Reino da Itália – Micronação

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(@thomas)
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Alteza, boa noite.

Gostei dos critérios aqui expostos por Vossa Alteza, e acrescentaria ainda outros como a necessidade de territórios digitais (fórum, site, etc) onde contenham informações sobre a micronação. Acredito ser importante que uma micronação que busque o reconhecimento de outras tenha um canal de informação atualizado e que tenha todos os dados necessários para que se conheça o projeto.



Thomas de Aquiwedé-Brigância e Albuquerque-Maryen
Príncipe Soberano do Principado de Maryen
Omubiito do Reino Unido de Brigância e Afrikanda
Arquiduque de Aquiwedé
Conde de Sofala

 
Postado : 28/02/2018 9:27 pm
(@julio_cesar)
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Muito bem colocado foram os critérios apresentados por S.As Bruno e Thomas.

Acrescentaria também o tempo por dois motivos;

- Primeiro que para que uma micronação seja estruturada leva tempo, acredito que não seja simplesmente dizer fundei tal micronação com fulano, cliclano e beutrano e pronto ela está pronta. Se faz necessário um tempo para organizar o governo, suas normas etc. Assim não corremos o risco de reconhecermos aventureiros.

- Segundo que com tempo podemos perceber se realmente está micronação é seria, se consegue suportar as crises como Pathros está passando e como Itália e Alemanha já passaram. O reconhecimento de uma micronação, como já disse anteriormente é um ato irrevogável, não existe ato de desreconhecimento de uma micronação, uma vez reconhecida é pra sempre, mesmo que essa micro feche suas atividades ela está reconhecida e outros que quiserem reativa-la serão pessoas de direito publico microinternacional. Assim acredito que o tempo possa evitar que reconheçamos uma micro e dali 6, 7 meses ela deixe de existir.

Com os argumentos apresentados, creio que um período de 6 meses contados a partir da fundação de uma micro seja um tempo razoável antes de um reconhecimento.

Outro ponto importante a debatermos é como esse pedido de avaliação do relator chegaria até o G4? Seria que assim que uma micro pedisse reconhecimento para um dos membros desse grupo, este deveria repassar a informação para o relator que iria averiguar? Ou o que pensão?



Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
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Postado : 01/03/2018 4:19 am
(@kaiser_wl)
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Gostaria apenas de ressaltar minha opinião de que o reconhecimento diplomático NÃO ULTRAPASSA a existência da própria micronação. Isso é, países que encerram suas atividades oficialmente não continuam sendo reconhecidos, por exemplo, para efeito de ocupação territorial, de forma que, ao serem reavivados, devem buscar novo reconhecimento.

Devemos também considerar o caso dos estados que escorregaram à inatividade sem encerramento formal de atividades, como por exemplo o Principado de Sofia. Como lidar com essas situações?

Saudações alemãs,

Guilherme da Alemanha


 
Postado : 01/03/2018 11:03 am
(@crasnek)
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Acrescentaria também o tempo por dois motivos; - Primeiro que para que uma micronação seja estruturada leva tempo, acredito que não seja simplesmente dizer fundei tal micronação com fulano, cliclano e beutrano e pronto ela está pronta. (...) Segundo que com tempo podemos perceber se realmente está micronação é seria, se consegue suportar as crises como Pathros está passando e como Itália e Alemanha já passaram.

Discordo respeitosamente de Vossa Graça na abordagem desse tema. Faço-o fundamentado em fartos precedentes do mundo micronacional lusófono em que a maturidade de um projeto pode ser, de pronto, constatada. O Sacro Reino de Pathros, dignamente representado por Vossa Graça neste douto Colegiado, é um exemplo: Pathros foi gestada no Principado de Sofia e, logo quando de sua fundação, sua viabilidade e maturidade eram a olhos vistas. Não por outra razão que o critério "tempo", outrora largamente utilizado como requisito para o reconhecimento diplomático, caiu em desuso com o passar dos anos.

Isso não significa que este critério não possa ser utilizado em conjunto com os outros que esta nobre Conferência decida estabelecer. Existem projetos micronacionais que, apesar de incompletos em um primeiro momento, possuem potencial de maturação - acredito que a preocupação de Vossa Graça se volta a esses casos. Em hipóteses tais, nada impede que delibere no sentido de não efetuar o reconhecimento diplomático de imediato, recomendando contudo a retomada das tratativas em momento posterior. Por exemplo: sugere-se a suspensão do processo de reconhecimento por três ou seis meses, oportunidade em que nova missão do G4 será enviada ao Estado requerente para reavaliação.

Seria que assim que uma micro pedisse reconhecimento para um dos membros desse grupo, este deveria repassar a informação para o relator que iria averiguar?

A proposta que trago é que, no exercício de sua soberania, qualquer nação integrante do Grupo possa trazer à consideração do Colegiado a existência de tratativas formais para o reconhecimento de outro Estado micronacional, deflagrando assim o mecanismo de reconhecimento conjunto. Em outras palavras, poderia o Estado requerido: (1) promover o reconhecimento diplomático unilateral sem invocar o Protocolo; (2) invocar o Protocolo do G4 para obter um parecer a respeito da viabilidade (ou não) do reconhecimento unilateral do Estado estrangeiro; (3) recomendar ao Estado requerente que provoque oficialmente o G4 para que as tratativas se estabeleçam em um plano multilateral no âmbito dos órgãos do Colegiado.

Devemos também considerar o caso dos estados que escorregaram à inatividade sem encerramento formal de atividades, como por exemplo o Principado de Sofia. Como lidar com essas situações?

Acredito ser natural que assim o seja, Majestade. Se um Estado, por conta da inatividade, perde sua capacidade de auto-governo, deixa de se constituir como Estado micronacional. A retomada de suas atividades demandaria reapreciação de todos os requisitos para (que volte a) ser reconhecido pela comunidade micronacional como par.



Bruno, Príncipe da Vestfália
Embaixador do Império Alemão

 
Postado : 01/03/2018 6:25 pm
(@julio_cesar)
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Muito bem pautado por V.E, como dizem juntos fazemos melhor se encaixa perfeitamente aqui. S.E conseguiu pegar a ideia que tive e melhora-la retirando as arestas.

Concordo que existem micronações que surgem com um base solida para figurar no hobbie, porém iria contrariar dizendo que estas nações poderiam se sujeitar a esperar o tempo para o reconhecimento uma vez possuindo bases solidas.

Mas os argumentos apresentados caíram por terra essa minha colocação uma vez que o senhor sugestionou a suspensão do processo até findado o prazo, sugestão essa que cai como uma luva.

Acompanhou todas as sugestões apresentadas pelo nobre colega.



Julio Cesar Januzzi Logos
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DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
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CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
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Postado : 02/03/2018 7:34 am
(@julio_cesar)
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Gostaria de aproveitar e trazer mais sugestões aos nossos critérios, acredito que podemos incluir nesta norma, a titulo de reforço o texto constantes no Tratado de Florença;


Artigo 3º

DO AUXÍLIO MÚTUO

Em evento de violação da soberania, grave ameaça à ordem institucional ou instabilidade política de qualquer natureza, seja de origem interna ou externa, as Partes Signatárias apoiar-se-ão mutuamente, e empenhar-se-ão para contribuir para a normalização da questão.

E seria uma boa também, incluirmos a previsão legal do Regimento Interno da Chancelaria Italiana;

Art. 13º – O reconhecimento diplomático do Estado Italiano para com outras nações obedecerá os critérios abaixo:

I – Existência de website com dados como território e sistema de governo, da nação a ser reconhecida;

II – Existência de um sistema nacional comum de comunicações, como fórum, grupo de e-mails e/ou similares;

III – Ter, pelo menos, três contatos ativos capazes de responder pela nação;

IV – Que a nação não seja um estado formado a partir da secessão não consentida de outro Estado já reconhecido pela Chancelaria Real Italiana;

V – Que o atual governo da nação a ser reconhecida não tenha chegado ao poder por meio de deposição ilegal;

a) O Reino da Itália não reconhece, sob hipótese alguma, a legitimidade de qualquer governo instaurado via Golpe de Estado.

VI – Que a nação a ser reconhecida não pleiteie, quando de seu reconhecimento, nenhuma representação territorial virtual de nação já reconhecida pela Chancelaria Real Italiana ou de micronação ativa fundada antes da nação que busca o reconhecimento;

a) O Estado Italiano micronacional adotará como possível referência para consulta de representação territorial virtual o Portal do Micronacionalismo (www.micronacionalismo.org).

VII – Que tenha a nação anunciado oficialmente sua fundação através da lista intermicronacional O Informante ( http://br.groups.yahoo.com/group/oinformante/ )

VIII – Que a nação em fase de reconhecimento tenha pelo menos 60 (sessenta) dias desde sua fundação;

IX – A nação a ser reconhecida deve possuir, quando do pedido de Reconhecimento Diplomático, uma constituição nacional e seu projeto micropatriológico;

Claro que coloquei o texto apenas como exemplo para modificarmos colocando as características de cada nação.



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Postado : 02/03/2018 7:42 am
(@crasnek)
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As sugestões de Vossa Graça são, como de costume, sobremaneira pertinentes e servirão para engrandecer a proposta.

Senhores dignitários, como último a integrar este nobre colegiado, pergunto-lhes quem é o responsável por secretariar a reunião, a fim de que possamos prosseguir nos encaminhamentos e avançar na pauta de trabalhos.

Respeitosamente,



Bruno, Príncipe da Vestfália
Embaixador do Império Alemão

 
Postado : 02/03/2018 5:15 pm
(@thomas)
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Diante das proposições de Sua Graça Arthur Pellegrini gostaria de deixar uma pergunta aos presentes.

Até que ponto, hoje, o grupo O Informante ainda é utilizado? Digo porque o Principado de Maryen usou pouquissimas vezes o referido grupo - pode inclusive ser uma falha nossa. Pergunto isso para verificar o quão pertinente é solicitar de uma nova micronação este requisito, uma vez que muitos novos micronacionalista - eu me incluo neste grupo - não tem o hábito de verificar esta lista.



Thomas de Aquiwedé-Brigância e Albuquerque-Maryen
Príncipe Soberano do Principado de Maryen
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Postado : 03/03/2018 8:08 pm
(@crasnek)
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Alteza,

a exigência italiana era compatível com o tempo em que a norma foi editada. Assim como a maioria das ferramentas de distribuição de mensagens por e-mail, creio que referida lista tenha caído em desuso.



Bruno, Príncipe da Vestfália
Embaixador do Império Alemão

 
Postado : 04/03/2018 5:04 am
(@julio_cesar)
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A melhor pessoa para responder quanto a essa questão seria S.M Francesco. Ademais apenas coloquei como um exemplo e poderíamos remodela-lo para outra ferramenta, caso realmente tenha caído em desuso.



Julio Cesar Januzzi Logos
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Postado : 05/03/2018 4:33 am
(@marlon)
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Retomando...

1- São ótimas sugestões e acredito que temos consenso em: a)criar um código geral para as chancelarias dos países membros do g4, b)Ao invés de criar um órgão, permitir que a indicação, não vinculante, para reconhecimento seja feita por um dos membros do g4 de forma rotativa como a presidência do grupo e c)nossos países já tem instrumentos eficazes e podemos reunir muita coisa deles para chegar a um consenso.

2- Sobre a publicação na A Informante, nosso único objetivo era cobrar uma necessária publicidade do ato de fundação da nação. Hoje acreditamos que esta exigência não faz sentido fixando o instrumento de publicidade, mas a publicidade continua válida.

3- Houve um ponto levantado pela delegação alemã que é importante e não temos consenso ainda: nações que desaparecem por declínio da atividade, sem que qualquer ato termine o projeto mas de facto. Acredito que podemos prever a cessão do reconhecimento no caso de descontinuidade do projeto.

Alguém tem algo mais a acrescentar? Devo estar preparando um esboço de texto em relação a este ponto em breve, e enquanto isso podemos dar início aos outros pontos.



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 05/03/2018 8:53 am
(@crasnek)
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a)criar um código geral para as chancelarias dos países membros do g4

Quando Vossa Graça fala em "código geral", quer se referir a um protocolo comum para o reconhecimento diplomático? Sendo isso, a Alemanha secunda a proposta.

Acredito que podemos prever a cessão do reconhecimento no caso de descontinuidade do projeto.

Em homenagem ao paralelismo das formas, acredito que se faz necessária a publicação de um ato formal em que o Estado declara não mais reconhecer o outro como ente de direito público internacional, a fim de que se produza a cessação de efeitos almejada. Não verificamos, todavia, qualquer impedimento para que tais critérios sejam estabelecidos a priori - pelo contrário, é iniciativa que dá mais transparência às relações que mantemos com Estados estrangeiros.



Bruno, Príncipe da Vestfália
Embaixador do Império Alemão

 
Postado : 05/03/2018 1:15 pm
(@marlon)
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Quando Vossa Graça fala em "código geral", quer se referir a um protocolo comum para o reconhecimento diplomático?

Sim, é exatamente isso, alteza.

Espero as demais manifestações para encerrar esse tópico.



Sua Grazia Marlon Bionaz
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Postado : 05/03/2018 8:03 pm
(@thomas)
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Acredito que a atividade micronacional seja um fator importante na existência da micronação, por mínima que seja. Se uma micronação fica por muito tempo sem atividade nenhuma entendo que o projeto fora abandonado.

Prevendo uma cessão de reconhecimento como prosposto por Sua Graça Marlon Bionaz, acredito que devamos levar em consideração, no caso do uso de tal instrumento, o tempo que esta micronação está sem atividade. Teria um período específico em que uma micronação possa ser considerada como inativa ou até mesmo extinta, mesmo sem um anuncio formal de sua extinção?

E no caso da cessão do reconhecimento, se a micronação voltar a atividade constante e, consequentemente, tendo que pleitear novamente o reconhecimento, este seria facilitado ou tal nação teria que passar por todo o processo de novo, considerando uma nova data de fundação, etc.?

Penso que nesta segunda situação a micronação possa ter uma facilidade maior para "reativar" o reconhecimento, justificando sua inatividade e, principalmente, comprovando a volta da atividade.



Thomas de Aquiwedé-Brigância e Albuquerque-Maryen
Príncipe Soberano do Principado de Maryen
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Postado : 05/03/2018 11:13 pm
(@julio_cesar)
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Concordo com todas as colocações apresentadas e adiciono a brilhante ideia de S.A.R Thomas que tal beneficio seja cedido desde que se mantenha pelo menos 1 cidadão da época de reconhecimento e que se mantenha a cultura da mesma.



Julio Cesar Januzzi Logos
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CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
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Postado : 07/03/2018 4:26 am
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