Reino da Itália – Micronação

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Da visualização do Senado

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(@cesare)
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[#7073]

Magistrada Maior do Reino da Itália.

Venho frente a Magistratura peticionar algo que considero um direito sagrado, se não legalmente instituído, moralmente é. A visualização do tópico do Senado Real, o que contextualizado significa acompanhar os debates da augusta casa, suas falas, acertos e desacertos. Porque nós é privado, na condição de súditos Italianos comuns a visualização desta que cito?

Não poderia negar que já estive em vias de analisar o que peticiono agora, porém, são outros tempos e sentimentos, não poderia de forma alguma negar que meu sentimento atual é reflexo do que a Itália historicamente fez, a democracia aberta e pujante, livre de características autoritárias e semelhantes a ditaduras. Entretanto, gostaria de ressaltar que não estou caracterizando nada, apenas me passa pela cabeça que a restrição a visualização é algo comum e se assemelha a projetos nacionais autoritários.

Sinto que o Senado Real foi e precisa continuar sendo aberto, por isso venho frente a magistratura solicitar frente aos conhecimentos legais e jurídicos que seja novamente reaberto a visualização da Casa do Povo Italiano, o Senado Real.

Finalizo essa petição solicitando que seja aberta (caso seja negada a petição) uma ação desse humilde cidadão contra aquilo que sustenta a atual situação do nosso Senado Real.

Deixo aqui meus mais sinceros cumprimentos de carinho a Magistratura e também ao Senado Real e de seus integrantes.

Assina a petição

Césare Bórgia

PS: Aos que apoiam a petição, assinem como resposta.


 
Postado : 19/02/2017 6:39 pm
(@veloso2009)
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Noble Member
 

Venho assinar a petição acima.

S.A.R. Jardel Pellegrini

Atenciosamente,


S.A.R Jardel Pellegrini
Príncipe de Nápoles
Marquês de La Maddalena
Commendatore dell´Ordine di Garibaldi
Proprietário do La Maddalena F.C.

 
Postado : 19/02/2017 6:44 pm
(@marlon)
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Noble Member
 

Isto é assunto interno do Senado, não cabe a Magistratura, constitucionalmente, interferência.

Atenciosamente,



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 19/02/2017 7:51 pm
(@valdineivmjo)
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Prominent Member
 

Endosso a resposta do Senador Marlon Bionaz e agradeço a Sua Alteza Real Jardel Pellegrini e ao Proponente, Sr. Cesare Bórgia.

O Senado tem uma Assessoria que irá postar minuciosamente informações sobre os trabalhos realizados na Casa além de acolher perguntas e solicitações de informações que serão analisadas pelos parlamentares.

Todas as decisões do Senado Real continuam públicas e transparentes.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

 
Postado : 19/02/2017 8:19 pm
(@cesare)
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Saudações meu caríssimo Valdinei.

Me alegra saber que você é hoje uma das luzes deste Reino, fico muitíssimo feliz.

Agradeço os votos, mas a petição não tem como alvo as decisões, mas o Senado em si.

Marlon, meu caro Conde, em algumas ocasiões eu consideraria a sua fala como intromissão a outro poder, em especial a Magistratura que já tem suas funções bem estabelecidas e clara, o que inclui a guarda da constitucionalidade, matéria intensamente ligada a intromissão ou não de um poder. Mas sei que falou como cidadão e não Senador, claro.

Como já li em outros momentos, cabe a Justiça decidir e não a nós.


 
Postado : 20/02/2017 5:40 am
(@liryan)
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Famed Member
 

Cesare,

Em atendimento à solicitação esta Magistratura se manifesta, no sentido de explicar a situação peculiar em que se encontra com relação às possibilidades legais, incoerências constitucionais e atuação do Senado.

O cenário atual do Senado é, ao menos, preocupante de um ponto de vista legal. A saber, sequer a Magistratura tem acesso. Esta Magistratura, a bem da verdade, só é acionada para corrigir alguma falha quando ela acontece. A exemplo, quando caso um senador se exonera e se precisa de outro para colocar no lugar. Exceto estes casos todo, em que a Magistratura é acionada para resolver algum problema interno, todo o contato Magistratura – Senado precisa ser revisto e refeito, no sentido de permitir clareza e atuação.

Segundo o que parece ser a versão mais atual da Constituição, a Magistratura não tem qualquer possibilidade de exigir nada do Senado, inclusive, esta posição, uma vez não termos Procuradoria Geral, impede diretamente o exercício de artigos constitucionais como os Art. 29 e Art 36, que, eventualmente, para serem respeitados, se precisaria de uma possibilidade de fiscalização do Senado e suas atividades.

Esta Magistratura entende que a intenção do fechamento do Senado tenha se dado por motivação de buscar produzir competitividade de imprensa livre na divulgação das atuações senatoriais. Entretanto, numa realidade em que inexiste imprensa livre atuante, a situação, na prática, leva a um cenário de obscuridade sobre o que verdadeiramente acontece no Senado. Situação esta que impede, por exemplo, que se saiba se o próprio Senado está a cumprir ditames constitucionais, ou se está agindo inconstitucionalmente. A partir do momento em que não se pode ver o que está acontecendo, não se pode saber se o que acontece é inconstitucional, e isso é bastante preocupante.

Esta situação ainda agrava e dificulta um problema histórico: a atualização da Magistratura das atualizações constitucionais e legislativas. Tem existido, históricamente, uma enorme dificuldade em ter-se sempre à disposição, de maneira fácil e inequívoca, das versões atuais das leis e, especialmente, da Constituição. Claro, os arquivos são enviados à Trinacria, que na verdade vem se mostrado apenas um “buraco negro” de leis. Porém isso não tem sido uma medida que, efetivamente, funcione com clareza.

Neste sentido, há que se discutir verdadeiramente a abertura do Senado, pois o mesmo se encontra “ilhado” agindo de forma própria, sem clareza para o povo italiano, para a justiça italiana e Constituição Italiana. Inclusive, conforme bem se lembrou, “Isto é assunto interno do Senado, não cabe a Magistratura, constitucionalmente, interferência.” A situação de ser o Senado a se regular desta forma, impedindo o exercício de artigos constitucionais, que existem para regulá-lo, e assumindo para si a posição de “auto-regulador” onde o próprio Senado se julga, se executa e se legisla, passa a existir uma inconstitucionalidade no sentido do exercício do poder Judiciário e na má interpretação do Executivo.

Neste sentido nos surge a situação delicada de não haver, propriamente, inconstitucionalidade no fechamento em si do Senado, mas passa a existir inconstitucionalidade no momento em que, na realidade da falta de uma Procuradoria, de uma imprensa livre, e de uma possibilidade de regulação, por outras fontes, do Senado, o mesmo acumula esta atuação (de auto regular-se) e ai gerando uma inconstitucionalidade por ferir poderes Judiciário e Executivo.

Então é sim, de fato, um assunto a ser debatido.



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Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam

 
Postado : 26/02/2017 9:15 am
(@valdineivmjo)
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Prominent Member
 

Mais uma vez reafirmo o compromisso do Senado Real com a transparência de suas ações materializado na lei 01/14 através da qual as decisões do Senado além de submetidas à apreciação Real são trazidas a público pelo nosso porta-voz.

Neste curto espaço de tempo enfrentamos históricos problemas como as questões de ordem macro que afetam na atuação micro, o que atinge a todos e nenhum senador está livre. A configuração inicial da Legislatura foi complicada mas vencemos esse desafio com esforço conjunto para o bem da nossa democracia. Tivemos recentemente a substituição de um senador e todos os debates iniciados precisaram ser retomados e ainda temos os contratempos macro atuando sem trégua.

Os problemas apontados pelo Proponente, Sr. Cesare Borgia e por Sua Exa. Liryan Umbrio carecem, indubitavelmente de nossa atenção, mas de nossa paciência e de nossa generosidade. Como Presidente do Senado Real no meu primeiro mandato não recebi até o momento NENHUM pedido, nenhuma proposta, sugestão ou algo do tipo em relação à nossa atuação, aos desafios da nação ou suas necessidades.

Se há problemas ou inconformidades, não foram criados agora e nem pertencem a esta Legislatura. Entretanto, este Parlamento está focado nos desafios que nos cercam, estamos empenhados e trabalhando duro.

Embora as discussões do Senado permaneçam restritas nunca negamos a possibilidade de diálogo, nunca tomamos alguma medida às escondidas.

Quero garantir ao Proponente e a quem quer que seja, que o Senado é e continuará sendo a Casa do povo italiano. Aqui as solicitações, as sugestões e as necessidades apresentadas serão sempre ouvidas, avaliadas e respondidas. As leis e instituições italianas serão sempre respeitadas, valorizadas e defendidas.

Agradeço ao Sr. Cesare Borgia pelo prestigio ao Poder Legislativo e pelo interesse em nossos trabalhos e coloco-me a disposição para dirimir qualquer dúvida e para encaminhas as solicitações.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
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Postado : 26/02/2017 10:34 am
(@liryan)
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Valdinei,

Não há dúvidas para mim, e creio que para quaisquer outras pessoas, sobre a integridade e boa vontade dos Senadores que hoje sem encontram no Senado. A questão que vejo conflitar não é esta, é o fato disso vir a partir de "boa vontade" de Senadores que podem não estar no Senado em uma próxima candidatura.

Outra questão é que, dentro da nossa estrutura o Senado fechado como está compromete artigos constitucionais. Então, temos alguns pontos a resolver: ou se mantém fechado mas readequa o sistema es possibilidades de aferir o que acontece no Senado, modificando, inclusive a Constituição. Ou se pensa em abrir para permitir que, por exemplo, qualquer cidadão comum possa questionar a atuação do Senado.

Novamente reitero: não resta dúvidas sobre os atuais Senadores, mas é desconfortável, pelo menos, que tudo dependa da boa vontade pois podemo não a ter lá no futuro.

Att.



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Postado : 26/02/2017 2:42 pm
(@cesare)
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Saudações,

Gostaria de agradecer a Magistratura pela excelente formatação do atual cenário politico-judiciário do Senado.

Infelizmente as ultimas gestões cometeram erros na busca de melhorias, nada a se culpar ou crucificar, como todo bom micronacionalista nos entendemos os problemas que a instituições passam, agora incluindo o Senado, todo o povo italiano entende.

A Magistrada Liryan definiu mesmo que de forma profissional e totalmente neutra, que existem problemas legais dentro do Senado e como sempre de todo o Reino. Tivemos um ''inflamento'' do sistema jurídico com leis que passam de centenas de artigos, simplesmente por puro refino retórico e de ego, nada a se culpar, acontece muito nesse mundo micronacional.

Estamos diante de um problema simples de ser resolvido, legalmente temos padrões que pelo que parece estão bem definidos, mas temos alguns traços culturais instituídos e no momento eu peço com todo fervor, zelo e carinho que tenho pela instituição do Senado e pelos atuais membros dessa augusta casa, abram nosso Senado.

Valdinei, diretamente a V.Ex, retire a privacidade e dê luz ao nosso Senado como era antes e que precisa vir a ser novamente. Sei que a atual legislatura sofreu problemas e danos claros, mas é a hora de você dar o passo que outros não fizeram, faça pelo povo Italiano aquilo que ele sente falta, o que era seu brilho e o que ele carregava com honra e orgulho, nosso Senado Real.

Temos o costume de ditar provérbios em um projeto aqui, segue um especialmente para você:

Você não consegue escolher como você vai morrer, ou quando. Você consegue apenas decidir como você vai viver. Agora.

Como o Senado continuará representando o povo?!

att

PS: A Magistrada, deixo aqui minha gratidão pela resposta, aguardarei a resposta do Presidente do Senado Real Italiano, para somente em seguida destrinchar legalmente as possibilidades.


 
Postado : 26/02/2017 3:26 pm
(@valdineivmjo)
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Agradeço aos senhores pelo distinto trato conferido ao Senado Real e a este presidente.

Para ser franco, não tenho opinião bem definida sobre o assunto. Desconheço algum dispositivo legal que determine a abertura em questão. Também não vejo prejuízo à cidadania ou à democracia no modelo atual.

Somos poucos senadores mas divergimos bastante. Me preocupa que a exposição de nossos debates gere algum tipo de má interpretação externa, ridicularização ou transforme nossas seções em espetáculos de depreciação de um e autopromoção de outro.

O que precisamos tratar é de fortalecer nosso sistema judiciário, pavimentar o acesso à Justiça. Criar meios para que um dos senadores recorra ao Magistrado Maior caso sinta-se violado, criar um meio em que o Magistrado avalie a constitucionalidade dos atos senatoriais antes que sejam validados entre outras ações .

Por enquanto, aguardo a apresentação das inconformidades legais sobre o tema.


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Postado : 26/02/2017 7:54 pm
(@liryan)
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Valdinei,

Em um primeiro momento, de forma extra-oficial e até superficial, temos:

“Art. 29º – Todo súdito investido em cargo público que não responder em até 03 (três) dias a chamado público de superior ou, na forma da lei, for considerador inativo, será exonerado de suas funções. (Alterado pela EC 002/07)”

Como Senadores são súditos investidos em cargos públicos, como aferir se não respondem a um chamado se não se pode observar o fluxo de respostas no Senado? Neste sentido, como está, a situação impede o exercício do Art 29.

“Art. 36º – As votações serão quinzenais, sendo que a promulgação de lei ocorrerá em dois estágios:
I – A proposição e aprovação senatorial seguida da sanção real; ou,
II – A proposição real ou popular seguida de aprovação senatorial.”

Temos tido votações quinzenais no Senado? Realmente não sei! Com um Senado fechado não se pode aferir se o Art. 36 da Constituição está sendo respeitado. Então são questões assim que comprometem a situação. Especificamente no caso deste artigo 36 eu até o vejo como desnecessário pois o mesmo implica que o Senado tenha que votar, qualquer coisa que seja, de quinze em quinze dias! Então, novamente, se é o caso do Senado ficar fechado, artigos como estes precisam ser revistos.

Reitero que o objetivo aqui não é o de criar conflito com o Senado e sim de ajustar o que se quer com a Constituição.

Att



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Postado : 26/02/2017 8:16 pm
(@valdineivmjo)
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Alteza

O Art. 29o trata de autoridades superiores e, nesse caso as seções do Senado são abertas ao Rei. O Legislativo não está subordinado ao Judiciário. Nesse caso não há prejuízo à Justiça.

Quanto ao Art. 36o o Senado discutiu minuciosamente e creio que logo após o feriado já poderemos votar.


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Postado : 26/02/2017 9:54 pm
(@liryan)
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Valdinei,

O Art. 29º, trada de "Todo súdito investido em cargo público" que na interpretação desta Magistratura significa sim, todo súdito em cargo público. Se, o cargo do Senado é público, se, nele há um súdito, está participando do Art. 29º.

Sobre o 36º, é o que disse, ou muda o Artigo ou muda o cenário. Agora, se o entendimento do Senado é que ele não está subordinado às leis italianas, conforme acabou-se de dizer que ele não está subordinado à Justiça Italiana, e o sentido disso é ele estar acima das leis. E se o entediamento do Senado é o de que é melhor mudar a constituição para que ele possa trabalhar na obscuridade, ai peço dois favores.

O primeiro, muito cuidado com estes passos. O segundo, me tirem da Magistratura, pois, para que eu vou ficar nela? Se o próprio Senador já pode interpretar a Constituição e dar um parecer jurídico, por que eu, me desgastando com esta coisa de Magistratura?

Att.



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Postado : 27/02/2017 6:21 am
(@liryan)
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Em tempo, peço com muito carinho que este debate não vá para aquele eterno retorno de interpretações pessoais e tudo. Se estou falando sobre a minha situação na Magistratura não é para afrontar nem nada, é só que, neste sentido, não vejo função, especialmente para mim, nela.

De igual maneira, não estou dizendo que estão fazendo errado e tudo o mais, estou dizendo apenas para pensar no futuro e criarem mecanismos para, caso o Senado continue fechado, isso não comprometa o andamento das coisas. Apenas isso.



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Postado : 27/02/2017 6:50 am
(@valdineivmjo)
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Liryan, não há motivo para tanto.

O que quer dizer é que o Poder Legislativo ou o Executivo não estão subordinado ao poder Judiciário nos termos do Art. 29o. Não cabe ao Magistrado Maior convocar seções parlamentares, por exemplo.

Quanto aos trabalhos do Senado, respeito sua pessoa, a autoridade que lhe foi investida esuas convicções mas devo adverti-lo a ter mais respeito pelo Senado e seus parlamentares. Não existe obscuridade ou abuso no Senado Real Italiano. Caso houvesse estaria ocorrendo sob a conivência desta Magistratura que até o momento não solicitou explicações ou adequações e não apresentou denúncia, processo ou investigação. Sem contar a Coroa que acompanha ativamente os trabalhos Legislativos sem apresentar queixa sobre o assunto.

Temos sim uma questão interessante apresentada pelo Sr. Cesare que tem sido abordada pelos senadores. Nossa intenção é de atender dá melhor maneira às necessidades do povo italiano e solicitações como essa são muito interessantes paras orientar os trabalhos. Infelizmente a prática e o exercício da atividade não é tão simples como receber uma solicitação, demanda, pedido ou orientação e acatar. Há consequências e reflexos que cabe ao Senado a responsabilidade de prever meensurar. Só quando tivermos um consenso ou uma determinação legal, tomaremos uma decisão.

Em relação às discussão do Art. 36o é importante que se saiba que a motivação para abordarmos o assunto foi a percepção de que o trabalho Legislativo precisava de mais celeridade na maior parte do tempo e que não poderíamos votar qualquer coisa como V.Exa. mesmo disse, simplesmente para atender ao Artigo.

Sua renúncia seria uma perda significativa, sobretudo na atual conjuntura, mas caso deseje não cabe ao Senado e sim a V. Exa. encaminhar-nos.

Por fim, acredito que todos precisamos aprender reinterpretar e contribuir para o bom andamento das coisas.


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Postado : 27/02/2017 8:41 am
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