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Petizione - Reconhecimento de Posse.

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04 Jul 2016 15:34 #32695 por Julio Cesar Julio Cesar Januzzi Logos (Julio_Cesar)
Petizione - Reconhecimento de Posse. foi criado por Julio Cesar Julio Cesar Januzzi Logos (Julio_Cesar)
ECCELLENZA MAGISTRATO MAGGIORE DEL REGNO D'ITALIA.








JULIO CÉSAR BÓRGIA MACLOGO PEREGRINUS, súdito do Reino da Italia, casado, residente e domiciliado na Comuna de Treviso no Reino da Itália,VEM, mui respeitosamente perante vossa pessoa requerer;
RECONHECIMENTO DE POSSE.


Conforme motivos abaixo.


I - DOS FATOS


No dia 28 (vinte e oito) de março de 2016, foi realizado a segunda alteração contratual da empresa Pubblicità Eccellenza onde ficou estipulado as cotas societárias estipuladas da seguinte forma;

- Julio Cesar Bórgia é possuidor de 90 (noventa) quotas, totalizando £$ 1.800,00 (Mil e oitocentas Liras);

- Ulisses Bórgia é possuidor de 10 (dez) quotas, totalizando £$ 200,00 (duzentas Liras

Sendo o mesmo documento registrado no Anagrafe Reale no dia 13 de maio de 2016.

Entretanto até o dia 22 de abril do mesmo ano, o senhor Ulisses Bórgia anunciou RENÚNCIA DE CIDADANIA onde mencionou "Vou devolver a doação que recebi do Cesare, de 500 liras, e doar o restante para o Julio.", conforme documento em anexo.


II - DO DIREITO.


No Reino da Itália é licito a transferência testamental e o anuncio de renuncia caracteriza-se como um testamento.


III - DO PEDIDO.

Diante do exposto pede-se;

- Reconhecimento de Posse, dos 10% de cota pertencentes ao senhor Ulisses Bórgias para Julio César Bórgia MacLogos Peregrinus.

- Emissão de Parecer de Reconhecimento para apresentação junto a empresa e ao Anagrafe Reale, para cabíveis regularizações.

Sendo o que se pede.

Roma, 04 de Julho de 2016
Julio Cesar Bórgia MacLogos Peregrinus
Advogado.

ANEXOS:


CONTRATO SOCIAL:
Cuidado: Spoiler! [Clique para expandir]


ATO DE RENUNCIA
Cuidado: Spoiler! [Clique para expandir]


Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos

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04 Jul 2016 16:34 #32698 por Cesare (Cesare)
Respondido por Cesare (Cesare) no tópico Petizione - Reconhecimento de Posse.
Com quem está os outros 10% que equivalem a 200 liras?

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04 Jul 2016 17:15 #32699 por Julio Cesar Julio Cesar Januzzi Logos (Julio_Cesar)
Respondido por Julio Cesar Julio Cesar Januzzi Logos (Julio_Cesar) no tópico Petizione - Reconhecimento de Posse.
Essa é a questão do litígio, no momento temos um contrato onde o senhor Ulisses possui 10%, ele saiu do reino e renunciou a microcidadania deixando tudo para minha pessoa, mas nada ligistimo e legal foi feito e portanto esse é o pedido que decida quem tem a o direito a propriedade desses 10%


Julio Cesar Januzzi Logos
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04 Jul 2016 17:39 #32700 por Cesare (Cesare)
Respondido por Cesare (Cesare) no tópico Petizione - Reconhecimento de Posse.
Excelência, o Art.6º da Lei de Sucessão que no meu ver aplica-se ao caso, estabelece que caso não haja testamento , os bens do súdito devem ser repartidos , igualitariamente, entre os membros da Casa a qual pertencia.

Não se aplica o Art 4º porque V.E faz parte da Casa Bórgia, portante, merecedor da metade garantida a Casa.

Considero a publicação #30956 do Ulisses a grosso modo um testamento, portanto, como ele já lhe havia transferido o restante do seu patrimônio, não há litígio para requerer, apenas legalização de novo contrato junto ao Anagrafe.

Enfim, vale considerar que as quotas são valores, que no momento pertencem a V.E, então é dono dos 10% que estão incluídos no patrimônio restante do súdito encaminhados a V.E como foi desejo do próprio.

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