TERMINE DI RIFERIMENTO - Contratação de Empresa de Publicidade

Roma, 28 Giugno, 2017


1. Definição do Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa.

Os serviços objeto da presente licitação abrangem as ações de publicidade institucional e de utilidade pública, sobre todos os assuntos e temas de competência ou de interesse do Regia Banca d'Italia.

Para a prestação dos serviços será contratada 1 (uma) empresa de propaganda.

É vedada a subcontratação de outra agência de propaganda para a execução dos
serviços compreendidos no objeto do edital.

2. Detalhamento do Objeto
Os serviços previstos incluem:
a) O planejamento, conceituação, concepção de campanhas para o público externo, a serem definidas a cada solicitação do RBI;
b) Criação, produção e finalização de todas as peças propostas;
c) Reuniões com a presidência do RBI, para aprovação de cada passo (da ideia à arte-finalização);
d) Publicação das peças em tópicos do fórum público

3. Da execução do contrato
A execução do contrato se dará após ordem de serviço emitida pelo RBI, que deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas contratuais, os termos do instrumento convocatório, a legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da rescisão contratual e a execução total ou parcial dos serviços.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Administração do RBI poderá acarretar nas seguintes sanções:
a) Advertência escrita;
b) Multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, sobre o valor correspondente a parcela dos serviços não realizados no prazo previsto;
c) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de atraso superior a trinta dias;
d) Rescisão do contrato sem restituição dos valores pagos.

As peças deverão ser publicadas em tópicos do fórum público com periodicidade mínima quinzenal durante a vigência do contrato.

A contratada deverá apresentar novas peças de publicidade no mínimo a cada 2 meses.

4. Da Vigência do Contrato
Os serviços serão executados durante o período de 12 meses a contar da assinatura do contrato.

O contrato poderá ser renovado por igual período de acordo com o interesse das partes.

5. Do Valor da Contratação
O valor máximo estabelecido para esta Licitação é de L$ 2.400,00 (duas mil e quatrocentas liras) parceladas durante a vigência do contrato.

O RBI se compromete a realizar o pagamento das parcelas no 1º dia útil de cada mês durante a vigência do contrato.

6. Do Critério de Julgamento
O presente procedimento licitatório respeitará os critérios do Pregão Presencial, pelo Critério de Julgamento Menor Preço.

7. Das propostas
As empresas interessadas deverão apresentar:
a) Registro válido no Anágrafe Reale;
b) Manifestação de interesse feita apenas por um dos proprietários, respondendo ao tópico desta presente licitação;
c) Proposta de preço, de valor inferior ou igual a L$ 2.400,00 (duas mil e quatrocentas liras) a ser enviado de forma secreta através de mensagem direta ao RBI.

8. Do Prazo
As empresas interessadas deverão atender ao item 7 deste edital até o dia 16/08/2017.

O vencedor deste processo licitatório será conhecido no dia 17/08/2017.