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LEGGE 010/14 - EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REVOGA ARTIGO 42 DA PRIMA LEGGE

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(@nei.bionaz)
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[#7174]

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Esecutivo
Gabinetto Reale

Roma, 18 maggio, anno 14.

Eu, S.A. Neimar Bionaz, Duque de Treviso, Regente do Reino da Itália, em acordo com La Prima Legge e após decisão do Senado Real Italiano em acordo com US 10/14 sanciono o Projeto de Emenda Constitucional 07/14 que REVOGA o Art. 42:

“As eleições deverão ser convocadas em no máximo um dia após a nomeação dos senadores aristocráticos da legislatura seguinte, ou manifestação da Coroa contrária a esta nomeação, devendo a Justiça Italiana organizar o calendário eleitoral de modo a ter o resultado definitivo antes da data de início da legislatura seguinte. (Adicionado pela 1ª Revisão Constitucional)
§ 1º - O calendário eleitoral deverá organizar o prazo de inscrição de candidaturas, o prazo para a apresentação das propostas de campanha, período de votação e data de posse da nova legislatura. (Adicionado pela 1ª Revisão Constitucional)
§ 2º - Os partidos e candidatos independentes que não apresentarem suas propostas de campanha, terão suas candidaturas impugnadas. (Adicionado pela 1ª Revisão Constitucional)”

Atenciosamente

S.A. Neimar Bionaz
Regente


 
Postado : 18/05/2017 6:13 am
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