Meus leais súditos,
Nos últimos dias nossa Nação entrou numa das mais sérias crises políticas de nossa longa história micronacional. Ânimos se exaltaram e se perderam, de todos os lados. Excessos foram cometidos, e no calor da batalha, palavras nem sempre adequadas foram declamadas.
Com isso, vivenciamos um momento bastante difícil em termos institucionais.
O Governo de Sua Majestade perdeu seu Primeiro-Ministro, no qual confiei o cargo e o Ministro das Comunicações. E mais recentemente o Judiciário perdeu seu representante eleito.
Um ponto, levantado nas discussões, e que chamou minha atenção de modo bastante especial, foi em relação à acusação de que neste Reino há acumulação de cargos. E sobre isso, posso afirmar sem erro que não existe micronação onde isso não ocorra, pelo simples fato de que a Nação requer um número de cargos quem nem sempre se compatibiliza, como gostaríamos, com o número de súditos ativos.
Só de acordo com nossa constituição e no atual momento do reino, contamos com um universo próximo de 18 (dezoito) diferentes cargos em diferentes poderes, num universo de 23 (vinte e três) súditos dos quais considero ativos 09 (nove) o que dá uma média, portanto, de pelo menos 02 (dois) cargos por súdito. Logo, a acumulação de cargos não é uma opção, é uma conjuntura na qual existimos.
Nossa Constituição, que é tida como exemplo na lusofonia, já tendo inclusive sido copiada ipsis literis por outros países, foi criada numa Assembleia Real Constituinte que marcou a história de nossa Nação e que foi amplamente saudada por micromonarquias e microrrepublicas em toda a lusofonia, prova do acerto sobre o que os italianos foram capazes de escrever e que, orgulhosamente, essa Coroa jurou.
É mister destacar, nesse sentido, que o controle de constitucionalidade, por exemplo, sempre coube à Magistratura Maior e, nesse sentido, nem o agora ex-magistrado, nem o primeiro, que foi o Duque de Catanzaro, jamais agiram à margem do que diziam nossas leis, mantendo absoluto idoneidade quando no exercício de suas funções.
A questão política, por outro lado, não é assunto da Coroa, é assunto do Senado, dos Partidos, e dos Italianos e assim deve permanecer, mas achei fundamental vir a público e destacar a cada um, a real dimensão do que vivemos para que não haja ainda mais confusão e que, sobretudo, que não haja ainda mais tensão mas sim, a compreensão sincera de que há quase 11 anos trabalhamos de modo sério, de que há mais de uma década lutamos para fazer deste Reino uma das nações mais respeitadas na lusofonia, digna de notas elogiosas no micronacionalismo e, até, para além dele.
att

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Majestade,
Provável que todo este problema possa ser resolvido com uma lei simples, com cinco ou seis artigos. O problema em si não é o acúmulo de cargo. O problema são alguns acúmulos.
Por exemplo, nesta legislatura passamos pelo desagradável de ver um Presidente de Banco ser também Senador, criando lei de finanças e, inclusive, manipulando de maneira ilícita a situação dentro do Senado a fim de impedir que a lei que ele criou como Senador, com base nos seus interesses de Presidente do Banco, viesse a ser corrigida. Então são situações muito desagradáveis. Ser Presidente do Banco e Senador é lícito, mas é desagradável, especialmente quando aquele que acumula os cargos realiza atos, delicados.
Igualmente lícito mas também desagradável é um Magistrado ser também várias outras coisas. Por exemplo, ser Magistrado e Senador, não faz sentido. É desagradável.
Então, alguns cargos precisam ser "cercados". O Presidente do Banco pode até ser Ministro de alguma coisa. Mas ele jamais poderia ser, também Senador. O Corregedor que também é Procurador, não pode ser, também, Senador. Talvez algum ministério. Aliás, o cargo de Corregedor deveria ser espelhando no de Magistrado, e deveria sempre ser votado em fim de pleito, e o tempo no cargo deveria ser de um ano, sem nenhum vínculo com o Senado, propriamente.
Pois é lícito mas inadequado que um Senador sejam também, Corregedor. O que precisamos, creio, é "certar" estes impasse.
O Magistrado é um cargo que deveria ser só Magistrado, ou então, o Magistrado ser também Corregedor (faz sentido) e não poder ser outra coisa. Ai o Cargo de Procurador Geral tem que se desvincular.
A sorte é que são coisas absolutamente simples de resolver, amarrando um cargo a poder ser acumulado ou não junto a outro. Por exemplo, a Magistratura pode ser acumulada ao cargo de Rei de Armas, porque Rei de Armas não interfere em mais nada. Tem que existir esta lógica. E isso tem que existir em lei. A má notícia é que precisa de boa vontade política, o que me parece não termos hoje.
Resolver estas amarras pode nos proporcionar uma solução simples e viável. Inclusive há ministérios que podem ser acumulados, por exemplo, um Ministro da Imigração pode ser também Ministro das Comunicações.
Então, penso, o caminho é por ai, pois, para não termos acúmulo de cargos precisamos de um número de ativos que não é nossa realidade.
Att.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Majestade,
Como sou parte dos motivos que levaram o senhor a escrever tal pronunciamento e como fui citado, indiretamente, pelo colega ai em cima, me vejo obrigado igualmente a tecer alguns comentários.
De fato, o acúmulo de cargos é, muitas vezes, necessária. E que fique registrado, não sou contra o acúmulo de cargos. Não vejo problemas em um Ministro ter duas pastas, por exemplo, ou de um Senador ser também Ministro ou mesmo legislador de uma "Câmara Comunal", digamos assim. Se ele consegue conciliar suas obrigações, então não há empecilhos nisso. O único problema é quando este acúmulo de cargos é usado desonestamente. Trocando em miúdos, precisamos pesar na balança os tipos de acúmulos de cargos necessários e benéficos para uma micronação. Nem tudo pode ser acumulado numa mesma pessoa.
O senhor Líryan ai em cima disse o seguinte:
"Por exemplo, nesta legislatura passamos pelo desagradável de ver um Presidente de Banco ser também Senador, criando lei de finanças e, inclusive, manipulando de maneira ilícita a situação dentro do Senado a fim de impedir que a lei que ele criou como Senador, com base nos seus interesses de Presidente do Banco, viesse a ser corrigida. Então são situações muito desagradáveis. Ser Presidente do Banco e Senador é lícito, mas é desagradável, especialmente quando aquele que acumula os cargos realiza atos, delicados."
O que este senhor esquece é que o Banco ainda nem está ativado. E mesmo que estivesse, é impossível conciliar qualquer tipo de projeto legislativo com um "interesse" da Presidência do Banco. O Banco apenas executa leis, tão e unicamente. Logo, se há um Senador que também é Presidente do Banco, há de considerar que como Senador ele cria e vota leis que ele próprio deverá executar como Presidente do Banco, quer ele concorde com a lei ou não! Há interesses escusos nisso? Claro que não. Uma vez que o Senador foi ELEITO pelo povo para tratar dos diversos assuntos do Reino, é dever dele zelar pela boa confecção de leis que um dia serão executadas. Diferente do Magistrado Maior, que interpreta as leis.
Existe uma diferença enorme entre interpretar e executar. É muito mais desagradável um interpretador-legislador, do que um legislador-executor.
O atual Presidente do Senado não manipulou nada, como já exposto em demasia neste Reino. Tudo seguiu o ordenamento jurídico do Regimento Interno do Senado e tudo foi completamente legítimo por parte deste Presidente do Senado, isto já foi provado e não preciso entrar neste assunto aqui. A diferença é que um certo Magistrado, interpretador da Lei, interpretou a dita lei como lhe convinha, assumindo postos que não podia e executando ordens que não devia. Neste sentido, o acúmulo de cargos aqui foi completamente nefasto para o Reino, pois uma mesma pessoa travou todo o Reino com base nos poderes que detinha.
Não há problema em acúmulos de cargos. Mas devemos pensar se estes acúmulos não criam situações complicadas. Um Juiz-Legislador é não só atípico como ilegal em toda e qualquer micronação democrática. Um Interpretador de Lei ser também fazedor de Lei, só em monarquias absolutas. E o pior, no cenário da crise atual, um certo interpretador da Lei tornou-se não apenas legislador, mas também, executor: ou seja, um Rei Absoluto!
Concordo com cada palavra de vossa Majestade. Mas precisamos observar que a experiência de nenhum médico cura uma doença incurável. Quando temos um legislador que executa leis, devemos lembrar que ele não cria as leis sozinho. E quando ele executa, ele o faz com base no que a Lei manda. Lei esta, repito, criada por um colegiado. Já um Juiz, pelo menos até hoje, interpreta e julga a lei legislada sozinho, sem consultar ninguém. O que ele acha que a Lei diz é a verdade e ponto final.
Enfim, não irei me alongar nessa questão. Só comentei pois vi que indiretamente fui citado e erroneamente contextualizado. Sou justo e creio que o contraditório é direito para qualquer um, seja em tribunais ou em tópicos diversos. Existem três funções básicas em todo governo: o legislador, o executor e o interpretador. Precisamos pesar cada uma dessas funções nas suas devidas proporções.
Com bom senso, Majestade, podemos realmente consertar estes problemas. E quando conseguirmos consertar isso, os próximos 11 anos do Reino da Itália serão ainda mais gloriosos!
Cordialmente,