Reino da Itália – Micronação

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Proposta de Emenda Constitucional

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(@liryan)
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Vou largar o osso maldito Miguel, prometo! Só estou participando deste pois fui eu a alma infeliz que começou isso tudo.

Bom, dentro do que você falou então, resta ver quem vai ter estômago para aguentar debates intermináveis no Senado para ir mudando PEC a PEC, boa sorte para os três mosqueteiros que se lançarem no projeto! 😀

Aos demais, fica minha sugestão para deixar de lado e ir focar seriamente em projetos pessoais.



Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
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Suddita della Corona Italiana
Immortale

Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam

 
Postado : 02/05/2014 1:13 pm
(@miguelsobrinho)
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Vc pode até tentar... mas a política corre nas suas veias 👿 kkkkkk

Mas aos demais, deixo minha sugestão de não deixar de lado os debates. O debate movimentou o Reino e faz com que todas as vozes possam ser ouvidas, pra depois não querer largar toda a responsabilidade nas mãos apenas dos 3 mosqueteiros.

E, por favor, que existam os 3 mosqueteiros kkkkkkkkkk



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 02/05/2014 2:43 pm
(@fernandoorleans)
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Proposta:

Art. 56º – Poderá ser convocada anualmente pelo Presidente do Senado Real a revisão deste texto constitucional.

altera-se para

Art. 56º – Poderá ser convocada pelo Presidente do Senado Real a revisão deste texto constitucional.

Creio que a partir disso seja mais fácil.

Agoro advogo que o texto tenha técnica, para não virar uma colcha de retalhos.

Vosso,



SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
Barão de Muggia, etc, etc, etc

Cavaliere dell´Ordine di Garibaldi
Cavaleiro Comendador da Real Ordem Italiana da Atividade Micronacional
Medalha da Ordem do Grifo no grau de Grão-Cavaleiro de Avola

 
Postado : 02/05/2014 5:55 pm
(@francesco_1795108333)
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Meus caros,

Só uma coisa eu lhes peço: atenção redobrada ao que propõem! Explico: no passado já tive de vetar projeto de lei porque o mesmo ia de encontro à Constituição. Porém, EC eu não tenho poder de veto, então, ao proporem uma nova EC, tenham cuidado mais do que especial pois uma vez aprovada, estará valendo sem qualquer sanção ou veto real.

É fundamental que todo o corpo da Constituição seja analisado antes de, por exemplo, fundamentar um cargo como o de Primeiro-Ministro bem como sua escolha ou eleição.

Lembrem, vcs estão propondo mexer no texto constitucional, ou seja, no organograma mais fundamental do país, logo tenham cuidado.

Outra coisa: a ideia da Assembleia, claro, é linda, mas não se esqueçam que não falta gente má intencionada no micronacionalismo e não podemos descuidar disso, afinal, apesar dos pesares, a constituição do Senado me parece minimamente mais seletiva, já a de uma Assembleia pode incluir pessoas de má fé que venham a entrar na Nação.

Mais uma vez reforço: ATENÇÃO REDOBRADA!

att



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 02/05/2014 6:24 pm
(@marlon)
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Só pra deixar em miúdo uma coisa:

A ideia de levar adiante aquela proposta de emenda que eu apresentei no Senado é suspender a próxima legislatura e abrir a possibilidade de todo mundo poder legislar para que se leve adiante a proposta de nova redação da Constituição.

Não é deslocar o problema, é começar a resolve-lo pelas vias legais, sem atropelo e com responsabilidade.

Tenham paciência, pressionem os senadores para correrem com aquele texto e a partir daí as coisas ficaram mais fáceis.

Isso é ação. Nós já falamos demais.



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 02/05/2014 6:28 pm
(@liryan)
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Marlon,

Vou tentar explicar uma coisa aqui se não conseguir eu posso responder a dúvidas e tal.

É muito interessante e "suave" (tenho usando muito esta palavra né?) que o povo possa mudar leis e tal. Eu tenho defendido isso quase a "ferro e fogo", que tudo seja orientado por leis e que o povo tenha liberdade para isso sem tramites burocráticos.

Mas, é um ponto muito sério isso aqui, só podemos dar isso ao povo quando tiver uma Constituição inabalável, e não temos. Nossa Constituição é uma colcha de retalhos e não vai ser legal que deixemos todo o povo refazer. Não por eu não crer na competência do povo. Tá, não creio mas não é isso... O caso é que, imaginemos: um período em que não temos leis direito com a constituição sendo escrita por todo um povo que não sabe direito o que quer e nem participa direito. A dimensão do problema disso é enorme!

Então, eu volto a defender que temos que ter uma constituição simples baseada em dois únicos pontos: um que dê poder ao Rei para vetar, cortar, ou o que for de lei. E um que dê liberdade ao povo de criar leis e fazer o que for, e exatamente nesta ordem. Apenas estes dois pontos nos serão importantes em uma constituição e por isso que venho defendendo que não tem que unir povo para fazer constituição.

Então temos que ter muito, muito cuidado para não dar liberdade antes de ter respaldo legal, senão, a coisa vai complicar. Eu estou defendendo mudanças radicais sim, mas se elas estiverem baseadas em uma constituição nos moldes que defendo.

Att.



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Postado : 02/05/2014 9:26 pm
(@marlon)
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São pontos de vista diferentes, Líryan.

Eu já entendi que o seu desejo é o de uma constituinte apenas com membros excelentíssimos e que o Rei se torne ainda mais "pai" da micronação, tornando-se um vigilante ainda mais atento a um processo legislativo sem o menor filtro ou controle...

Mas daí entram os "outros desejos".

Primeiro o constitucional. Com a Prima Legge como ela está hoje, para demoli-la e fazer outra é preciso seguir um ritual, que na realidade é bem simples e já está posto em prática.
O outro é expressamente meu: eu desejo que o processo ao menos tenha início de forma ampla e inclusiva

Spoiler
este demônio
. Desfeito o Senado, o novo órgão, onde cada um vai falar por si, já que a representatividade não é coisa pra brasileiro, vai deliberar com todo mundo votando se:

1) Vamos reescrever a Prima Legge?
2) Quem vai reescrever a Prima Legge?
3) Nós aceitamos este texto?

A responsabilidade será de todos, e mesmo eu sendo particularmente contrário a 90% dessas ideias, faço questão de presidir e organizar as coisas pra faze-las funcionarem, se for o caso.

Se você tá dizendo que a sua intenção não é desrespeitar as leis e tudo o mais que rege o Reino, precisa ter calma... nós só estamos seguindo o ritual, e eles são inevitáveis. Se agora eles são tão paralisantes, é preciso a paciência pra supera-los usando-os. É essa seriedade que fez da Itália a micronação firme que é, apesar deste coro praticamente uníssono afirmar o contrário.



Sua Grazia Marlon Bionaz
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Postado : 02/05/2014 10:10 pm
(@fernandoorleans)
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Bom eu já perdir na discussão, pois pretende-se usar o modelo atual para chegar para um modelo futuro melhor sem quebrar os paradigmas atuais, por si só é paradoxa essa ideia.

Vamos por pontos:

  • o projeto de emenda permite que o próprio rei crie normas de acordo a necessidade da nação;
  • o rei pode investir seus ministros de poder para criar leis de acordo as suas pastas;
  • o rei tem todo o processo legislativo na mão, pois poderá veta toda a matéria legislativa, inclusive PEC, o que não é possível hoje;
  • a ideia de uma constituiçao enxuta não é tão simples assim, pois cabe a uma constituição organizar o Estado e o Poder do Estado, onde tem que versar sobre várias questões básicas, por mais que o o Duque de Àvola não enxerge grifos nosso;
  • escrever essa constituição aos meus olhos cabe a quem melhor entende do assunto, os estudantes e operadores do Direito, no reino há alguns, que vai transformar a vontade popular em texto constitucional com a minima técnica;
  • pode-se incluir na proposta atual que o rei pode vetar total ou parcialmente o novo texto, forçando um melhor debate sobre o ponto controverso;
  • a novidade disso, sendo aprovada a emenda proposta, o reino não precisa esperar o fim da reforma para funcionar, pois o executivo vai poder emitir toda a norma necessário para seu exercício;
  • o Magistrado tem ainda o controle constitucional de todo processo, podendo agir de oficio, isto é, pode agir sem provocação.

Pelo o exposto acima não vejo o que leva o receio de colocar na mão da "galera" o poder-direito-dever de votar a nova carta, colocando suas idéias e expectativas. Pela emenda e poderá ser amarrado isso agora, o rei poderá apresentar uma contra-projeto da nova carta.

Creio que temos maturidade para isso sim. Se aparecer alguns "espertos", colocamos ele de quatro e damos um belo pé na bunda do sujeitos. Os bem intencionados poderão ser assessores de todo o projeto.



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Postado : 03/05/2014 10:29 am
(@liryan)
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Fernando,

O fato de algumas pessoas não serem capazes de realizar algo não significará que o algo seja impossível de ser realizado. Significará apenas que algumas pessoas não são capazes de o realizar. Nossa situação no tocante "realização" é crítica em vários pontos, haja vista nossos Senadores ficarem perguntando "quem que resolveria problemas constitucionais".

De toda forma, este assunto já deu. Ao menos para mim. E o melhor que eu faço é me retirar dele. Que aliás é o que estou fazendo. Me retirando deste assunto e da política microitaliana. Pois, ou eu me retiro da política, totalmente, e esqueço isso tudo e paro de debater política e de falar de politica e tudo o mais, ou me retiro do Reino.

Como não tenho nenhuma vontade de me retirar do Reino, e como eu sempre convivi com a ideia de que, talvez, apesar de tudo, eu possa ter atrapalhado muito mais que ajudado, aqui; é bom e saudável que apenas me retire da política. E esta seguramente é a minha melhor ideia política desde que entrei aqui!

Desejo sorte a todos que se envolverem, empenho, pois todos os problemas são complicados quando mais de um os soluciona, desejo muito sucesso mesmo e que o pessoal envolvido possa reverter o quadro de burocracia que torna parte da atividade massante e não nociva à manutenção de uma micronação, mas, da minha parte, de agora em diante, sou totalmente apolítico. Não me envolverei mais, não tenho mais ideias, não quero ter ideias e nem envolvimento, não precisam que eu tenha, então é o que há de saudável.

Att.



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Postado : 03/05/2014 8:11 pm
(@fernandoorleans)
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Não quereno ser chato, mas a retirada do texto abaixo:

Art. 42 – Os incisos I, II e III do art. 43 poderão ser produzidos por Decreto Real.
§1º A Emenda Constitucional produzidas por Decreto Real poderá ser derrogada ou abolida por 4/5 dos legisladores.

§2º – As Leis Complementar e Ordinária produzidas por Decreto Real poderão ser derrogadas ou abolidas por maioria simples dos legisladores.

Da proposta em votação é um grande equivoco, pois sem o poder de criar normas pelo o executivo, isto é, a Coroa e seus ministros não há menor sentido em criar uma Assembléia Geral, pois se 03 pessoas não conseguem entre em acordo sobre determinados assuntos, quiça 9, 10, 12, ou quantos mais foram aptos a votar.

Quando enviei essa proposta foi no sentido de quebrar paradigmas, possibilitando que todo cidadão possa diretamente opinar sobre os caminhos da nação e tendo como contra partida o reforço do Poder Real em criar normas via decretos.

Notem que na proposta apresentada não cria-se um absolutismo, pois a maioria da representação popular pode derrubar os Decretos Reais no que tange a criação de Leis ou Emendas Constitucionais.

Repito novamente é um equivoco abrir o legislativo para a população sem colocar o mesmo poder nas mãos do Guardião da Nação.

Vosso,



SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
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Postado : 17/05/2014 10:14 am
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