Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do RBI
O Magistrado Maior, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 23 de La Prima Legge decide:
1- Autorizar o Exmo. Sr. Presidente do RBI a realizar o confisco de todos os recursos monetários pertinente às contas bancárias de nacionais ou estrangeiros que estejam
inativos por período igual ou superior a CEM dias corridos anteriores à data de publicação deste Ofício.
2- Excluem-se desta decisão as contas referentes aos membros da família Borgia, uma vez que são objeto de processo em andamento anterior a este.
3- Ainda de acordo com o Art. 23, aqueles que se sentirem prejudicados por esta decisão poderão futuramente pleitear na Justiça a indenização cabível.
As contas inativas por período inferior ao estabelecido neste documento não se isentam de futura contestação por parte do RBI ou outro agente público. Tomamos por base a conta de cem dias por se tratar claramente de um período muito acima do aceitável e que os períodos inferiores deverão ser analisados caso a caso mediante a legislação específica.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Excelência, em tempo, a Coroa gostaria de ser informada quando tal determinação for efetivada pelo presidente do RBI.
att

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Excelência,
Solicito esclarecimento em relação às contas jurídicas inativas no mesmo período. Também fica autorizado o confisco nesse caso?
Att,

S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
Majestade,
O presente ofício é fruto de um entendimento de que a propriedade privada no Reino atende prioritariamente ao interesse público. O prazo estipulado de cem dias pretende evitar o equívoco de confiscar os bens de um cidadão ou estrangeiro que encontra-se simplesmente ausente.
Fico à disposição de Vossa Majestade para tratar do assunto e se preciso, repensar a questão.
Exmo. Sr. Presidente
Este Ofício, com base no exposto acima, pretende apenas encurtar o caminho para a execução de um direito líquido e certo do Estado em relação a estes bens que hoje se encontram abandonados.
Por outro lado, as contas de PJ e aquelas inativas por períodos inferiores a cem dias devem ser apontadas caso a caso.
Solicito que V. Exa. relacione cada conta nesta condição informando:
I- Para contas PJ
1- Data do último registro de suas atividades;
2- Saldo em conta; e
3- Nomes e tempo de inatividade de seus associados.
Neste caso estudaremos o direito dos associados e possíveis herdeiros antes de extinguir definitivamente a empresa e a conta e o direito do Poder Executivo de receber os impostos devidos, além do preconizado no Art 23 da PL.
II- Para contas PF com menos de 100 dias de inatividade.
1- Tempo de inatividade; e
2- Saldo em conta.
Neste caso, não vejo aplicabilidade do Art. 23. Devemos usar a legislação tributária e a de direitos civis. Mais uma vez, devemos observas as questões de herança.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Excelência, então a medida impacta inclusive aos estrangeiros inativos no portal?
Penso que seria adequado, para fins de registro, ter computado o valor a ser debitado das contas, a fim de que, caso exista algum processo em nossa justiça no futuro, tais dados estejam disponíveis para reinjeção de capital, em caso de ganho de causa da parte queixante.
att

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Exatamente, Majestade. Está previsto no Item 3 do Ofício que aqueles que se considerarem prejudicados por estas ações poderão requerer o reembolso futuramente.
Penso que seria um prazer para qualquer gestor nesta micro reinjetar recursos na conta de um membro que retorna. De uma forma ou de outra esses recursos estariam de volta à atividade.
É ainda mais vantajoso àquele que tiver seus bens bloqueados hoje e futuramente venha requerer e conseguir recuperar a propriedade. Desta forma, a incidência de dívida proveniente de impostos cessaria no momento do bloqueio protegendo então parte do patrimônio que não ficaria na ociosidade, sendo aplicado "por empréstimo" a interesse público.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Grato pelo esclarecimento, Excelência.
Assim sendo, que o RBI proceda com a medida assim que possível.
att

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Exmo. Sr. S.G. Miguel Aldobrandeschi,
Para simplificar consultas futuras, solicito que publique neste tópico a relação apresentada anteriormente no Gabinete da Presidência do RBI. A partir deste ato, será contado o prazo de 10 dias corridos para a manifestação dos titulares ou sucessores que pleiteiem os referidos recursos.
Caso não haja manifestação no prazo estabelecido o RBI deverá proceder o confisco, não sendo aceitas futuras contestações por parte de herdeiros.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

REGNO D'ITALIA
REGIA BANCA D'ITALIA
Gabinete da Presidência
Roma, 21 Giugno, 2017
A Presidência do RBI vem, em atendimento ao UMM 003/18, publicar a relação de contas de súditos inativos, seus respectivos saldos e ultima movimentação:
Ana Maria Bejatto - Li$ 22,00 - 15/10/2016
Augusto Aldobrandeschi di Bonizio - Li$ 1799,00 - 31/07/2016
Breno Luis Moura Gomes - Li$ 44,00 - 16/03/2017
Brito - Li$ 2 - 03/01/2016
Carlos Eduardo - Li$ 37,00 - 16/03/2017
Carlos Eduardo Pereira Titão - Li$ 32,00 - 13/06/2016
Casco de Rolha - Li$ 10,00 - 03/01/2016
Cesar Augusto - Li$ 22,00 - 03/01/2016
Charikleia Bakchis Agis - Li$ 26,00 - 07/09/2016
Claudio de Castro Bourbon - Li$ 6,00 - 03/01/2016
Cristiano Leonardo - Li$ 26,00 - 10/10/2016
Denilson Santana - Li$ 13,00 - 15/02/2016
Deoclécio Galvão - Li$ 25,00 - 03/01/2016
Dom João do Brazil - Li$ 3,00 - 03/01/2016
Douglas Costino Romanov Et Vernek - Li$ 137,00 - 16/07/2016
Eduardo R Wentz - Li$ 49,00 - 08/08/2016
Emerson Aquivedes - Li$ 1,00 - 03/01/2016
Enrico Gaspari - Li$ 10,00 - 03/01/2016
Fabolos Reige - Li$ 21,00 - 28/06/2016
Felipe Bionaz - Li$ 147,00 - 11/09/2016
Felippo Carlo Bionaz - Li$ 3,00 - 03/01/2016
Fernando Henrique Cardozo Silva - Li$ 18,00 - 25/03/2016
Gabriel Bertochi dos Santos - Li$ 5,00 - 03/01/2016
Georgious Tatopoulos - Li$ 385,00 - 22/09/2016
Giuseppe Umbrio - Li$ 1656,00 - 03/01/2016
Glauco Garcia de Freitas - Li$ 73,00 - 08/02/2016
Gustav II Graves Logos - Li$ 89,00 - 03/08/2016
Gustavo MacBoyd - Li$ 22,00 - 18/08/2016
Gustavo Siqueira - Li$ 25,00 - 09/08/2016
Henrique Lima de Souza - Li$ 29,00 - 28/06/2016
Herodoto de Albuquerque - Li$ 2,00 - 03/01/2016
Hubert von Sachsen Löwe - Li$ 71,00 - 03/01/2016
Ivysson Luz de Souza - Li$ 48,00 - 03/01/2016
Jaffar Sheri - Li$ 1,00 - 03/01/2016
Jorge de Médici - Li$ 28,00 - 18/01/2017
José Marcelino Domenico - Li$ 5,00 - 03/01/2016
Kelly Girardi - Li$ 130,00 - 03/01/2016
Lucca Magno di Bionaz - Li$ 34,00 - 23/02/2016
Luiz Marcelo Michelon Zardo - Li$ 485,00 - 18/01/2016
Marcos Augusto Bionaz - Li$ 137,00 - 28/06/2016
Mariano de Ágide - Li$ 31,00 - 09/02/2016
Mario Sergio Leite - Li$ 20,00 - 22/09/2016
Matheus de Souza Silva - Li$ 41,00 - 17/03/2016
Ministro das Rel. Exteriores Catalunha - Li$ 20,00 - 10/12/2016
Nicolas Calixto de Souza - Li$ 25,00 - 09/12/2016
Paulo Sigfried - Li$ 55,00 - 03/01/2016
Pedro Ferreira Aldobrandeschi di Bonizio - Li$ 41,00 - 03/08/2016
Pedro Gaze - Li$ 18,00 - 22/01/2017
Ramon Diedrich Maquevarno - Li$ 112,00 - 11/08/2016
Ricardo Cochrane - Li$ 24,00 - 12/07/2016
Ricciardo Bortelino - Li$ 35,00 - 14/10/2016
Richard Oliveira - Li$ 20,00 - 02/08/2016
Rei Rodrigo I - Li$ 21,00 - 13/01/2017
Rodrigo Omitti Umbrio - Li$ 50,00 - 12/10/2016
Murilo Aldobrandeschi di Bonizio - Li$ 5,00 - 03/01/2016
Sahyr Al Hashid - Li$ 8,00 - 03/01/2016
Samuel Portes - Li$ 27,00 - 08/10/2016
Thiago Pedra - Li$ 20,00 - 20/11/2016
Tiberius Aurius Li$ 320,00 - 03/01/2016
Victor Atanasio - Li$ 5,00 - 03/01/2016
Victor Bionaz - Li$ 136,00 - 03/01/2016
Victor Hugo Ovani Marchetti - Li$ 25,00 - 13/07/2016
Violeta Branca - Li$ 30,00 - 18/06/2016
Vito Corleone Bionaz - Li$ 15,00 - 14/02/2016
Vladimir Py - Li$ 20,00 - 17/02/2017
Wellington Maclancaster - Li$ 113,00 - 16/09/2016
Willian Milet - Li$ 5,00 - 03/01/2016
Total: Li$ 6949,00
Atenciosamente,

S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
