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PROJETO COMUNAS

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(@Nelson Weber)
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[#5489]

S. G. NEIMAR BIONAZ DALLA ROSA,

Como membro deste partido, encaminho proposta de Lei sobre as Comunas, que após analisado por este partido seja apresentado no Senado Italiano.

LEI DAS COMUNAS

Capítulo I

Disposições Gerais

Artigo 1.º - A presente Lei serve para criar e regular as Comunas do Reino da Itália.

Artigo 2.º - As comunas são partes indissolúveis do Reino da Itália.

Capítulo II

Das Comunas

Artigo 3.º - A menor porção administrativa do Reino da Itália terá a designação de Comuna.

Artigo 4.º - O administrador executivo da Comuna é o Alcaide, eleito democraticamente entre todos os eleitores residentes, que deverá cumprir um mandato de três meses.

Parágrafo Único - Para o cargo de Alcaide, não há limite de mandatos.

Artigo 5.º - São súditos residentes numa Comuna, os que manifestarem oficialmente o desejo de lá residir.

Capítulo III

Da Formas de Eleição e Nomeação de Alcaide

Artigo 6.º - Só súditos do Reino da Itália podem exercer cargos de administração nas Comunas.

Artigo 7.º - Os administradores executivos das Comunas podem ocupar o cargo:

a) Mediante eleição e com a participação da maioria dos cidadãos residentes;
b) Mediante nomeação pela Coroa Italiana, quando não haja condições para eleição;
c) Mediante eleição indireta pelo Legislativo próprio, quando este exista.

Capítulo IV

Da Ativação das Comunas

Artigo 8.º - Uma Comuna é ativada quando, no mínimo, tenha dois súditos ativos residentes.

Artigo 9.º - Todas as ativações de divisões administrativas deverão ser apresentadas ao Senado para discussão e aprovação.

Parágrafo único – A Coroa Italiana poderá ativar comunas ainda que as mesmas não cumpram os requisitos presentes na lei.

Artigo 10.º - Cada Comuna deve possuir, obrigatoriamente:

a) Sítio próprio;
b) Seção própria no fórum do Reino da Itália;
c) Lei constitutiva aprovada pelo Senado;
d) Brasão domiciliar e bandeira aprovada pelo Rei d’Armas.

Capítulo V

Das Disposições Finais

Artigo 11.º - Revogam-se todas as disposições anteriores, relativas à matéria desta lei.

Artigo 12.º - Esta lei entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Atenciosamente,


 
Postado : 10/11/2012 10:58 pm
(@Nelson Weber)
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Prezados filiados do PNPI,

Vejo que está na hora deste partido enviar o Projeto Comunas para o Senado.

Onde está nosso representante no Senado?

Atenciosamente,


 
Postado : 02/12/2012 6:39 pm
(@nei.bionaz)
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Caríssimo,

Estou encontrando resistência entre os titulares das comunas sobre este projeto, ou principalmente sobre o conteúdo dele.

Penso que regras são necessárias, mas não devem ser muito complexas. Podemos conversa e debater mais sobre o assunto. Também, é importante conversarmos mais com os titulares de cada comuna e entrarmos num consenso.

Att.


 
Postado : 02/12/2012 9:33 pm
(@Nelson Weber)
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DUCA DI TREVISO,

Alteza,

Com todo o respeito, mas onde foi debatido tal assunto em que resistem a enviar o Projeto ao Senado?

Então que se faça uma consulta pública, pois todos os súditos tem direito em opinar e não só os
"titulares das comunas"!

Realmente estou indignado com a posição do partido!!!

Atenciosamente,


 
Postado : 02/12/2012 10:01 pm
(@nei.bionaz)
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Prezado,

antes de iniciar o debate, por bom senso, conversei com os patriarcas, pois a Lei Italiana em vigor diz que cada patriarca é responsável por sua comuna. Alguns são mais democráticos e outros não. Também, alguns patriarcas, vieram em meu gabinete conversar sobre o assunto que foi postado neste fórum no início do mês.

Posso até encaminhar o projeto, e todos falam em algumas regras sobre o assunto, mas não o texto como está.

Não é má vontade minha e muito menos do PNPI, apenas podemos ajeitar isso de outra forma.

Peço um pouco de paciência. Também tenho tido, obrigatoriamente, muita paciência com as coisas que acontecem no Reino.

Tanto o senhor, eu, qualquer outro membro do partido está preocupado com o Reino da Itália e como melhorar as coisas, mas isso requer paciência e bom senso.

Sem mais


 
Postado : 02/12/2012 10:16 pm
(@Vito Corleone Bionaz Dalla Rosa)
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Presidente Neimar, Nelson,

Proponho uma reunião do partido pode ser agora ou em outra data.
Vamos conversar sobre a lei do Nelson e tbm proponho uma reunião com os titulares de cada comuna


 
Postado : 02/12/2012 10:16 pm
(@nei.bionaz)
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Vito,

Agora é impossível, mas podemos fazer isso em outra hora.
Esta semana vai ser um pouco mais tranquila aqui e posso fazer uma convocação.

Att


 
Postado : 02/12/2012 10:29 pm
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