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UMM 004/18 - QUE INICIA PROCESSO ELEITORAL
03 Jun 2021 21:41 #45420
por Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho)
Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Roma, 03 de junho de 2021.
O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, inicia a ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A 26ª LEGISLATURA DO SENADO REAL e assim solicita:
1 . Que Sua Majestade Real se manifeste ante o número de vagas elegíveis para o Senado Real, caso exista mudança no número de três vagas, mantendo a quantidade de vagas em três caso não exista manifestação até às 00 horas do dia 06 de junho de 2021.
2. Que os partidos políticos interessados em disputar as eleições para o Senado Real, assim o declarem no Fórum Público com o anúncio de eventual coligação nos termos do Art. 39, § 1º da Constituição do Reino da Itália até à 00 hora do dia 13 de junho de 2021.
3. Que os cidadãos que desejarem candidatar-se de forma independente, declarem sua intenção até à 00 hora do dia 13 de junho de 2021.
4. Que o Ministério da Imigração encaminhe até às 00 horas do dia 06 de junho de 2021 a lista dos cidadãos elegíveis e votantes.
5. Que a eleição se inicie às 00 horas do dia 14 de junho e terminem às 00 horas do dia 21 de junho de 2021.
6. Que a posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada em até 48 horas depois de divulgado os resultados das eleições.
Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 004/18.
Publique-se e cumpra-se.
UMM 004/18 - QUE INICIA PROCESSO ELEITORAL foi criado por Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho)
Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Roma, 03 de junho de 2021.
O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, inicia a ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A 26ª LEGISLATURA DO SENADO REAL e assim solicita:
1 . Que Sua Majestade Real se manifeste ante o número de vagas elegíveis para o Senado Real, caso exista mudança no número de três vagas, mantendo a quantidade de vagas em três caso não exista manifestação até às 00 horas do dia 06 de junho de 2021.
2. Que os partidos políticos interessados em disputar as eleições para o Senado Real, assim o declarem no Fórum Público com o anúncio de eventual coligação nos termos do Art. 39, § 1º da Constituição do Reino da Itália até à 00 hora do dia 13 de junho de 2021.
3. Que os cidadãos que desejarem candidatar-se de forma independente, declarem sua intenção até à 00 hora do dia 13 de junho de 2021.
4. Que o Ministério da Imigração encaminhe até às 00 horas do dia 06 de junho de 2021 a lista dos cidadãos elegíveis e votantes.
5. Que a eleição se inicie às 00 horas do dia 14 de junho e terminem às 00 horas do dia 21 de junho de 2021.
6. Que a posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada em até 48 horas depois de divulgado os resultados das eleições.
Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 004/18.
Publique-se e cumpra-se.
S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza