Venho como súdito, eleitor e membro do PNPI utilizar esse espaço para comentar as ações do Senado Real, mais especificamente sobre o novo projeto que foi apresentado recentemente.
Uma lei deve sempre ser clara e precisa, preparada para qualquer imprevisto que os casos e acasos futuros possam apresentar. O Regimento Interno foi criado para isso, para padronizar um comportamento por parte dos Senadores. Em princípio parecia resolver todos os problemas, até que surgiu o caso do então Presidente Vito Corleone e seu sumiço. É um caso, acaso futuro que o Regimento não estava preparado para resolver. Então é necessário que trabalhemos nela.
A nova proposta criada por S.A. Líryan Kawsttryanny Umbrio surge para complementar, e muito bem, o Regimento Interno, tornando ainda mais forte e agora com o peso adequado que uma lei possui. É louvável e digno de aplausos o novo projeto. Se um Senador é irresponsável com o seu cargo, que sofra a punição exemplar para que o caso não se repita com outros Senadores. O Art.32-A criado por mim nasceu com esse intuito. É um projeto muito vago, mas que abriu portas para que os novos candidatos tivessem um outro tipo de pensamento.
Mas não vejo o porquê do Partido, e dessa vez defendo como membro do PNPI, ser responsabilizado pelos atos irresponsáveis do Senador em questão. Acho que ficou claro em post enviado anteriormente, quando convoquei reunião com os membros, que o partido não está satisfeito com o atual comportamento do Senador em questão. Caso a parte da responsabilização do partido seja aprovada, qualquer agremiação política será vítima indefesa de atos irresponsáveis de seu membro, mesmo não concordando com o mesmo. A agremiação política pode até abrir processo de desfiliação que mesmo assim estará sujeita a punições.
Não podemos deixar que atos irresponsáveis de um prejudique muitos. Ou podemos ter um enfraquecimento partidário, onde serão necessários critérios mais rigorosos para a filiação do novo membro, diminuindo por sua vez o interesse do indivíduo em se filiar ao partido, criando assim um círculo vicioso e prejudicial à nossa política.
Att,

S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
S. G. Miguel
É excepcional que os súditos se interessem pela política. Aliás, se estamos hoje tendo que buscar medidas duras para tentar assegurar o bom desenvolvimento da política no Reino, isso se dá pelo fato de poucas pessoas se interessarem efetivamente pela política e por exercê-la com responsabilidade.
O projeto postado por mim ainda é um projeto. Visa debater a idéia juntamente com outros deputados, e possibilitar isso que estamos fazendo aqui, debate-la com o povo! O motivo de eu buscar punição também para o partido se dá em função do partido ser sim responsável por quem apoia e quem elege! É o partido que indica, que escolhe seu representante, que coloca no Senado Real Italiano aquele que, na verdade, o irá representar. Um partido político, qualquer que seja, não pode ser dar ao luxo de apontar como culpado apenas um integrante seu. Isso pois, o partido, qualquer partido, é em si uma extensão política do homem.
Os partidos possuem estatutos, projetos, filosofias e ideologias que devem ser respeitadas pelos seus participantes. Assim como um pai sempre será responsável por um filho, um partido é inevitavelmente responsável por aqueles que acolhe, e que indica a uma cadeira no Senaod. Punir os partidos é um meio inclusive de fazer com que o partido amadureça, com que ele busque filtrar seus integrantes, orienta-los melhor e efetivamente cobrar suas obrigações de representantes legais do partido.
Não punir o partido nos graves casos de omissão que enfrentamos é como punir meio homem! Por isso enfatizo na necessidade de punirmos. Política é algo terrivelmente sério! Infelizmente não temos esta noção em função de nossa cultura macronacional, mas é algo terrivelmente sério! É vital para a saúde política de uma nação que todos os envolvidos em uma falta sejam devidamente punidos. E eu realmente repito que sendo o partido uma extensão do homem politizado, ele é sim, corresponsável por tudo aquilo que faz seu representante. Assim como também o é responsável e virtuoso por todos os acertos que cometem seus indicados.
Como pode, por exemplo, um partido íntegro e digno, querer exaltar seus feitos acertados e suas boas participações políticas em um dado pleito, ao mesmo tempo que aponta um culpado e exclui-se da culpa quando o caso é de erro? Isso não é justo. Se acertos acontecem os partidos devem merecer seus louros, se erros acontecem eles devem ser punidos.
Além deste projeto postado hoje estarei postando outros, com a natureza de solucionar todo este problema que estamos enfrentando há anos! Entre eles uma reformulação do Estatuto do Senado e uma reformulação de nossa política afim de permitir os vices e os meios de que o próprio Senado resolva os problemas de faltas que possam acontecer.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
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Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
S. A. Líryan
Concordo com quase tudo que diz, mas ainda não consigo concordar com a punição aos partidos. Você citou o exemplo de pai que é sempre responsável pelo filho e concordo. O partido é como o pai para com seu membro. Mas se o filho cometer ato ilícito, é o filho que é responsabilizado e não o pai, salvo em casos de minoridade etária. Assim também deve ser com os partidos. Na política macro, o partido do Collor foi punido com o impeachment dele? não. E nem teria o porquê.
Como bem falou, os partidos possuem estatutos, projetos, filosofias e ideologias que devem ser respeitadas pelos seus representantes. E caso o mesmo não respeite, cabe ao partido puni-lo ou não. É dever ideológico, e posso até dizer de caráter, que o partido tome as providências em relação ao seu membro, o que posso garantir que já está sendo discutido. Mas e se o partido decidir desfilia-lo? Continuaria sofrendo as sanções impostas pelo Senado, visto que a vaga é do partido e não do membro. S.A. fala de justiça e isso não me parece justo.
Att,

S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
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Pace e Speranza
S. G. Miguel
Estou justamente conversando e refletindo sobre esta questão neste momento. Eu afirmo que, a meu ver, não há como responsabilizar o partido em questões como estas. Agora, realmente parece que a punição que inicialmente estipulei pode ser severa em função de que, podem haver pessoas no partido que são de bem e que seriam prejudicadas.
Pensando nisso e ainda defendendo que tem que existir alguma punição ao partido em função de que o mesmo se atenha à responsabilidade que possui para com seus integrantes, a vida política e os súditos, talvez, uma punição menos severa, como a obrigatoriedade do partido em publicar um pedido público e oficial de desculpas possa ser mais viável.
Assim, mantém a responsabilidade do partido que teria como punição apresentar um pedido de desculpas e não se prejudicaria os demais integrantes que, de fato, não possuem vínculo com o erro.
Mas realmente insisto que alguma responsabilidade tem que ter o partido. E que alguma punição deva ser aplicada, ainda que uma que, pensadamente, não prejudique o andamento do partido e dos demais integrantes.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
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Carissímos,
Metendo a colher onde não fui chamado, concordo com o S.G. Miguel. Pois não há como antever os caminhos ou os descaminhos dos filiados de um partido.
Vosso,

SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
Barão de Muggia, etc, etc, etc
Cavaliere dell´Ordine di Garibaldi
Cavaleiro Comendador da Real Ordem Italiana da Atividade Micronacional
Medalha da Ordem do Grifo no grau de Grão-Cavaleiro de Avola
Sim... concordo que o partido não pode passar desapercebido. Só não concordava em igualá-lo ao infrator. Estava conversando com S.A. Jardel no msn e o mesmo deu várias ideias de como "puxar a orelha" do partido, para que o mesmo não seja omisso com o descaso do candidato.
Att.

S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
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Pace e Speranza
Caríssimos,
que nossa situação política não é boa concordo, mas punir os partidos não é a melhor solução. O que faltou é responsabilidade de uma pessoa. Que os partidos somem, vão e vem, por aqui, isso já uma coisa sintomática e de muito antes de minha entrada aqui na Itália a quase três anos. Quem comete erros assim, por não cumprir a lei, por não cumprir também os estatutos dos partidos.
Temos que pensar em uma solução, e isso não depende só do Senado e do Governo. quem é micro-italiano de verdade vai ajudar a construir uma alternativa.
Att.
Conde de Treviso, meu amigo!
De fato a primeira punição que sugeri é de fato severa e acaba por punir também pessoas que nada tem com o ocorrido. Mas eu saliento que é importante que os partidos não passem sem qualquer responsabilidade nos casos que estamos presenciando. Não são erros simples, não são deslises... São erros que simplesmente impedem o exercício da política no Reino.
Considerando isso, vou reformular esta parte da proposta para que, a punição do partido seja algo simples, que não prejudique os demais integrantes, como um pedido de desculpas .
S. G. Miguel
Justamente para que não se passe desapercebido é que temos que ter uma punição, suave que seja. Vou reformular o projeto e modificar a parte de punição do partido para a expedição de pedido oficial de desculpas.

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Entrei. (ui)
Quando eu criei o Estatuto do Senado, que deveria nortear/auxiliar a ação dos senadores eu tomei muito cuidado com a questão da "punição." Temos que tomar cuidado para não tornar o Reino da Itália num Estado com um viés policialesco e punitivo... Mas todos sabem que eu tenho minhas tendencias esquerdistas e afins...
No fim do Estatuto também esta previsto que o mesmo deva passar por revisões constantemente... sinceramente, não esperava que precisasse ser tão cedo.
Liryan, recomendo que a lei de responsabilidade que você esta criando seja incorporada dentro do Estatuto do Senado, até porque o assunto diz respeito ao funcionamento da Casa. Agora, quanto a punir partidos... Os próprios partidos deveriam usar seus recursos para punir gente que se desvie assim... Criar uma lei que intervenha nos partidos não me parece solução... A cobrança que fazemos na praça pública e na imprensa, pra mim, evitaria um efeito negativo sobre os já fragilizados partidos.
Há braços

Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments
"Tempus est optimus judex rerum omnium."
Marlon
É uma grande idéia a de um Regimento Interno para o Senado, infelizmente, da maneira como está redigido o Regimento centraliza todas as soluções viáveis do Senado na figura do Presidente da Casa, então, se é o Presidente a faltar, como é o caso atual, o Regimento, tal como está, se mostra absolutamente ineficiente.
Justamente para reverter esta questão que o estou re-elaborando, o que é mais moroso que a lei proposta que visaria atuar em conjunto. Não sou de amar criar lei após lei, mas no presente caso, considero prudente este desvinculo, ou seja, uma lei específica para punir através da Justiça Italiana os casos graves no Senado, e um Regimento para possibilitar o desenvolvimento da ordem dentro do mesmo Senado.
Realmente penso na coisa dissociada, a fim de possibilitar uma melhor atuação nos casos que considero distintos. Mas tudo ainda está em fase de debates e fico particularmente contente com este engajamento de alguns súditos que opinam, questionam. É disso que precisamos, para então chegar em uma posição mais acertada.
Att.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
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Eu sinceramente prefiro mais o rigor da lei para esses casos. Considero o Regimento Interno uma ferramenta muito útil, só não estava preparada para casos como esse. Mas se colocarmos o novo projeto como forma de lei, ele terá abertura para ação externa, como a Magistratura ou a Coroa. Devemos prever por exemplo um possível coleguismo interno no Senado (não é o caso atual, mas é um caso que pode acontecer futuramente) onde o infrator pode ser absolvido com a ação de seus aliados políticos. Se no macro isso acontece, quem garante que isso não acontecerá por aqui.
Att,

S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
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Pace e Speranza
Miguel
É de fato um caso a se considerar! A grande questão é justamente prever os imprevistos. Por isso considero que dissociar esta lei da reformulação do Regimento Interno se mostra mais útil e potencialmente mais eficiente que meramente a incluir no Regimento Interno.
Além da agilidade que nos daria para tentar reverter o quadro que se abateu no Senado.
Att

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
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Prezados Senhores,
Acredito que o Senador ausente deva ser penalizado por uma eleição só, temos que pensar que já é tão difícil conseguir e manter cidadãos, afastando por mais de uma eleição poderemos estar afastando e até mesmo perdendo um cidadão.
A política é uma das mais importantes bases de uma micronação e quase todos são atraídos para uma micronação por ter a oportunidade de apresentar um projeto, debatê-lo, votar e mudar o destino de um reino. Penso que devemos ser cautelosos nas punições.
A punição ao partido acredito que deva ser uma retratação pública, nada mais do que isto.
O Partido Político é co-responsável quando lança a candidatura de um de seus partidários e deve sempre estar monitorando as ações do mesmo.
Quanto a proposta de Sua Altezza Líryan Kawsttryänny Umbrio, não compreendi o seguinte trecho:
Parágrafo Único – Em caso de Renúncia, formar-se-á em caráter de urgência, banca julgadora composta pelos demais senadores e presidida pelo Corregedor, ou seu vice, ou na falta de ambos pelo Presidente do Senado, ou ainda, na falta de Corregedor, vice, Presidente e vice, presidida em caráter de excepcionalidade pelo Magistrado Maior, para analisar o motivo da renúncia e julgá-lo justificado o não.
O Magistrado Maior não é o responsável do Poder Judiciário?
Os Poderes no Reino da Itália não são independentes?
Não estaria, nesta questão, o Poder Judiciário interferindo nas questões do Poder Legislativo?
Fica aqui minha opinião e minhas dúvidas.
Atenciosamente,
Senhores,
Tenho observado atentamente as discussões aqui em curso, e preferindo não me pronunciar oficialmente, no plenário do Senado Real, opto por fazê-lo aqui, de modo extra-oficial.
Enfim, desde que esta nação foi criada, seu pilar mestre sempre foi a liberdade, de pensamento, ação e iniciativa. Não se tratava daquela desgastada bravata típica da lusofonia de "que somos a democracia e coisa que o valha", enfim, a maior parte de quem fala de democracia na lusofonia, mal sabe do que está falando. Confunde-se democracia, erroneamente, com voto.
Democracia, meus senhores, é, antes de mais nada, o respeito, pura e simplesmente à toda diversidade de opinião. E nisso, a Itália é campeã, sempre foi e no que depender deste micromonarca, sempre será. Nossa burocracia prima a justiça e a lisura, por isso ela existe. Não atropelamos processos, não golpeamos nossas leis usando crises como desculpa, nós efetivamente agimos dentro de leis conformadas não por um, mas por todos.
Porém, como seu monarca e soberano, peço a todos que discutam esse tema atual á exaustão, não deixem que se perca a oportunidade de se criar algo útil para estimular - não sufocar - nossa ainda incipiente vida política.
Tenham em mente o princípio básico de que cada poder é UM poder e que não deve haver ingerência direta de um sobre outro. Vale destacar, trabalhem com a perspectiva de soluções interstícias, que usem a estrutura disponível em cada poder e fortaleçam essas estruturas.
Todos, trabalhem pela otimização de nossos processos. Somos uma estrutura sofisticada demais para achismos e, como tal, precisamos manter nossas estruturas bem "azeitadas", eficientes. Estamos num momento de amadurecimento, especialmente com a proximidade de nossa primeira década, assim, não percamos essa oportunidade.
att

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Excelência,
A Magistratura é a responsável, e os poderes são independentes. Quando sugiro que, em caráter de excepcionalidade, o Magistrado possa “aparecer” no Senado, para, no caso, presidir uma reunião, o faço pensando em um provável colapso. Infelizmente, no micronacionalismo, precisamos nos cercar de medidas que possam se tornar eficientes na solução de problemas quando o fator humano “some”.
Note que, na proposta, a referida reunião deve ser presidida pelo Corregedor. Na falta do Corregedor, caso o mesmo não atenda ao chamado ou simplesmente desapareça, passa a ser o Vice-Corregedor. Caso nem Corregedor e nem Vice-Corregedor se encontrem ativos, passa para o Presidente do Senado. Caso falte o Presidente do Senado, entra em cena Vice-Presidente...
Pois bem, apenas em um colapso onde todos estes quatro anteriores se mostrarem ausentes, ai sim, para viabilizar, para tornar possível, em caráter extraordinário, o Magistrado se juntaria aos demais para meramente presidir a reunião.
Infelizmente temos que lidar com este desgaste de ficar “cercando” as possibilidades em função de problemas com os quais convivemos o tempo todo no micronacionalismo.
Att

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
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