Reino da Itália – Micronação

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Comissão de Revisão Jurídica

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(@Cesare)
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[#6868]


Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

Roma, 11 Luglio de 2016

O Magistrado Maior da Itália em cumprimento a UMM 002/13, inicia os trabalhos da Revisão Jurídica do Reino da Itália.


 
Postado : 11/07/2016 7:22 am
(@Cesare)
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Os trabalhos deverão ser organizados de acordo com o atual compêndio legislativo de iniciativa do Duque de Treviso e colaboração do Conde de Assis.

SUMÁRIO
AS CARTAS CONSTITUCIONAIS DA ITÁLIA
LA PRIMA LEGGE – Reino Unido da Sicília.................................. Em andamento
LA PRIMA LEGGE – Constituição do Reino da Itália.................... Em andamento

LEIS QUE VERSAM SOBRE FAMÍLIAS

001/06 - QUE ESTABELECE A MORTE PRESUMIDA NO REINO
DA ITÁLIA........................................................................................
002/07 – LEI DAS FAMÍLIAS ITALIANAS...............................
006/07 – LEI DE SUCESSÃO.......................................................
LEIS QUE VERSAM SOBRE CIDADANIA
003/07 – LEI DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS
E POLÍTICOS ...............................................................................
007/07 – LEI DE CIDADANIA HONORÁRIA............................
001/08 – LEI DA CONCESSÃO E PERDA DE CIDADANIA.....
LEIS COERCITIVAS
001/07 – QUE ESTABELECE O CONCEITO DE “PERSONA
NON GRATA”................................................................................
005/07 – LEI DE REGULAMENTAÇÃO ÀS IMAGENS DE
EXIBIÇÃO......................................................................................
008/07 – LEI DE IMPRENSA........................................................
002/08 – LEI QUE CRIMINALIZA O PAPLISMO.....................

LEIS ESPECIAIS

004/07 – LEI DE OCUPAÇÃO TERRITORIAL

003/08 – LEI QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL
VOLUNTÁRIO

LEIS FINANCEIRAS

002/10 – LEI DE FINANÇAS DA ITÁLIA
001/10 – LEI PRIMEIRA DA ECONOMIA ITALIANA

LEIS DE ALTERAÇÃO

010/07 – QUE ALTERA A LEGGE 003/07
011/07 – QUE ALTERA A LEGGE 002/07


 
Postado : 11/07/2016 7:26 am
(@Cesare)
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Link da Revisão das Cartas Constitucionais do Reino da Itália

https://mega.nz/#!fc90SbxD!Tzp_GsmP8i25hroe9v4e7LrtXq_DdxWlPmvZ_zEE3QA


 
Postado : 11/07/2016 7:27 am
(@Cesare)
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Meus caros, obrigado por atenderem ao convite da Magistratura em compor a Comissão.

Já estava conversando com o Premier a respeito do escopo de ação nessa revisão, e estou tomando como ponto de partida o antigo compêndio legislativo.

As Cartas Constitucionais foram concluídas, as alterações já estão feitas, segue o link:

SUMÁRIO
AS CARTAS CONSTITUCIONAIS DA ITÁLIA
LA PRIMA LEGGE – Reino Unido da Sicília.................................. Concluído
LA PRIMA LEGGE – Constituição do Reino da Itália.................... Concluído

mega.nz/#!fc90SbxD!Tzp_GsmP8i25hroe9v4e7LrtXq_DdxWlPmvZ_zEE3QA

LEIS QUE VERSAM SOBRE FAMÍLIAS - Em andamento

001/06 - QUE ESTABELECE A MORTE PRESUMIDA NO REINO
DA ITÁLIA........................................................................................
002/07 – LEI DAS FAMÍLIAS ITALIANAS...............................
006/07 – LEI DE SUCESSÃO.......................................................
LEIS QUE VERSAM SOBRE CIDADANIA
003/07 – LEI DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS
E POLÍTICOS ...............................................................................
007/07 – LEI DE CIDADANIA HONORÁRIA............................
001/08 – LEI DA CONCESSÃO E PERDA DE CIDADANIA.....
LEIS COERCITIVAS
001/07 – QUE ESTABELECE O CONCEITO DE “PERSONA
NON GRATA”................................................................................
005/07 – LEI DE REGULAMENTAÇÃO ÀS IMAGENS DE
EXIBIÇÃO......................................................................................
008/07 – LEI DE IMPRENSA........................................................
002/08 – LEI QUE CRIMINALIZA O PAPLISMO.....................

LEIS ESPECIAIS

004/07 – LEI DE OCUPAÇÃO TERRITORIAL

003/08 – LEI QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL
VOLUNTÁRIO

LEIS FINANCEIRAS

002/10 – LEI DE FINANÇAS DA ITÁLIA
001/10 – LEI PRIMEIRA DA ECONOMIA ITALIANA

LEIS DE ALTERAÇÃO

010/07 – QUE ALTERA A LEGGE 003/07
011/07 – QUE ALTERA A LEGGE 002/07


 
Postado : 12/07/2016 4:39 am
(@Cesare)
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Senador Marlon, quais foram as leis que versavam sobre família e direitos civis votadas nessa e na ultima legislatura?


 
Postado : 12/07/2016 4:42 am
(@marlon)
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Noble Member
 

Eu usava o site do senado real pra pesquisar com mais velocidade, mas como ele caiu você terá que ter um pouco de paciência pra eu garimpar naquelas bagunças da trinacria.



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 12/07/2016 10:21 am
(@marlon)
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Noble Member
 

Por aqui eu tenho mais facilidade. A lei de cidadania votada e aprovada na legislatura passada foi essa

https://www.reinodaitalia.org/index.php?option=com_kunena&view=topic&catid=20&id=17205&Itemid=639#29395

Havia um erro, que passou batido na redação e foi corrigido nessa legislatura:

https://www.reinodaitalia.org/index.php?option=com_kunena&view=topic&catid=20&id=17454&Itemid=639#32435



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 12/07/2016 10:31 am
(@Cesare)
Posts: 0
 

O que aconteceu com o site?

Senti falta dele também.


 
Postado : 12/07/2016 11:56 am
(@marlon)
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Noble Member
 

Não sei.



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 12/07/2016 3:27 pm
(@Cesare)
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Miguel, tem um decreto do Rei que versa sobre a mudança de família, consegue o link pra gente?

Os oficios do Ministério da Imigração relativos a sua indicação como patriarca também são interessantes de juntarmos aqui.


 
Postado : 14/07/2016 6:12 am
(@miguelsobrinho)
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Famed Member
 

Vou procurar esse decreto.

Sobre a família, o patriarca agora é o Augusto. Eu passei pra ele. Vou procurar o ofício.

Att,



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 14/07/2016 6:45 am
(@Cesare)
Posts: 0
 

É bom ter porque pode resolver alguma lacuna não prevista na lei.


 
Postado : 14/07/2016 7:21 am
(@cesare)
Posts: 0
 

Alteza, foi esse tópico que mencionei na conversa do facebook.

att


 
Postado : 01/05/2017 6:54 pm
(@nei.bionaz)
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Obrigado pela lembrança. Vamos conversando sobre.
Tem mais gente pra ajudar.
Att


 
Postado : 01/05/2017 8:46 pm
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