Ao povo italiano apresento minha candidatura independente, no intuito de integrar nosso distinto Senado Real.
Como já disse anteriormente, minha candidatura não tem a pretensão ou presunção de se sobrepor a pessoas ou feitos, quer subestimando-os ou desqualificando-os. Estou certo de que cada um a adentrar está micronação desfruta do resultado da participação de outros que lhe antecederam. Este legado, entretanto não pode ser estático sob risco de tornar-se obsoleto. Precisamos abrir espaço ao diálogo, ao novo, ao diferente e testar por meio dos argumentos e até da experimentação, os meios de completarmos a parte que nos cabe nessa infinita jornada chamada micronacionalismo, em especial, Reino da Itália.
Apresentarem aqui as propostas que levarei ao Senado caso eleito. Neste espaço buco a atenção do povo italiano e a generosidade de seu voto.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Senhores italianos
Os acontecimentos recentes são prova de que nossa micronação segue forte, fime, diversa e plural.
Os embates muitas vezes fazem-se necessários e refletem nossa característica aguerrida, contundente e, por que não, apaixonada.
Mas percebe-se que aqueles que se empenham pelos acordos camaradas, as conversas entre amigos, compadres, estão com a razão. Mas também estão aqueles que defendem processos formais de gestão e administração. Ambos estão com (acompanhando) a razão, mas não a detém, não a possuem e não a dominam.
Diante disso, mina campanha, minha candidatura e caso eleito, minha atuação no Senado tiram um pouco pé do acelerador. É preciso compreender que as duas bandeiras são pernas e a Italia até pode andar sem uma delas, mas caminha mais saudável, esbelta e soberana sobre as duas.
Vou tratar aqui sobre temas em que creio que o Estado precisa se posicionar. Mas vou estar atento a vozes deste Reino que, com experiência e serenidade podem nos dar um outro ponto de vista e assim preservar o equilíbrio de passos firmes e certeiros.
Diante disso, quero ressaltar que vou sim defender com minhas já conhecidas características argumentativas, mas compreendendo que algumas mudanças precisam de tempo e debate e que talvez não veja muitas mudanças naquilo que defendo. Garanto que trabalharei para propor e apoiar medidas interessantes. Por isso me candidatei, para contribuir naquilo que a meu ver está em falta.
Sem delongas, às propostas por que é disso que o povo gosta!
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Ainda acredito que o Senado, o Estado em si, organize e oriente as iniciativas e atividades cotidianas.
Este é um ponto que gerou bastante confusão quando citei à primeira vez. É importante entender que isso significa que o Senado deve orientar por meio de leis os passos a serem tomados em determinadas situações. Como é aberto um processo, trâmites, prazos, elementos...
Nossa candidatura parte da percepção de que há na Italia muitos becos sem saída, muitas perguntas sem resposta. Sou a favor de um Estado mínimo, e isso só é possível em equilíbrio com a nossa comunidade. Se os cidadãos assumirem a gerência das coisas o Estado precisa apenas normatizar. A Bolsa e a AIRI tem esta intenção na parte econômica.
Este parágrafo explica o primeiro. O Senado precisa criar e fortalecer as normas, torná-las claras, acessíveis, aplicáveis.
Quando fundei a AIRI e decidi participar da Bolsa não imaginava participar do Senado. Aliás, minha intenção era exatamente "privatizar" essas funções e assim dar-lhes mais dinamismo por meio da livre iniciativa e da ampla concorrência. Infelizmente, não caminhamos SEMPRE em terreno pavimentado e precisamos de leis, de júri, de órgãos públicos que podem hoje ser concentrados em poucos ou um único nome, mas que pode ir diversificando conforme a nação aumente.
Hoje temos um impasse na Italia e, creio, no micronacionalismo: Não evoluímos em questões estruturais por que não temos quórum e perdemos quórum, muitas vezes por falta de uma evolução estrutural.
A italia tem uma vocação arrojada, inovadora e precisa se livrar de qualquer incredulidade e pessimismo. Precisamos nos renovar e reorganizar fazendo assim jus à nossa própria história, nos apresentando como uma opção de vanguarda a levar não só a nossa bandeira, mas a do micronacionalismo.
A missão é árdua, somos poucos mas valiosos. Caso passe a compor o Senado, vou buscar uma força-tarefa unindo todos os recursos disponíveis da nação no intuito de fazer os avanços necessários.
Trataremos de a seguir de voto aberto e do Primeiro Ministro.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Quando trouxemos ao debate desta campanha o assunto do voto aberto, percebemos certa resistência. Mas permaneceremos firmes neste assunto, vamos discuti-lo à exaustão para que se defina uma posição.
Hoje os partidos detém uma perigosa supremacia política e a alternativa a isto é negativa.
Apesar de não haver esse tipo de comportamento, a simples possibilidade é algo que precisamos evitar. Imaginem que nossa política estivesse aquecida, bastante súditos e tal. Alguém que não seja de nosso interesse eleger seja o primeiro da lista de um partido e esse mesmo partido indique como segundo um excelente candidato, outros dois partidos tenham candidatos medianos. Estaremos então fadados à perda: ou elegemos um político ruim na carona de outro ou deixaremos de eleger um bom por causa do ruim. As duas coisas seriam péssimas.
Além de negarmos a oportunidade a um bom político ou a um mediano, os partidos podem ainda, pelo sistema atual, "cercar dos dois lados" imaginem que um partido lance candidatura do "sim" e do "não" ao mesmo tempo. Concentrará votos, mas o eleitor acaba votando em alguém contra sua vontade.
Pontos negativos:
"Ameaça aos Partidos"
Creio que os partidos devem servir à política, não o contrário. Além disso, os partidos vão perder o controle da política, mas podem aumentar seu espaço. Eles podem se tornar escolas políticas. Abrindo debates ideológicos e compondo seus estatutos. Com o tempo e amadurecimento teremos características fortes em cada partido, o que atrairá novos inscritos e eleitores.
Proponho assegurar aos partidos em primeiro momento 1/3 das cadeiras do Senado e futuramente, 2/3.
Seria algo nesse sentido "Quando o número de candidatos partidários superar o número de cadeiras no Senado, serão destinadas 2/3 delas exclusivamente aos partidos e 1/3 para ampla concorrência, caso o número de candidatos independentes seja igual ou superior a 50% do total de cadeiras da próxima legislatura, 1/3 destas destinar-se-ão, exclusivamente às candidaturas independentes."
Essa segunda proposta visa coibir a evasão partidária. Hoje é ruim e injusto que um partido se prepare, discuta e acabe se adaptando a características coletivas, concorra em pé de igualdade com uma candidatura independente.
Precisamos garantir as candidaturas independentes, mas com limites.
Sobre outros aspectos da política, tenho certas opiniões que apresentarei adiante. Preciso ouvir bastante nesses casos, mas peço a todos a gentileza de que se disponham a ouvir.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Caso se confirmem as expectativas e possamos assumir uma das cadeiras do Senado Real, logo nos primeiros dias encaminharei à apreciação dos demais senhores senadores, a proposta de um "Jornal do Senado" algo que possibilite diálogo como nossos concidadãos.
Este canal será uma porta para o cidadão proporcionando informações sobre as ações legislativas do passado e do presente, orientando sobre as leis, decretos, normas e afins vigentes. O intuito é de aproximar a política de Estado ao cidadão em geral de maneira prática e clara. As páginas do Senado Brasileiro e da Prefeitura de Curitiba no facebook são exemplos disso.
Os desafios no entanto são manter a neutralidade política e não expor nossos parlamentares a constrangimentos quanto às suas convicções ideológicas. Mas a transparência e o diálogo devem ser promovidos.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Outro tema que desejo apresentar é a extinção do cargo de Primeiro Ministro. Felizmente, dispomos de ótimos quadros que podem assumir esta função. Por outro lado, creio que seja muito mais profícuo que o próprio Rei Fracesco III exerça o governo central no âmbito administrativo. Agora sim, em virtude de nosso número tão reduzido, o próprio Rei defina o número de ministérios, as prioridades e seus assessores. O Parlamento já atua positivamente no Governo através das leis e do acompanhamento das atividades. Podemos diminuir o formalismo, estar mais conectados ao Rei e dar mais dinamismo às funções com menos política.
Certamente haverá contratempos em que S.M.R. não poderá responder prontamente às necessidades inerentes às funções administrativas, nestes casos proponho o mesmo modelo implantado na AIRI: o Rei delega por decreto seus assessores em ordem hierárquica e inalterável (Ex. Duque A, Duque B e Duque C) e a lei define as condições de substituição por impedimento temporário. Algo que precise da apreciação do poder executivo e não o tenha em 24h passa à competência do Duque A, se não houver manifestação em 24h, para o Duque B, sucessivamente.
A Constituição e a lei devem, entretanto, deixar claro a distinção entre atribuições do Chefe de Governo (assuntos administrativos) e do Chefe de Estado, onde não se recomenda delegação de responsabilidade.
É preciso ainda avançarmos em relação às Comunas. Proponho que as competências sejam também esclarecidas para que as Comunas tenha liberdade de desenvolver suas políticas internas, suas características individuais dentro do limite da unidade nacional, e da autoridade que lhe confere o Título de Nobreza daquele que a chefia.
Penso na Comuna como berço de toda atividade micronacional, de onde partem as iniciativas culturais, políticas, econômicas... De forma que elas disputem entre si a atenção e o prestígio dos súditos e também de outras Comunas.
Futuramente, poderemos criar um calendário de eventos em que cada comuna seja o centro das atenções em sua época específica. Isso certamente atrairá outros micronacionalistas e motivará os locais.
São dois assuntos que devem ser discutidos, sei que já foram objeto de análise e deliberação, mas ainda podemos melhorar.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Ainda precisamos abrir um debate que, creio eu, não será concluído nesta Legislatura: A reformulação de nossa Estrutura Judiciária.
A proposta é trazer os assuntos políticos e jurídicos para as Comunas.
A Italia tem uma forte vocação política e isso precisa ser estimulado de forma que todos possa se envolver. Convidaremos os partidos a colaborar com a instrução micro e macro política e jurídica. Defendemos uma Constituição enxuta, que resuma a alma italiana e oriente as diretrizes básicas do nosso convívio neste Reino.
Para assuntos específicos continuaremos a contar com as Leis e Decretos Complementares, de forma que a Constituição permaneça o máximo possível inalterável e as leis mudem quando conveniente. Ainda essas mudanças podem ser "testadas" nas Regiões, e Comunas.
Nas Comunas podemos iniciar os processos jurídicos, os negócios, as relações familiares, interpessoais... Inclusive a arrecadação começando nas comunas e estas, semestral ou anualmente, repassando ao Governo Central.
Desta forma, estimulamos a atividade nas Comunas, estimulamos seu desenvolvimento. Elas disputarão a atenção, a atividade e os investimentos. A criatividade será exigida e as Comunas oferecerão ao Reino melhores serviços e melhores políticas.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Voltando a falar aqui sobre Tributos,
Penso na importância deles para equilibrar e estimular a economia.
Cada ação nossa gera receita no Reino, esse dinheiro precisa circular para evitar a depreciação moral e a desvalorização por meio da inflação.
Nesse sentido, as taxas e impostos serviriam, no início das iniciativas, para provocar que as pessoas busquem associação, o que ajuda a manutenir os projetos. Quando é cobrada uma taxa considerável para a abertura de uma instituição, isso estimula que as pessoas primeiro busquem apoiar outras já existentes ou se associar a outros para ratear os custos e assim fazer com que as instituições se fortaleçam.
Depois disso, sugiro altas taxas no dinheiro inativo por um período de 90, 120, 180 dias e baixíssimas taxas sobre o circulante. Essas taxas do dinheiro circulante, atividades e afins, podem ficar a cargo das Comunas. As comunas, como dito antes, poderiam disputar com melhores formas de cobrança.
Semestralmente ou anualmente o Governo Central recolheria das Comunas.
Desta forma, o Estado daria o exemplo na circulação do dinheiro.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Majestade,
Exmos. Srs. Senadores, meus companheiros,
Exmo. Sr. Magistrado Maior,
Sociedade italiana
Conforme registrado no Plenário do Senado Real, fui empossado Presidente da 17ª Legislatura do Senado Real Italiano.
Esta nomeação é motivo de muita alegria de aumenta a responsabilidade já inerente às funções de Senador.
Estou comprometido a ouvir as solicitações e as orientações daqueles que, como nós desejem o bem da nossa micronação. Mais que isso, diferentemente da nossa política macro, marcada por interesses pessoais acima do bem comum, nós micronacionalistas podemos e devemos estimular a camaradagem, o bom convívio e a colaboração mútua movidos de um mesmo ideal: aprimorar nosso hobby, enaltecendo cada vez mais a nossa micronação.
Costumo dizer que estamos no período mais sensível de nossa história, o presente. O passado, por mais glorioso ou terrível que possa ter sido, mantém-se inerte e inalterável como um livro do qual podemos extrair informações e nada mais. O futuro é uma colheita, por si só não diz nada, ele também permanece inerte, passivo até que seu momento chegue. Mas o presente... este é desafiador, perigoso e ao mesmo tempo frágil. Podemos florescer ou devastar as sementes plantadas no passado. Podemos remover as ervas daninhas ou multiplicá-las. O presente determina não só a perpetuação do bem ou mal do passado, mas determina qual será nosso futuro.
O passado já foi, o futuro ainda não é. Por tanto, unamo-nos e trabalhemos da melhor forma possível com o que veio às nossas mãos. Este presente que nos é dado a cada dia e precisa de nosso cuidado, nossa dedicação e nossa atenção.
Não é hora de se vangloriar de um cargo desta envergadura, mas de abrir a porta do gabinete e dizer a todos os italianos: Contem comigo!
Eu na Presidência do Senado, ficaria muito grato e seguro de poder contar com cada um compatriota.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Majestade,
Exmo. Sr. Magistrado Maior,
Exmo. Sr. Primeiro Ministro,
Exmos. Srs. Senadores,
Demais nobres e autoridades italianas,
Meus companheiros italianos,
Encerra-se hoje um ciclo que eu valorizo muito.
Fazer parte do Senado Real Italiano, na Presidência da Casa tem sido uma experiência desafiadora, didática, produtiva e agradável.
Diante de muitos desafios, esta Legislatura elegeu o fortalecimento do Sistema Eleitoral como prioridade. Acreditamos que uma nação democrática tem mais estabilidade e segurança para tratar de seus assuntos políticos quando tem eleições organizadas, transparentes e participativas seguida do exercício dos mandatos sensível aos interesses públicos e com a participação de todos. Foi nisso que nos empenhamos nos últimos quatro meses.
Na busca de nosso objetivo (quase unânime) algumas escolhas nos diferenciam e nessas questões precisamos conversar e encontrar uma forma de alcançar nossos objetivos sem excluir nenhum de nossos companheiros. Diante disso entendemos que abrir mão de outros assuntos nos permitiria discutir mais ampla e profundamente antes de seguirmos em frente naquele que elegemos prioridade.
Agradeço à S.M.R. que nos deu total liberdade de ação, defendendo nos termos de nossa PL as prerrogativas do Poder Legislativo, aos meu pai micronacional e mentor político S.A. Neimar e meus companheiros Miguel e Marlon, que tornaram viável e eficaz esta Legislatura.
Ao povo italiano e nossas autoridades, apresento-lhes minha contribuição como servidor. Agradeço pelo privilégio de poder servir.
Sabemos que ainda nos falta muito a fazer, que mesmo o que já conquistamos pode ser melhorado, mas fizemos o melhor que pudemos com zelo e responsabilidade. A Italia está no caminho certo e nós fomos uma peça em harmonia com toda esta máquina.
As discussões políticas se intensificaram neste período, e os representantes dos partidos políticos existentes devem aproveitar a ocasião para se renovar e voltar à plena atividade. O exercício político não é algo que se faça para benefício ou interesse próprio, então em momentos como este, é um dever cívico, como de ir à guerra por sua nação.
É claro que nem todos tem vocação para este ou aquele setor político, mas é bom se posicionar, participar das discussões partidárias, escolher um lado e até se candidatar sim.
Meus companheiros de micronacionalismo, encerro meu maior desafio no hobby até aqui com a consciência limpa de quem fez o melhor que pode, o orgulho de quem tem o seu dever cumprido, a humildade de quem sabe que ainda falta muito e a gratidão de quem sabe que fez parte de uma grande equipe.
Desejo ao meu sucessor na Presidência que ele conte com uma equipe harmoniosa e dedicada como eu tive o privilégio de contar. Que eles não tenham medo dos desafios, e que estejam em harmonia com nossa gente.
À nossa querida Italia,
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Valdinei, fizeste um belíssimo trabalho no Senado Real. O importante é ter esta consciência de que sozinhos não conseguimos muita coisa aqui no micromundo.
Continue firme, mesmo em outras áreas, pois sei que tens muitos talentos que podem ser colocados a serviço de nossa amada micronação italiana.
Conte sempre com meu apoio!
Att
Aproveito o espaço para a campanha para Magistrado Maior
Majestade,
S.A. Neiar Bionaz, nosso Regente,
Excelentíssimos senhores senadores,
Excelentíssimo Sr. Primeiro Ministro,
e demais autoridades e companheiros italianos.
Como é do conhecimento de todos há vários meses manifestei o interesse de, findado o mandato na 17ª Legislatura, aguardar o término da Magistratura vigente à época para oficializar candidatura.
Os motivos para antecipar tal declaração não faltaram e aqui gostaria de listar alguns:
1- Declaração recorrente de insatisfação com o cargo, do antigo titular.
2- Divergência nos critérios utilizados pelo então Chefe do Judiciário.
3- Pela percepção, durante a 17ª Legislatura de um distanciamento entre o Poder Judiciário e o Legislativo, que precisava ser ocupado.
A primeira pessoa a quem declarei o desejo de concorrer foi ao antigo Magistrado, pelo Chat. Não vejo nenhum mal nisso tanto pelo fato de que ele mesmo dizia que o teriam colocado naquela função por falta de interessados e, principalmente, por se tratar de cargo público eletivo.
As divergências aparecem já nos segundo e terceiro parágrafos do discurso de posse do último MM. Concordo que as leis podem conter vícios, mas que não cabe ao MM decidir se uma lei discutida pelos únicos representantes eleitos diretamente pelo povo, votada e aprovada, e sancionada por S.M.R. é justa. Ao Juiz cabe responder se a lei foi ou não cumprida.
Ainda não era senador, mas senti naquele momento uma grave ameaça à ordem constitucional, em especial ao Senado. Esta é a Casa do povo e a Casa das leis. Esta casa pode cometer erros pois é conduzida por seres humanos. Mas o diálogo respeitoso é o caminho, não a pura autoridade do cargo.
Creio que o Legislativo é no Reino da Italia o principal poder político. Creio que todos os outros devem buscar um relacionamento produtivo com este. O Executivo deve apresentar seus projetos e sugerir mudanças que os amparem, o Judiciário deve apontar as falhas na legislação que precisam ser modificadas para evitar conflitos.
Neste sentido, minha intenção é atuar como MM de forma que os Três Poderes se auxiliem. Creio que de todos, o que menos deve sobressair é o Judiciário. Pois se as leis forem claras e cumpridas normalmente, pouco será apresentado à Justiça.
É um caminho a ser construído. Quando estive no Senado senti falta deste contato e decidi me dispor à função. Minha candidatura reconhece que hoje há muitas questões que por falta de mecanismos mais adequados acabam no "Tribunal" e recisaremos atuar com responsabilidade. Mas pretendo a cada situação dessas encaminhar ao Senado propostas para que as coisas transcorram de forma mais transparente e imparcial possível.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."