo
Filho do Principe de Treviso
Senador do 25ª mandato
Comandante della Guardia Italiana
Presidente do ICVB
Prefeito da Comuna de Rabat
Capitano da Guardia Reale
Suddito della Corona Italiana
Respondido por S.G.Fabricius Mouton Bionaz (lodete40) no tópico US 008/18 - Da Lei do Dote
Fico feliz com essa lei, que teve a mim como relator, obrigado!!É de extrema importância poder colaborar com a Micro Italia.
S. G. Fabricius Mouton Bionaz
Conde de Vittorio Vêneto
Grão-Cavaleiro da Ordem de Atividade Micronacional
Cavaleiro da Honorável Ordem da Estrela de Alberto
Cavaleiro da Ordem de Atividade Micronacional
Cavaleiro da Ordem Suprema de Cristo
Filho do Principe de Treviso
Senador do 25ª mandato
Comandante della Guardia Italiana
Presidente do ICVB
Prefeito da Comuna de Rabat
Capitano da Guardia Reale
Suddito della Corona Italiana