UMM 003-09 Que proclama o resultado das eleições

Roma, 19 de janeiro de 2012

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput proclama o resultado das eleições para a Oitava Legislatura do Senado Real Italiano:

a) Sr. Marlon R. Bionaz: 05 votos

b) PNPI: 04 votos

c) PDL: 03 votos

c) Abstenções: 01 voto.

Com base no Art. 50º, item III, a Magistratura detém o controle de constitucionalidade, cabendo exclusivamente a ela determinar o que é ou não constitucional. Em conformidade com o Art. 54º item II e III, o Estado Italiano também se orienta pela jurisprudência e pelo costume, razão pela qual a magistratura solicita ao candidato mais votado, então Marlon Bionaz, Senador Eleito com maior número de votos, se este concorda que os votos excedentes possam ser validados aos demais candidatos de maneira a complementarem as cinco vagas no Senado.

1. Pelo resultado desta apuração:
a) O candidato Marlon Bionaz é eleito pelo voto.
b) Um candidato do PNPI é eleito pelo voto.
c) Um candidato do PDL é eleito pelo voto.
d) Um candidato do PNPI é eleito pelo coefiente de votos permitido pelo candidato Marlon Bionaz
e) Um candidato do PDL é eleito pelo coefiente de votos permitido pelo candidato Marlon Bionaz

Esta Magistratura observa que o maciço desejo do Povo Italiano, nestas eleições, não pode ser ignorado. Manifestando de maneira clara e inconteste na escolha de seus candidatos. E ainda, atenta para a responsabilidade eleitoral e moral, daqueles que recebem os votos do Povo Italiano, esperando que estes, eleitos com base nos votos e independente dos critérios legais de apuração, honrem seus compromissos com seu eleitorado assumindo suas cadeiras e permanecendo nas mesmas até o fim da legislatura trabalhando em prol do Povo e do Estado Italiano.

1. Encaminha-se este UMM para que o Rei emposse oficialmente o corpo senatorial.

Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 003-09