Excelentíssimos Senhores Senadores
Caríssimos italianos
Embora exerça a função de Magistrado Maior, falo como um cidadão eleitor. É claro que a honrosa experiência no Judiciário influencia a opinião que quero aqui apresentar, no entanto, não falo como servidor público, mas como eleitor.
Soube que há no Senado uma discussão envolvendo a influência da Magistratura Italiana no protetorados. Eu tenho buscado a máxima neutralidade em relação à Sereníssima República de San Marino, mas algumas coisas precisam ser ponderadas:
Os assuntos que envolvam legislação interna de um protetorado não são da competência de nossa Magistratura desde que não contrariem a Constituição italiana.
Contudo, caso uma lei, instituição, cidadão ou autoridade daquele protetorado atente contra a Constituição italiana cabe sim ao Magistrado Maior Italiano a arbitragem.
É também do meu entendimento, muito embora não esteja expresso em leis objetivas sobre o assunto, que conflitos envolvendo dois protetorados ou um protetorado e a Italia ou ainda um protetorado e alguma nação estrangeira, as autoridades italianas como S.M.R., o Corpo Diplomático e a Magistratura devem ser empregadas.
Os assuntos afetos à Constituição me parecem suficientemente claros, já esses últimos carecem mais profunda discussão e regulamentação, no meu entender.
Deixo aberta esta postagem para ponderações pertinentes.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
É exatamente este o pensamento. Os protetorados devem ser independentes inclusive juridicamente, no entanto (não só protetorados) qualquer cidadão italiano ou turista que fira leis italianas devem ser julgados por órgão italiano.
O texto anterior tornava o protetorado responsabilidade do Magistrado Maior, isso não faz sentido. O Magistrado está responsável por empregar as leis italianas, assim como (no caso de San Marino) a Suprema Corte estará encarregada do emprego das leis sanmarinenses. Caso um italiano infrinja leis sanmarinense deve ser julgado pela Suprema Corte, em caso constrário o sanmarinense deve ser conduzido ao Magistrado Maior.
Por esse motivo é imprescindível que italianos façam parte do Conselho Grande e Geral, a fim de que uma lei de San Marino não atente contra qualquer lei italiana.
Atenciosamente.

Rodrigo Bastos Aldobrandeschi
Conte di Imola
Commendatore dell'Ordine di Palermo
Capitano Reggente della Repubblica di San Marino
Suddito della Corona Italiana
Cittadino della Repubblica di San Marino
Obrigado pela pronta resposta, Excelência.
Creio que as discussões sobre o tema, principalmente sobre as minhas considerações finais, excederá esta Legislatura. Vossa Excelência assim como eu abordou o fato: a relação entre a Italia e os protetorados é regida pela Constituição italiana, a sentinela que guarda esta Constituição é o Magistrado Maior italiano. O modo com que isso será administrado é que precisa ser discutido.
Os italianos participarem das deliberações dos protetorados é uma possibilidade, não a única.
O importante é que os conflitos sejam tratados inicialmente diplomaticamente, entre as casas legislativas, os governos e, apenas nos casos extremos, pelo Poder Judiciário.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Levemos em conta que os protetorados, como o de San Marino, são nações independentes que recebem auxílio militar e diplomático de seu protetor. Fora isso têm suas próprias leis, seu próprio poder judiciário, legislativo e executivo, não está subjulgado ao Magistrado italiano em nenhuma momento a não ser que fira leis italianas. A constituição italiana não está acima da constituição de uma protetorado, está ao lado. Concordo que a sentinela da Constituição italiana seja o Magistrado Maior, no entanto a sentinela da Constituição sanmarinense é a Suprema Corte.
Ainda considero imprescindível a presença de italianos na casa legislativa de San Marino.
Cordiali saluti

Rodrigo Bastos Aldobrandeschi
Conte di Imola
Commendatore dell'Ordine di Palermo
Capitano Reggente della Repubblica di San Marino
Suddito della Corona Italiana
Cittadino della Repubblica di San Marino
Sua Graça Valdinei,
Eu também entendo a existência de um protetorado como de caráter mais estratégico, de cunho militar e diplomático.
A questão de que as Leis do protetorado não se façam contrárias a do protetor é um princípio desse caráter estratégico, que por sua vez é interessante para ambos.
Distinti saluti,

Willian Milet Aldobrandeschi
Visconte di Motta San Giovanni
Senatore della 23ª Legislatura
Governatore di La Maddalena
Cardinale Arcivescovo di Treviso
Monsignore della Chiesa Cattolica
Direttore Generale di SAMCOM - Repubblica di San Marino
Gran Cancelliere della Pontificia Accademia Italiana di Musica Sacra - Marco Frísina
Suddito della Corona Italiana
Minha participação neste aspecto trata-se de uma questão estritamente teórica quase irrelevante, mas real.
Uma vez que tivemos um arranjo na Constituição italiana para a concepção de um protetorado, os termos dessa relação devem ser tratados, em última análise, à luz desta Constituição. Nesse caso, o arbítrio compete ao Magistrado Maior italiano.
Não se trata aqui dos assuntos internos do protetorado, que tem total autonomia para regular-se. Mas neste ponto específico, eu quis frizar que o Protetorado encontra sim o Magistrado Maior italiano.
É, como eu disse uma questão teórica e hipotética que eu creio nunca concretizar-se. Mas caso a relação entre Itália e Protetorado fosse um dia discutida, se a Itália está fazendo de mais ou de menos, essa questão passaria pelo Magistrado Maior italiano.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Senhores,
Lendo as participações nesse tópico, percebo que existe uma concordância quanto ao tema, no sentido de que o Magistrado Italiano pode e será acionado caso os termos que edificam a relação de protetor e protetorado sejam ameaçadas ou efetivamente ultrajadas.
Sugiro deixar este aspecto especificado na Lei.
Atenciosamente,

Willian Milet Aldobrandeschi
Visconte di Motta San Giovanni
Senatore della 23ª Legislatura
Governatore di La Maddalena
Cardinale Arcivescovo di Treviso
Monsignore della Chiesa Cattolica
Direttore Generale di SAMCOM - Repubblica di San Marino
Gran Cancelliere della Pontificia Accademia Italiana di Musica Sacra - Marco Frísina
Suddito della Corona Italiana
Então,
Como Capitão Regente de San Marino, recebi a função de construir uma micronação independente, inclusive com sua soberania preservada, no entanto subjulgada à Coroa Real. Entenda que não é subjulgada à Constituição italiana, visto que San Marino têm sua própria constituição, subjulgada apenas à Coroa Real. A Suprema Corte deve deter toda autonomia necessário para os trâmites judiciais referentes a Lei sanmarinense. Defendo que o Magistrado deve ter apenas função em San Marino quando houver citações ou transgressões de leis italianas.
Ao menos essa é a missão de San Marino que me foi passada.
Att.

Rodrigo Bastos Aldobrandeschi
Conte di Imola
Commendatore dell'Ordine di Palermo
Capitano Reggente della Repubblica di San Marino
Suddito della Corona Italiana
Cittadino della Repubblica di San Marino
Excelência,
temos pleno acordo, sobre tudo nesta última frase.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."