Roma, 27 de Fevereiro de 2014.
Eu, SMR Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, em acordo com La Prima Legge e após decisão do Senado Real Italiano em acordo com US 008/11, SANCIONO a presente
LEI ORÇAMENTÁRIA DA ITÁLIA
Art. 1º – Cria-se o salário mínimo público italiano no valor de Li$100,00.
Parágrafo único - É de atribuição do Senado Real a votação anual sobre o reajuste do valor do salário mínimo vigente.
Art. 2º – Os salários entre os poderes devem ser equivalentes em graus de importância, sendo caracterizados por escalões.
Paragrafo 1º – O primeiro escalão serão os cargos:
a. Magistrado Maior
b. Chanceler Real
Paragrafo 2º – O segundo escalão serão os cargos:
a. Ministros de Estado
b. Senadores
c. Presidente do Real Banco da Itália
Paragrafo 3º – O terceiro escalão serão os cargos:
a. Embaixadores.
b. Juízes
c. Membros dos Ministérios
d. Membros das Autarquias e Empresas Públicas
e. Demais funcionários públicos não citados como sendo de primeiro ou segundo escalão.
Art. 3º – O teto salarial por escalão obedecerá ao seguinte limite.
Paragrafo 1º – O primeiro escalão terá o teto de seis salários mínimo.
Paragrafo 2º – O segundo escalão terá o teto de quatro salários mínimo.
Paragrafo 3º – O terceiro escalão terá o teto de dois salários mínimo.
Art. 4º – Dentro dos limites já estabelecidos, os poderes tem total liberdade em compor suas próprias politicas de “cargos e salários” e seus orçamentos e contratar serviços e mão de obra a fim de desenvolver seus trabalhos.
Art. 5º – A Casa Real terá um orçamento próprio, o qual deverá ser aprovado pelo o Senado Real, qualquer aumento do mesmo.
Paragrafo único – O Orçamento da Casa Real é no valor de dez salários mínimo, tendo o rei, total liberdade em seu uso
Atenciosamente

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Majestade
Idealizadores da Lei
Demais Concidadãos
Uma dúvida, o esquecido cargo de Rei de Armas da Itália - ninguém se lembra que temos uma Aráldica nestes momentos, e que ela é razoavelmente importante (risos) - o que vai valer? Vamos utilizar o entendimento antigo, dado por Catanzaro de que a Araldica equivale a um ministério e o Rei de Armas a Ministro de Estado, colocando o Rei de Armas no Segundo Escalão ou vamos utilizar o entendimento da presente lei e considerar como "Demais funcionários públicos não citados como sendo de primeiro ou segundo escalão." - vamos combinar, sacanagem né? (risos).
Lembro que a Araldica é um lugar de domínio Real e que talvez seja o Rei quem deva solucionar a questão. E sobre o entendimento a cerca da Araldica valer como Ministério chamo a atenção apenas para conflitos que podem existir no sentido de, algum dia, o Rei de Armas - quem quer que seja - vir a precisar acumular algum Ministério ou outro cargo equivalente. Se mantivermos o entendimento, podemos ter um complicador no futuro.
A bem da verdade, minha sugestão sobre este ponto é que a Araldica seja interpretada como "algo à parte" e o Cargo de Rei de Armas também, não equivalendo a Ministério. Agora, em qual escalão colocar o Rei de Armas, ai qualquer sugestão que eu fizer me parecerá anti-ética, então creio que seja algo para o Rei.
Atenciosamente,

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Alteza,
Lembro que a Araldica é um lugar de domínio Real e que talvez seja o Rei quem deva solucionar a questão.
Acho que o senhor mesmo já encontrou a chave para resolver o "esquecimento" da Araldica na lei. 🙂
Se considerarmos que a Araldica só faz sentido num sistema monárquico, então, pela lógica, podemos considerar a Araldica uma instituição diretamente ligada ao Rei. Neste sentido, caberia ao Rei determinar o salário do Rei d'Armas da Itália. Assim, não haverá conflitos semânticos (confundir o Rei d'Armas com um Ministro, por exemplo) e não haveria problemas futuros relacionados a esta confusão.
Saudações!
No meu entender, a questão do Rei de Armas entraria facilmente no Art 5°, § único, que estipula o orçamento da Casa Real. Não considero o Rei de Armas como funcionário público, muito menos como membro do Ministério, até porque seu nome teria que ser colocado em votação junto com a lista ministerial.
Por mim é questão de fácil resolução por parte da Coroa dado ao cargo de confiança.
Att,

S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
Meus caros,
Concordo com S.G. Miguel, o Rei de Armas é de responsabilidade da Coroa, a mesma deve arcar com o salários, mesmo porque, os trabalhos realizados por essa "instituição" serão remunerados e muito bem remunerados.
Vosso,

SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
Barão de Muggia, etc, etc, etc
Cavaliere dell´Ordine di Garibaldi
Cavaleiro Comendador da Real Ordem Italiana da Atividade Micronacional
Medalha da Ordem do Grifo no grau de Grão-Cavaleiro de Avola