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Nota sobre fóruns restritos - Magistratura e Chancelaria

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(@francesco_1795108333)
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[#6841]

Caríssimos,

Apenas um esclarecimento que compete à Coroa, exclusivamente sobre o fórum da Magistratura Maior.

A decisão de fechar a leitura daquele fórum se deu por razões de proteção dos processos e daqueles neles arrolados, enfim, se trata de preservar as partes envolvidas para que um processo não vire espetáculo público, como não raro acontece no macromundo em que, muitas vezes, a exposição leva até a condenação de pessoas que, tempo depois, mostraram-se inocentes.

Se trata de uma proteção da dignidade daqueles que venham ao recurso da justiça italiana.

Outro fórum restrito e esse em particular, assim permanecerá enquanto for vosso Monarca, é o da Chancelaria e com relação a este a razão é óbvia: Segurança de Estado. Nenhuma Nação mantém público seu fórum ou lista de chancelaria ou de relações exteriores e se diz que mantém, afirmo sem medo que está, tal nação, mentindo.

Relações exteriores devem ser tratadas com total cuidado e gravidade pelo que elas representam para um país e como ele é visto pela comunidade internacional.

Enfim, esses dois fóruns específicos, Magistratura e Chancelaria, tem razões bastante substanciais para restrição de acesso, em especial o segundo, que é diretamente tutelado por Sua Majestade em associação ao Chanceler Real.

Precisamos entender que a democracia não pressupõe o escancarar de todos os dados - conhecem algum país na história que aja de tal forma? Se alguém conhece, na mesma hora aponto um mentiroso.

A democracia é o participar constante na vida pública pela cobrança, o que é válido e tenho achado bastante interessante. É não só o império da maioria mas a capacidade dessa em ouvir a minoria e desta em se fazer ouvir. Democracia passa, ainda, por partidos políticos ativos e eleitores que cobrem os seus partidos, constantemente, militantemente. Ela passa pelo entendimento de que a discussão da coisa pública não é pessoal, mas é funcional, é sempre visando o bem maior ainda que este, não raro, não corresponda diretamente ao que julgamos um bem pessoal.

Enfim, espero ter explicado e deixado claro as questões sobre esses dois foruns e particularmente segundo.

att



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 22/06/2016 11:04 am
(@Cesare)
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É como o Marlon ensaiou a piada dele, meu karma voltando.

CARTA AO POVO ITALIANO DE SUA. EX.: CÉSARE BÓRGIA


 
Postado : 22/06/2016 12:07 pm
(@julio_cesar)
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Compreendido tal posição e ao que se pese nessa determinação se faz ressaltar que mesmo que se assim se proceda dois tópicos precisão ser de domínio publico.

- Um para o recebimento das iniciais (pedidos de abertura de processos)

- Um para prolação das sentenças (apresentação das sentenças).

O primeiro tópico se faz necessário para que o cidadão tenha a onde dar inicio a resolução de alguma injustiça que tenha sofrido. (Ex: Cidadão chamado de imbecil poder entrar com processo por injuria e difamação previsto no código penal)

O segundo se faz necessario pelo fato de como versa o Art. 54º, inciso II

Art. 54º - A Justiça Italiana reconhecerá como fontes do direito:

II - A jurisprudência;

Segundo o dicionário:

jurisprudência
substantivo feminino
1.
jur ciência do direito e das leis.
2.
jur conjunto das decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações de fato.

Assim para que se possa usar as jurisprudência como fonte de direito as decisões e interpretações das leis feitas pelo magistrado precisão estarem disponíveis.

No mais, entendendo e respeitando a decisão prolatada por S.M "A decisão de fechar a leitura daquele fórum se deu por razões de proteção dos processos e daqueles neles arrolados, enfim, se trata de preservar as partes envolvidas para que um processo não vire espetáculo público, como não raro acontece no macromundo em que, muitas vezes, a exposição leva até a condenação de pessoas que, tempo depois, mostraram-se inocentes.

Se trata de uma proteção da dignidade daqueles que venham ao recurso da justiça italiana."

Creio que se for seguir por esse caminho precise se alterar nossa La Prima Legge, pois como mencionado em outro tópico, em seu Art. 52º - Todas as fases do processo deverão ser públicas, sendo as decisões registradas no Arquivo Nacional.

Assim posso propor uma Emenda Constitucional alterando para

Art. 52º - Todas as fases do processo deverão ser privativas ao Magistrado Maior, as partes e seus representantes, juri e testemunhas, sendo as decisões registradas no Arquivo Nacional e em fórum publico.

ou para

Art. 52º - Todas as fases do processo deverão ser públicas, sendo as decisões registradas no Arquivo Nacional.

Paragrafo Único: Nos crimes de xxxx (falar os crimes que seriam interessantes correrem em sigilo), o processo correrá em sigilo, sendo privativos ao Magistrado Maior, as partes e seus representantes, juri e testemunhas.

Assim creio que mataríamos grande parte do problema.

Minha opinião é que a segunda alteração seja a mais propicia, pois o acompanhamento de alguns processos (como foi o caso Conde de Morale x Executivo) seria de grande valia para o aprendizado daqueles que queiram seguir a vida jurídica tanto micronacionalmente como macro.

Agora fica a critério realizar tais mudanças que com certeza impactaram em outras leis, uma delas o Código Penal. Mas me proponho a realizar todas as alterações necessárias e apresenta-las no senado.

No aguardo de opiniões inclusive de S.M Francesco III



Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos

 
Postado : 23/06/2016 8:58 am
(@Cesare)
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Apoio a criação de uma área dentro do aba do Governo como já existe para o Gabinete Real, Senado Real e Ministérios, é sem dúvida uma mudança urgente, para acessos, solicitações, publicações e etc, mas a Magistratura considera petições e publicações em qualquer lugar do fórum, como é costume.

Sobre o que o Senador do PNPI fala a respeito da jurisprudência, tenho receio que se torne prática comum do Senado Real a intromissão em assuntos jurídicos e interpretações da constitucionalidade.
Creio que interpretação de V.E é curta demais para um termo tão complexo, mas não convém novas explicações da minha parte.

Nunca fui contra a abertura de informações, acho muito importante em uma democracia. Mas é importante destacar a prerrogativa de qualquer juiz ou do próprio Magistrado para o uso das fontes de direito, como versa o próprio artigo.

No entendimento da atual chefatura, não existem atos ilegais por parte dos antigos Magistrados, todas as decisões foram públicas e estão registradas ou na Tinacria ou no Arquivo Real ou no próprio Fórum, se V.E encontrar qualquer ato ilegal por parte dos antigos Magistrados, peço que informe imediatamente a atual chefatura para que sejam cobradas as explicações legais dos antigos Magistrados pelo não cumprimento da Lei.

Enfim, sobre a proposição de leis, cabe ao Legislativo.

Mas aproveitando, caso V.E for encaminhar proposta de EC e tiver apoio de outro Senador, gostaria de deixar público ser favorável a retomada do Direito Romano como fonte de direito, já que foi revogado na 1ª Revisão Constitucional.


 
Postado : 23/06/2016 12:03 pm
(@julio_cesar)
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Bom, tanto para o colega quanto aos demais creio que não estou sendo muito claro e não estou conseguindo me fazer entender. Vou tentar então para que possamos dar continuidade ao debate;

Primeiro, quero deixar claro que eu não estou acusando ninguém, não estou acusando nenhum poder, não vejo nada de ilícito na atitude, não é por que alguém menciona um artigo da lei que este está dizendo que alguém cometeu ou está cometendo alguma infração.

Segundo em nenhum dos minhas postagens me referi como Senador, não me referi como representante da Casa Legislativa, me manifestei sim como um cidadão e todo cidadão tem direito e dever sim de interpretar a lei e se achar algo que não concorde se manifestar, afinal vivemos em uma sociedade não é mesmo?

Terceiro não há o que se dizer que a simples propositura de uma alteração em nossa constituição seja considerado uma interferência ao poder judiciário pois como versa o Art. 49º de La Prima Legge, - O poder de julgar é investido na magistratura italiana, assim com esse primeiro artigo podemos perceber que a primeira função de uma Magistrado é julgar, ou seja utilizar as leis para resolver conflitos.

Passando mais adiante podemos ver no Art. 50º - O Magistrado Maior por meio de Ofícios e Atos: III- Exercerá o controle de constitucionalidade.

Bom nesse ponto precisamos entender o que vem a ser controle de constitucionalidade? De uma maneira bem resumida, controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato em relação à Constituição, ou seja, cabe ao Magistrado Maior verificar se atos do executivo, do legislativo e do cidadão, estão em conformidade com a constituição, apenas isso verificar os atos, claro que por ter esse poder este é a autoridade máxima de interpretação da La Prima Legge, mas a interpretação não é exclusiva dele.

Certo então se ao Magistrado Maior cabe apenas a interpretação da constituição a quem cabe altera-la se preciso for?

Bom a constituição de uma pais nada mais é do que uma lei, a lei máxima de um pais, sabendo disso precisamos entender o que significa legislar, então vamos ao dicionário; Significado de Legislar: v.t.i. e v.i. Estabelecer, criar ou elaborar leis: o país legislava novas normas; ou seja se a constituição é uma lei está é um ato legislativo.

Assim partimos para a leitura do Art. 31º - O Poder de Legislar caberá ao Senado Real e ao Rei, ou seja cabe ao Senado Real (seus senadores) e ao Rei criar leis.

Mais adiante podemos observar quais tipos de lei são permitidas em nosso ordenamento, leitura do...

Art. 35º – O processo legislativo consistirá na produção de lei por meio da elaboração de:

I- Emendas constitucionais;

II- Leis Complementares;

III- Leis Ordinárias; e,

IV- Atos Legislativos.

Percebam que o Inciso I do referido artigo trás a menção a Emendas Constitucionais, e o que seriam elas?

No campo jurídico, é chamada emenda constitucional a modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação. É o processo que garante que a Constituição de um país seja modificada em partes, para se adaptar e permanecer atualizada diante de relevantes mudanças sociais.

Assim cabe legislar sobre mudanças na constituição.

Mas cabe a todos? Não, como podemos ver no § 2º do mesmo artigo já citado - Ao Rei e à iniciativa popular é vedada a proposição de emendas constitucionais e atos legislativos. Ou seja cabe apenas aos Senadores alterar La Prima Legge.

E quanto ao controle de constitucionalidade exercido pelo Magistrado Maior, já mencionado, caberia dentro de Emendas Constitucionais? Claro que sim, caberia em dois momentos;

O primeiro seria no caso de cláusulas pétreas. E o que seriam estas?

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Em outras palavras, são dispositivos que não podem ter alteração, nem mesmo por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas.

E nossa La Prima Legge possui cláusulas pétreas?

Sim, possuem, como é observado no Art. 1º - O Reino da Itália é formado pela união indissolúvel de seu território, constituindo um Estado Monárquico Constitucional sendo o presente artigo inalterável.

Logo sobre é vedado a alteração no estado político do Reino da Itália e em caso de alguma Emenda Constitucional que tente alterar isso é dever do Magistrado Maior anular a mesma.

O Segundo caso de controle de constitucionalidade seria quando uma Emenda Constitucional deixa duas ou mais partes da constituição em conflito, mas nesse caso o Magistrado Maior não anula a mesma e sim informa que a Emenda irá conflitar com tal e tal artigo de La Prima Legge e solicita ao Senado resolução do conflito, seja alterando a Emenda seja ampliando a modificação da Emenda para alterar o artigo que está em conflito.

Isso que eu apresentei é um consenso geral? Não é apenas uma opinião minha, de um cidadão com menos de um ano no reino, mas que nesse tempo tem estudo muito o ordenamento jurídico vigente no reino, pode existir teses diferentes e também colaborativas.

Espero que tenham gostado dessa pequena aula de Direito Constitucional do Reino da Itália.

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Como iniciei essa postagem falando que eu não me manifestei como Senador e sim como cidadão, se faz necessário agora dizer que me mesmo que eu me manifeste como Senador ainda estaria em meu direito de legislar questionar certos procedimentos.

Sigo a linha de sua Excelência Magistrado Maior de que as coisas já vinham acontecendo assim, mas não é por que vinham acontecendo assim que precisam se manter inalteráveis, que não podemos buscar uma melhoria para o bem do povo.

Entendo o posicionamento de Sua Majestade e concordo que certos crimes possam causar constrangimento no decorrer do processo e estes deveriam ocorrer em sigilo, mas também defendo ser benéfico ao reino termos alguns processos abertos para incentivar cidadãos a conhecer a área jurídica e quem sabe ingressar na mesma.

Entendo também que devam existir procedimentos internos da Magistratura que devam ser sigilosos e estes assim devem ficar.

Mas na humildade opinião desse CIDADÃO Italiano, tópicos de pedido de inicial e de sentenças devam ficar em fórum publico, afinal como ter como fonte do direito a jurisprudência se eu não posso usar uma sentença já prolatada anteriormente em favor de uma causa minha?

E também entendo que ou se mude o Artigo 52 de La Prima Legge ou se transforme todos os processos em publico.

Aqui quero fazer um adendo, não é por que mencionei isso acima que quero fazer prevalecer minha vontade, mas como operador do direito no reino eu acredito que as coisas devam estar em conformidade, se o artigo diz que todas as fazes dos processos devem ser publicas que elas sejam e se cumpra a constituição, já por outro lado se a publicidade cause desconforto para o povo que se altere o texto do Artigo, não tem como termos duas coisas distintas e veja que apresento dois caminhos, não pendo para nenhum lado, mas sim para que as ações e a legislação seja una.

Como é também de concordância do Magistrado Maior a abertura de informação, creio que não devemos dividir e sim somar e se ajudar a deixar a Itália melhor para nosso povo.

Se é de concordância do mesmo creio que o caminho apresentado anteriormente por mim seja o que melhor resolverá tal situação. Pois abrange todos os problemas.

Creio que devemos nos unir e não dividir, se é de concordância do mesmo, não o por que debater e sim por a mão na massa, mas seria bom ouvir a opinião dos demais cidadãos do reino sobre o assunto.

P.S se gostou da mini aula de direito constitucional se matricule no Instituto Educacional Bórgias & Orleans, tem muito mais além do aqui apresentado. (Sim merchan no post 😛 )



Julio Cesar Januzzi Logos
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Postado : 23/06/2016 2:42 pm
(@francesco_1795108333)
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Sua Graça, o Barão de La Spezia, Magistrado Maior da Itália
Sua Excelência Julio Cesar Borgia MacLogos Peregrinus, Senador da 16ª Legislatura:

Senhores, a Coroa te observado atentamente aos argumentos de ambas as partes e vejo que há algo em comum, ou seja, a disposição em negociar a questão sobre o forum da Magistratura Maior, o que é louvável e democrático.

Seja qual for a decisão que advenha disso, e por hora ela é exclusiva do Magistrado, uma vez que pela independência dos poderes, tais decisões cabem a eles, é verdade, há que se destacar de que tal decisão tenha algum ponto de consenso para encerrar a questão da melhor forma possível.

Acredito, como penso que seria adequado a ambos os interlocutores neste debate, a criação de área pública para recepção dos processos, como já foi colocado, mantendo contudo o fórum das audiências, esse sim, restrito pelas razões já explanadas.

No fórum público poderiam ser publicizados os resultados finais dos processos, mas somente finais, para que o processo em si, corrente, viesse a ser protegido enquanto não houver sentença dada.

De qualquer forma, meus senhores, que haja negociação, que haja consenso.

att



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
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Postado : 23/06/2016 5:35 pm
(@Cesare)
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Majestade, encaminharei um ofício logo de manhã solicitando a criação da área no fórum de Governo. Esteticamente é o melhor a se fazer, fica mais receptível e mais organizado também.

Sobre o atual fórum da Magistratura, seguirei o costume, ficará fechado por hora e caso seja necessário liberar acesso para algum súdito, estarei à disposição.


 
Postado : 23/06/2016 7:54 pm
(@julio_cesar)
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Gostaria de agradecer ao Magistrado Maior por ter cedido ao pedido, foi uma atitude muito respeitável para o representante de um do pilares dessa nação, realmente foi uma vitória do povo.

Estarei realizando os procedimentos para alteração dos textos constitucionais.



Julio Cesar Januzzi Logos
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Postado : 24/06/2016 4:04 am
(@francesco_1795108333)
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A Coroa parabeniza ambas as partes pelo bom debate e pelo entendimento democrático a que se chegou.

Tenho certeza de que a Itália se vê representada em debates assim, propositivos, com boa argumentação e sem ofensas de caráter pessoal. Realmente fico bastante feliz com o desfecho harmônico da questão.

att



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Postado : 24/06/2016 9:42 am
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