Reino da Itália – Micronação

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Pauta de Reunião -Oficial

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(@marlon)
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[#7536]

Excelências,
chegou a hora de começarmos a tratar dos assuntos combinados como pauta previamente.

1. Formação do G4, a partir da inclusão do Principado de Maryen com subsequente assinatura, por tal nação, do Pacto Peregrino, do Tratado de Florença e do Memorando de Roma.
2. Definição de uma postura/abordagem comum em relação a novas micros.
3. Pulverização dos espaços de prática micronacional (redes sociais, whatsatpp, etc...)
4. Debate sobre a criação de órgãos/instituições comuns aos países membros.
5. Preparar um encontro entre chefes dos judiciários dos países membros e dos poderes legislativos/executivo.

Vamos tratando uma por uma, mas sintam-se a vontade para adiantar ou iniciar as discussões sobre os outros pontos.

1. Creio que aqui não há muito o que tratar além das boas vindas que já estendemos durante a abertura. O Principado de Maryen, aqui representado pelo chefe de Estado em pessoa, já acertou a assinatura dos documentos e por isso já deve ser recebida para tratar das demais pautas em igualdade conosco.



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 17/02/2018 8:04 pm
(@thomas)
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Boa noite.

Como exposto por Sua Graça Marlon Bionaz, já foi tratada previamente a questão da assinatura dos documentos, estou aguardando somente o envio do documento para a ratificação por parte do Principado. Me coloco a disposição, de qualquer forma, para esclarecer qualquer dúvida ou questionamento em relação ao Principado de Maryen.

Att.



Thomas de Aquiwedé-Brigância e Albuquerque-Maryen
Príncipe Soberano do Principado de Maryen
Omubiito do Reino Unido de Brigância e Afrikanda
Arquiduque de Aquiwedé
Conde de Sofala

 
Postado : 17/02/2018 8:11 pm
(@julio_cesar)
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Já superada então o item 1 da pauta, creio que podemos dar continuidade passando para o segundo item, correto?



Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos

 
Postado : 20/02/2018 4:49 am
(@marlon)
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Autor do tópico
 

Acredito que sim, Alteza. Se desejar pode iniciar as vossas considerações sobre o segundo item.

2.Definição de uma postura/abordagem comum em relação a novas micros.



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
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Postado : 20/02/2018 5:38 am
(@julio_cesar)
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Grato Vossa Graça.

Em primeiro lugar gostaria de ressaltar a importância jurídica do ato de reconhecimento de uma micronação.

Pois bem, a partir de um momento que uma micro reconhece outra em um ato unilateral ou mesmo bilateral, este ato se torna vitalicio e perpetuo, uma vez que não existe a possibilidade de "des-reconhecer uma nação".

Assim, acredito que não devemos ser severos, porém acredito sim que devemos ser criteriosos, estabelecer critérios necessários para o reconhecimento de uma nação.

Quais critério seriam esses?

Gostaria de ouvir primeiramente a opinião dos demais colegas sobre o tema antes de continuar.



Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
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Postado : 20/02/2018 12:17 pm
(@thomas)
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Boa noite.

Concordo com as colocações do Arthur, acredito que o estabelecimento de critérios - nem tão exagerados e nem tão liberais - deva ser o leme para reconhecimentos. O Reino da Itália, através de sua Chancelaria, conta com critérios bastante adequados para reconhecimentos micronacionais. Uma possível unificação ou estruturação destes critérios para uso entre as nações aqui presentes já seria um passo para que os reconhecimentos sejam tratados de forma séria.



Thomas de Aquiwedé-Brigância e Albuquerque-Maryen
Príncipe Soberano do Principado de Maryen
Omubiito do Reino Unido de Brigância e Afrikanda
Arquiduque de Aquiwedé
Conde de Sofala

 
Postado : 20/02/2018 8:42 pm
(@marlon)
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Altezas, durante um tempo os critérios adotados pela Itália foram também seguidos pelo Pacto Peregrino, a base inclusive foi destacada por Alberto Fioravanti, ex-diplomata macro-brasileiro e súdito reunião. Os critérios foram amplamente debatidos e cuidadosamente preparados pelas mãos de gente hábil no assunto.

Entendemos que retomar uma postura unificada, ou muito próxima, fortaleça o hobbie e valorize o trabalho de nossas chancelarias. Estamos abertos para trabalhar nesse sentido de acordo com o desejo dos demais membros do G4.

Nossa base é de manter critérios bem definidos, sem partidarismo, e plausíveis no universo micronacional com suas características. O momento da lusofonia sempre impõem adequações nesse instrumento, porque ela tem toda uma dinâmica que varia em qualidade e quantidade de atividade que implicam e impactam as relações internacionais.



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
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Postado : 21/02/2018 5:09 am
(@julio_cesar)
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Agora me darei o luxo de fazer uma ligação com esse tema e o tema 4, por que não criamos um órgão dentro do G4 para estudar os critérios italianos e elaborar uma norma padrão, além de que podemos colocar como função deste órgão a de avaliar e inspecionar a micro candidata a reconhecimento e elaboração de um parecer sendo emitido a todas as chancelarias e claro para evitar a interferência na soberania de cada pais, fica a critério reconhecer ou não tal micro.



Julio Cesar Januzzi Logos
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DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
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Postado : 21/02/2018 10:55 am
(@thomas)
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Boa noite,

Arthur,

é uma boa ideia, poderíamos debater e estruturar melhor este órgão, que ao meu ver deve ter um caráter estritamente colaborativo e consultivo para as nações aqui presentes.



Thomas de Aquiwedé-Brigância e Albuquerque-Maryen
Príncipe Soberano do Principado de Maryen
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Postado : 24/02/2018 8:27 pm
(@julio_cesar)
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Boa noite,

Arthur,

é uma boa ideia, poderíamos debater e estruturar melhor este órgão, que ao meu ver deve ter um caráter estritamente colaborativo e consultivo para as nações aqui presentes.

Exatamente isso que quis dizer, mas S.M disse com palavras mais objetivas.



Julio Cesar Januzzi Logos
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DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
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CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
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Postado : 26/02/2018 4:03 am
(@marlon)
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Eu não sei se caberia aqui o termo "órgão", tendo em vista o tamanho do grupo e a demanda por reconhecimentos. Do meu ponto de vista seria mais produtivo se considerássemos passar essa função de "consultoria" semestralmente para um membro do G4, assim como passamos a presidência do grupo.



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
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"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 26/02/2018 12:24 pm
(@julio_cesar)
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Gostei da ideia, e a Assembléia do G4 definiria os requisitos?



Julio Cesar Januzzi Logos
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DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
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Postado : 26/02/2018 1:38 pm
(@kaiser_wl)
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Senhores,

Informo-lhes que o embaixador alemão na Itália, Príncipe da Vestfália, assumirá a chefia da delegação imperial neste congresso em virtude do afastamento temporário do Chanceler Conde de Vyšherad.

Saudações alemãs,

Guilherme III Luís
Imperador Alemão


 
Postado : 27/02/2018 6:15 pm
(@crasnek)
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Sua Majestade Real,
Francesco III Pellegrini,
Rei Constitucional da Itália.

Sua Majestade Imperial,
Guilherme III Luís,
Imperador da Alemanha,

Sua Majestade,
Vinícius IV Januzzi Pellegrini Logos,
Rei de Pathros,

Sua Alteza,
Thomas de Aquiwedé-Brigância e Albuquerque-Maryen,
Príncipe Soberano de Maryen,

Senhores dignitários,

Súditos sanmarinenses e italianos, cidadãos estrangeiros,

1. É com satisfação que me dirijo aos senhores pela primeira vez neste foro de alto nível para, na qualidade de chefe da delegação do Império Alemão, colaborar para o aprofundamento das relações que nos enlaçam no Pacto Peregrino, que se renova com a feliz associação do Principado de Maryen.

2. Muito embora já estejamos avançando nas discussões da pauta proposta, tomo a liberdade e peço desculpas para que minhas primeiras palavras neste nobre e qualificado colegiado sejam para, longe de qualquer espírito de adulação, reconhecer o protagonismo deste grupo no concerto de micronações lusófonas. Iniciativas tais como a que ora lideramos repudiam a estupidez dominante. Mais do que avançarmos em nossa irmandade, nossas palavras e nossas ações carregam - pelo exemplo - Estados recém-constituídos em direção à prática micronacional engajada, sadia, cordial e profissional.

3. O legado do micronacionalismo de outrora não deve ser autorreferente. É esta a luta cotidiana de micronacionalistas que atravessaram os anos fiéis ao micromundo. Estados históricos - como os nossos - devem portar o estandarte de sua tradição com orgulho mas, principalmente, com responsabilidade. Como dupla responsabilidade: de rememorar a Lusofonia de suas potencialidades e de repudiar a ignorância, por um lado, e de engajar novos micronacionalistas e de estimular novos projetos micronacionais pautados em boas práticas, por outro.

4. A história é testemunha do engajamento da Alemanha, de Pathros e da Itália na liderança de iniciativas de profissionalização das relações internacionais micronacionais há mais de uma década. No apagar das luzes das grandes organizações multilaterais no primeiro quinquênio do micronacionalismo lusófono, uníamo-nos na União Ítalo-Greuco-Teutônica, embrião da instituição que até hoje preservamos. Foi Nova Corintho que sediou, em 2006, a conferência para a celebração da Convenção sobre Relações Diplomáticas que leva seu nome. Tivemos a oportunidade de participar dos debates havidos à época sem saber que meus colegas e nós, naquele momento, entregávamos à lusofonia um dos mais simbólicos e longevos instrumentos em favor da boa prática micronacional.

5. Em nome desta irmandade, o Império Alemão oferece o melhor de seus quadros e de seus esforços para nutrir e fortalecer o liame de confiança mútua que nos une há anos. Nossa posição central neste momento de reconstrução da prática micronacional, com os olhos voltados ao futuro, é direto resultado do trabalho desempenhado ao longo dessa década e que continua a florescer.

Saudações alemãs,



Bruno, Príncipe da Vestfália
Embaixador do Império Alemão

 
Postado : 28/02/2018 6:10 pm
(@crasnek)
Posts: 12
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Senhores dignitários,

1. As discussões se enveredaram no caminho do estabelecimento de parâmetros comuns a orientar o reconhecimento de novas micronações.

2. O Império Alemão acredita na importância de uma atuação proativa para colaborar no desenvolvimento de novas micronações - e de seus habitantes. Colocar a vivência, a experiência e a prática de nossos Estados à disposição daqueles que se aventuram pelo micronacionalismo, inspirados no desprendimento de Sua Majestade Real, Francesco da Itália, é a conduta que se espera deste Grupo na qualidade de guardião de valores tão caros à lusofonia e hoje tão raros - seriedade, cordialidade, engajamento. Parece-nos, nesse espírito, que a discussão a respeito do estabelecimento de diretrizes comuns para o reconhecimento de novos Estados é, apesar de importante, insuficiente diante dos desafios da comunidade lusófona.

3. Feitas tais ponderações, reconhecemos o direcionamento das discussões até agora havidas e, a fim de dar mais agilidade e efetividade aos trabalhos, é a ela que voltamos nossa atenção neste momento.

4. Parece à Alemanha ser despicienda a criação de estruturas sobrepostas com a finalidade de se manifestar, de forma não vinculativa, em nome dos Estados integrantes do G-4 nas hipóteses de reconhecimento diplomático. Reputamos como mais prudente - e desde já propomos - o estabelecimento de um protocolo a ser deflagrado por qualquer um dos Estados-Membros quando do estabelecimento de contatos com grupos micronacionais que pleiteiam seu reconhecimento. Nestas hipóteses, aderimos ao posicionamento de Sua Graça, o Conde de Assis, quando pugna pela designação de um responsável para a apuração do cumprimento dos critérios estabelecidos para reconhecimento daquele grupo como Estado micronacional pelos pares no G4. À Presidência do grupo competiria a designação de um Estado relator para que, em prazo determinado, apresentasse seu relatório formal.

5. Prosseguimos propondo que, para além do protocolo interno a ser adotado quando da provocação de um dos Estados-Membros do G4 por ente estrangeiro que pleiteia reconhecimento, os critérios a observar sejam transparentes e previamente fixados. E, nesse sentido, tomo a liberdade de transcrever os critérios de reconhecimento diplomático adotados pela República de Orange, por Andorra Imperial e pela República de Marajó em 2005. Acredito que possamos tomar tal documento como referencial objetivo para traçarmos nossas próprias diretrizes, adequadas à atual realidade micronacional.

CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO DIPLOMÁTICO

A Federação Ibero-Americana, comprometida com a política de transparência de suas instituições, pautada pelos altos interesses do povo federado e norteada pelos princípios fundamentais do Direito Internacional Público, em especial pelo respeito, proteção e defesa dos Direitos Humanos, que sempre pautaram a ação dos Estados Fundadores da Federação, vem apresentar perante a comunidade internacional os requisitos para o reconhecimento de um grupo micronacional como ente de Direito Público Internacional, em consonância com a Convenção Interamericana sobre Direitos e Deveres do Estado.

1. POPULAÇÃO

É exigida a presença de uma sociedade real, formada por cidadãos que não sejam controlados por uma mesma pessoa.

2. TERRITÓRIO

A Federação Ibero-Americana considera como território soberano todos os meios de comunicação entre os cidadãos de um Estado, e cujo domínio resida nos cidadãos do próprio Estado, sem prejuízo de territórios extra-micronacionais reclamados para fins virtualísticos.

3. GOVERNO

Exige-se que o Estado organize-se internamente e aja perante a comunidade internacional através de um governo legitimamente aclamado ou democraticamente constituído.

4. SOBERANIA

O Estado deve possuir a capacidade de manter relações com outros Estados de forma independente, sem possuir vínculos com Estados terceiros que cerceiem ou limite a execução de sua soberania, interagindo com a comunidade internacional de forma cordial.

6. Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.



Bruno, Príncipe da Vestfália
Embaixador do Império Alemão

 
Postado : 28/02/2018 6:37 pm
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