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UMM 002/13 Que instaura a Comissão de Revisão Jurídica

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(@Cesare)
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[#6861]


Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

Roma, 04 Luglio de 2016

O Magistrado Maior dentro de suas competências ditadas pela Prima Legge no Art 50º inciso III, considerando todas as publicações oficiais do Gabinete Real, Poder Executivo e Poder Legislativo de caráter jurídico, determina a criação de uma Comissão de Revisão Jurídica e convida demais Poderes do Reino da Itália para sua composição.

I - A Comissão será composta por 2 (dois) representantes, 1 (um) do Poder Executivo e 1 (um) do Poder Legislativo do Reino com a coordenação dos trabalhos pelo Magistrado Maior.

II - Os representantes serão escolhidos pelos líderes dos poderes citados, S.E o Presidente do Senado Real Italiano e S.E o Primeiro Ministro da Itália.

III - A tarefa desta Comissão de Revisão Jurídica é a de organizar similarmente ao compêndio legislativo todos os atos oficias dos Poderes e do Gabinete Real no Reino da Itália para constatação de irregularidades no envio a Tinacria, para atualização do Arquivo Real Italiano, a composição das Leis Italianas no site da Magistratura e criação de um novo Compêndio Jurídico Italiano para todo Reino da Itália.

IV - Cada representante terá a responsabilidade de contribuir exclusivamente ao que concerne no seu âmbito dos poderes.

V - O representantes dos Poderes tem o prazo de 10 dias para indicação do integrante da Comissão.

VI - Não existe prazo para conclusão dos trabalhos.

VII -

S.G o Barão de La Spezia, Césare Bórgia
Magistrato Maggiore


 
Postado : 04/07/2016 6:18 pm
(@miguelsobrinho)
Posts: 2107
Famed Member
 

Eu, Miguel Aldobrandeschi di Bonizio, venho por meio desta como líder do poder Executivo, e em atendimento ao UMM 002/13, indicar o meu nome para compôr a Comissão de Revisão Jurídica.

Atenciosamente,



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 11/07/2016 11:10 am
(@marlon)
Posts: 1457
Noble Member
 

Eu, Marlon Bionaz, venho por meio desta como líder do poder Legislativo, e em atendimento ao UMM 002/13, indicar o meu nome para compôr a Comissão de Revisão Jurídica.

Atenciosamente,



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 11/07/2016 8:35 pm
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