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US 24/14 Da revogação da Legge que altera o Art 33 - A
11 Jun 2017 14:25 #35943
por cesare (cesare)
Roma, 11 de giugno, anno 14
Eu, Samuel Bórgia, nas minhas atribuições conferidas pelo Senado Real Italiano e em nome da casa, em acordo com o Regimento Interno, no exercício da 18° Legislatura, por meio desse ofício, encaminhar ao Gabinete Real para aprovação ou recusa, a revogação da Legge 011/14 que alterou a Prima Legge no artigo 33º A.
DE: Art 34º “O Senado Real será presidido por um senador eleito dentre os seus pares.
§1º - O Regimento Interno estabelecerá as prerrogativas da mesa diretora do senado.
§2º - O Presidente Pro tempore organizará a eleição da mesa diretora do senado.
I- A Coroa assumirá a presidência Pro tempore, sem direito a voto, do Senado Real Italiano nas seguintes ocasiões:
a) Seções de abertura e encerramento de cada Legislatura (01/01 e 30/06 e 01/07 e 31/12); e,
b) Quando o Presidente da casa solicitar licença através de mensagem pública em plenário.
II- Em caso de empate entre os senadores mais votados, o desempate se dará em favor daquele que detiver o maior tempo de cidadania italiana.”
PARA: “ Art 33º A - O Senado Real será presidido por um senador eleito dentre os seus pares. (Alterado pela 1ª Revisão Constitucional)
§1º - O Regimento Interno estabelecerá as prerrogativas da mesa diretora do senado. (Adicionado pela 1ª Revisão Constitucional)
§2º - O Presidente Pro tempore organizará a eleição da mesa diretora do senado. (Adicionado pela 1ª Revisão Constitucional)
I - O Presidente Pro tempore será o senador eleito mais votado. (Adicionado pela 1ª Revisão Constitucional)
II – Em caso de empate entre os senadores mais votados, o desempate se dará em favor daquele que detiver o maior tempo de cidadania italiana.”
Att
US 24/14 Da revogação da Legge que altera o Art 33 - A foi criado por cesare (cesare)
REGNO D'ITALIA
POTERE LEGISLATIVO
SENATO REALE
POTERE LEGISLATIVO
SENATO REALE
Roma, 11 de giugno, anno 14
Eu, Samuel Bórgia, nas minhas atribuições conferidas pelo Senado Real Italiano e em nome da casa, em acordo com o Regimento Interno, no exercício da 18° Legislatura, por meio desse ofício, encaminhar ao Gabinete Real para aprovação ou recusa, a revogação da Legge 011/14 que alterou a Prima Legge no artigo 33º A.
DE: Art 34º “O Senado Real será presidido por um senador eleito dentre os seus pares.
§1º - O Regimento Interno estabelecerá as prerrogativas da mesa diretora do senado.
§2º - O Presidente Pro tempore organizará a eleição da mesa diretora do senado.
I- A Coroa assumirá a presidência Pro tempore, sem direito a voto, do Senado Real Italiano nas seguintes ocasiões:
a) Seções de abertura e encerramento de cada Legislatura (01/01 e 30/06 e 01/07 e 31/12); e,
b) Quando o Presidente da casa solicitar licença através de mensagem pública em plenário.
II- Em caso de empate entre os senadores mais votados, o desempate se dará em favor daquele que detiver o maior tempo de cidadania italiana.”
PARA: “ Art 33º A - O Senado Real será presidido por um senador eleito dentre os seus pares. (Alterado pela 1ª Revisão Constitucional)
§1º - O Regimento Interno estabelecerá as prerrogativas da mesa diretora do senado. (Adicionado pela 1ª Revisão Constitucional)
§2º - O Presidente Pro tempore organizará a eleição da mesa diretora do senado. (Adicionado pela 1ª Revisão Constitucional)
I - O Presidente Pro tempore será o senador eleito mais votado. (Adicionado pela 1ª Revisão Constitucional)
II – Em caso de empate entre os senadores mais votados, o desempate se dará em favor daquele que detiver o maior tempo de cidadania italiana.”
Att
11 Jun 2017 23:48 #35949
por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco)
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Respondido por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco) no tópico US 24/14 Da revogação da Legge que altera o Art 33 - A
Vossa Graça, o Barão de La Spezia
Sua Excelência o Presidente do Senado Real:
Cumpre ao Gabinete de Sua Majestade informar que a Coroa não possui, entre suas prerrogativas, o poder de vetar ou sancionar emendas à Prima Legge, sendo esta uma total prerrogativa e responsabilidade do Senado Real Italiano.
Em tempo, foi um erro a publicação da emenda agora alterada, como LEGGE, pois quando uma PEC é aprovada, o Senado apenas deve informar, em ofício senatorial, o resultado da votação e, se aprovada, dá-se a proposta imediatamente válida. Assim sendo, é improcedente a ação de Sua Majestade diante deste ofício.
att
Sua Excelência o Presidente do Senado Real:
Cumpre ao Gabinete de Sua Majestade informar que a Coroa não possui, entre suas prerrogativas, o poder de vetar ou sancionar emendas à Prima Legge, sendo esta uma total prerrogativa e responsabilidade do Senado Real Italiano.
Em tempo, foi um erro a publicação da emenda agora alterada, como LEGGE, pois quando uma PEC é aprovada, o Senado apenas deve informar, em ofício senatorial, o resultado da votação e, se aprovada, dá-se a proposta imediatamente válida. Assim sendo, é improcedente a ação de Sua Majestade diante deste ofício.
att
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"