UMM 001/18 - QUE INICIA PROCESSO ELEITORAL

Roma, 14 de janeiro de 2021.

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, inicia a ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A 25º LEGISLATURA DO SENADO REAL e assim solicita:

1 . Que Sua Majestade Real se manifeste ante o número de vagas elegíveis para o Senado Real, caso exista mudança no número de três vagas, mantendo a quantidade de vagas em três caso não exista manifestação até às 00 horas do dia 17 de janeiro de 2021.

2. Que os partidos políticos interessados em disputar as eleições para o Senado Real, assim o declarem no Fórum Público com o anúncio de eventual coligação nos termos do Art. 39, § 1º da Constituição do Reino da Itália até à 00 hora do dia 24 de janeiro de 2021.

3. Que os cidadãos que desejarem candidatar-se de forma independente, declarem sua intenção até à 00 hora do dia 24 de janeiro de 2021.

4. Que o Ministério da Imigração encaminhe até às 00 horas do dia 17 de janeiro de 2021 a lista dos cidadãos elegíveis e votantes.

5. Que a eleição se inicie às 00 horas do dia 25 de janeiro e terminem às 00 horas do dia 01 de fevereiro de 2021.

6. Que a posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada em até 48 horas depois de divulgado os resultados das eleições.

Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 001/18.