Majestade,
Sociedade Italiana,
Lei 005/07 – Lei de Regulamentação às Imagens de Exibição
Em pesquisa nos arquivos Italianos, me deparei com uma Lei que há muito não é cumprida nessa nação pela falta de padronização e impessoalidade na execução das leis.
Segue:
Roma, 05 de Março de 2010.
O Rei da Itália, faz saber que o Senado Real aprova e ele sanciona seguinte lei:
Lei 005/07 – Lei de Regulamentação às Imagens de Exibição
Do Entendimento de Imagem de Exibição
Artigo 1º – Entender-se-á por imagem de exibição a imagem que um súdito ou turista use para se identificar dentro do portal do Reino da Itália.
Das restrições
Artigo 2º – Serão proibidas imagens que carreguem os seguintes teores visuais:
I – Nudismo, parcial ou completo, das partes posteriores, anteriores ou laterais do corpo humano.
II – Símbolos que, culturalmente, possuam clara interpretação à intenções ofensivas ou vexatórias.
III – Qualquer imagem protegida por direitos autorais cujo utilizador da mesma não os possua, como fotos de modelos, personagens de desenhos, personagens de séries ou seriados, paisagens fotografadas por fotógrafos profissionais ou não e imagens ou fotografias digitais co-relacionadas, que possa ferir as leis macronacionais de direitos autorais e uso de imagem.
IV – Qualquer imagem que contenha cena ou alusão à violência de qualquer espécie.
V – Qualquer imagem que contenha cena ou alusão à maus tratos a animais e crianças.
VI – Símbolos que, culturalmente, possuam clara interpretação à intenções discriminatórias ou criminosas de qualquer natureza.
VII – Qualquer imagem que contenha texto que, culturalmente, possua conteúdo claramente ofensivo, discriminatório ou criminoso.
Da atuação desta lei
Artigo 3º – Será notificado pelo Poder Executivo o súdito que infringir qualquer item do Artigo 2º.
Artigo 4º – Constituirá crime a sustentação da violação de qualquer item deste Artigo devendo o Ministério Público apresentar denúncia contra o súdito que insistir em sustentar a imagem.
Parágrafo Único: Existirá após a denúncia julgamento para apurar os fatos e, caso for, estabelecer a punição ao infrator.
Das disposições finais
Artigo 5º – Também os integrantes da Família Real sujeitar-se-ão a esta Lei.
Artigo 6º – Esta lei entra em vigor imediatamente após sua data de publicação retroagindo aos cidadãos que se encontravam irregulares antes da data de publicação.
Esta lei passa a valer na a partir da data de sua publicação no Arquivo Real Trinacria
Proponho uma reavaliação dessa Lei e consequentemente que seja incluído em seus artigos as possibilidades dos súditos de adquirirem por meio da araldica ou não, de seus Brasões ou símbolos próprios que não vá contra esta Lei.
Caso a sociedade Italiana considere o assunto impertinente, proponho que se apresente-se outro tema mais importante para ser discutido.
No atual momento nossa atividade micronacional está em seu pior período desde que entrei no micronacionalismo, e se houve períodos piores, agradeço não ter presenciado.
Não estou feliz com o que é praticado aqui e tenho certeza que muitos estão desconfortáveis.
Falo por mim, estou desperto conforme S.M solicitou dos súditos Italianos, mas agora espero que o Reino da Itália desperte para mim.
Com relação a proposta de reavaliação da Lei, a nação proverá aos súditos suas imagens e assinaturas? Ou o súdito terá que produzir sua própria arte e respeitar a Lei e sua seu artigo de direitos autoriais.
Cesare,
O objetivo desta lei, quando ela foi escrita, foi o de prevenir uso de imagens desnecessariamente pornográficas e que possam ser imagens famosas, como de alguma modelo, protegida por direitos autorais. A grande maioria das imagens na internet em baixíssima resolução são recortes e não possuem reivindicação de direito autoral. Até por ser, a maioria, de autoria desconhecida. Felizmente, nunca tivemos nenhum destes problemas, com pornografia ou imagens sabidamente protegidas.
Sobre a inclusão da sugestão, é indiferente. Como já existe a liberdade para o que é solicitado, incluir o texto é apenas purpurina.
Sobre alterações quaisquer em quaisquer leis que sejam, temos que lembrar: não temos quem altere. A menos que o Rei resolva fazer isso, por qualquer motivo que seja. Não temos um Magistrado no momento, não temos um Senado no momento. A Assembléia em seu modelo idealizado para permitir a participação do súdito naufragou, como naufragará qualquer coisa que dependa da participação o súdito até que o súdito participe.
Att.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Esse papo de purpurina é estranho... Tudo aqui é purpurina, Duque.
Tudo que fazemos nesse ''modelismo'' é purpurina, querendo ou não é.
A Lei precisa garantir ao súdito não apenas a obrigatoriedade de não usar imagens sem direitos, mas de uma opção disponível aqui.
Duque, isso está parecendo uma nação absolutista! Não temos uma Magistrado para interpretar as Leis purpurinas, nem para chamar as eleições.
Não temos um ministério publico para encontrar ilegalidades e processar purpurinas.
Não temos um Senado purpurina porque ninguém quer.
Propor uma avaliação da Lei é um assunto pertinente, já que não podemos atuar dentro da Lei para rever legalmente o assunto.
O que há para se fazer? Entrar, ganhar liras, fingir negociar algo que não existe?
A lei 005/07 foi infringida incontáveis vezes, até por mim no Acervo Lucrecia, percebi isso ontem.
Querem tratar do assunto? Acho um caminho plausível, já que liga a uniformidade dos nossos perfis e assinaturas. Mas caso seja purpurina tratar do assunto, que é besteira isso, o que é praticar micronacionalismo, porque acho que faltei nas aulas.
Então, para quem faltou às aulas...
Praticar micronacionalismo significa, a rigor, idealizar e construir, no aspecto de "maquete" (apesar de eu não gostar desta palavra) um País. Construir um País é diferente de construir um Estado, o Estado é interior ao País, por isso muitas micros pecam quando focam na construção do Estado e não da Nação, ou País. (Nação é uma palavra melhor).
Construir uma nação significará construir leis, mas, antes, construir cultura. Significa construir comércio, conflitos, famílias, cultura familiar, cultura local, cultura política, arte, significa construir arte! Significa construir problemas, soluções, práticas e eficientes. Significa construir, o mais próximo possível, uma sociedade, um Estado, um mundo cultural tal que nos coloque próximos das culturas reais. Existem vários objetivos para isso, o meu é o estudo do desenvolvimento da sociedade.
Leis precisam ser revistas sim! Claro que precisam... A síndrome da purpurina surge quando queremos, em um momento de crise, empreender esforços para modificar um aspecto numa lei que já é assegurado. Talvez, dada a confissão, mais importante que mudar esta lei seria divulgá-la. Quando na crise, mais importante que modificar as coisas é conhecê-las, para então, no futuro, modificá-las.
Importamos do macro esta tragédia "brazuca" de querer mudar antes de conhecer. E isso é terrível, e ainda é uma mazela de nosso Reino. Estamos querendo mudar isso, mudar aquilo, mudar sistema... Mas sem conhecer o funcionamento do que está em voga e sem o fazer funcionar.
Qualquer coisa funciona no micro, Assembléia, Senado, Absolutismo, movimento popular por manifestação de poder... Qualquer coisa! Mas não fazemos estas coisas, ficamos, mudando isso, mudando aquilo... Eis a purpurina.
Parecer podemos parecer qualquer coisa, até um cemitério! Mas em lugar algum, qualquer que seja o temo, qualquer que seja a cultura, eu posso assegurar que, com nosso Rei à frente, não existirá absolutismo. Não temos um ministério. Mas não temos porque o pessoal não quer tocar. Não temos um Magistrado, porque ninguém levanta a mão. Não temos um Senado, porque ninguém quer... Temos um Rei que permite e clama, e quase implora para que o povo pegue as rédeas e conduza as coisas...
Mas sequer estamos conhecendo nossas leis... Elas são infringidas sim, afinal, não temos um que se ocupe de as conhecer e fiscalizar. Não temos um movimento...

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Eu nem vou entrar na discussão por que discordo de tudo.

Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos
Duque de Avola, acho que de tanto ter aulas, V.A passou a acreditar que micronacionalismo é apenas o que V.A considera como a rigor.
Tenho outra definição para micronacionalismo, pessoal.
Mas não tenho a intenção de arrastar a conversa nem provar que meu modo é o ideal.
Mas lhe digo Alteza, que a purpurina que sempre menciona é na maioria das vezes, descredito sobre o que os outros fazem e pensam! Rever esta lei poderia nos dar a chance de ligar diversos outros assuntos, inclusive que competem também a heráldica.
Movimentos existem, mas são sempre alcunhados de purpurina, nada vinga.