Reino da Itália – Micronação

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Ponderações sobre a PROPOSTA DE LEI - ESTATUTO DO PODER JUDICIÁRIO

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(@valdineivmjo)
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Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Real e Excelentíssimos Senhores Senadores.

Consulto-vos quanto à apreciação das propostas aqui apresentadas. Caso seja do agrado e algum dos legisladores alterar o projeto oficial em curso no Senado Real, qual seria o prazo para as deliberações?

Caso seja necessário algum esclarecimento estou à disposição. Contudo, considerando o término desta Magistratura em 29/05 e a ausência de legislação que verse sobre o pleito substitutivo, pretendo emitir um UMM por volta de 29/04 completando as atuais lacunas.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

 
Postado : 14/04/2018 6:50 pm
(@miguelsobrinho)
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Senhores, confesso que estou com muita dificuldade em tratar da redação da proposta com as sugestões aprovadas, porque ainda não captei a ideia do colegiado.

Assim, solicito ajuda dos demais colegas e do Magistrado nesse novo texto para que se chegue ao denominador comum.

Att,



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 15/04/2018 6:15 pm
(@valdineivmjo)
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Sr. Presidente do Senado Real,
Minhas propostas sobre a legislação relativa a Magistratura.

Art. 1º - O Poder Judiciário do Reino da Itália é chefiado pela Magistratura Maior.

Art. 2º - A Magistratura Maior, com sede em Roma e jurisdição em todo o território italiano, é chefiado pelo Magistrado Maior (Magistrato Maggiore), eleito pelo Senado Real, dentre súditos com mais de 40 (quarenta) dias de cidadania, de notável saber jurídico e reputação ilibada, para mandato de um ano, admitindo-se sucessivas reeleições.

Art. 3º - Ao Magistrado Maior é vedado, sob pena de perda do cargo:

I - Deixar de declarar-se impedido de julgar processos em que seja diretamente beneficiado;
II- Receber ou exigir vantagem de alguma das partes para influenciar sua decisão em processo judicial;
III - Ausentar-se sem justificativa por mais de 30 (trinta) dias corridos.

II - DOS DEVERES DO MAGISTRADO

Art. 4º - São deveres do Magistrado:

I- Salvaguardar o cumprimento da Constituição Italiana e a preservação de nossas instituições e dos direitos civis de todo cidadão italiano.
II - Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as leis italianas;
III - não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar;
IV - determinar as providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais;
V - tratar com urbanidade as partes, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quanto se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência.

III - DO FORO E DAS PENALIDADES

Art. 5º - O magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir.

Art. 6º - As transgressões cometidas pelo Magistrado Maior serão julgadas em seção especial do Senado Real com a participação do Primeiro Ministro.

I- A Sessão Conjunta será também denominada Colegiado e seus integrantes, denominados Membros.

II- A convocação se dará em duas hipóteses:

a) O Primeiro Ministro, ao tomar conhecimento de uma transgressão cometida pela Magistratura em curso, encaminhará a denúncia ao Presidente do Senado Real que deverá convocar dentro de 07 dias corridos uma sessão conjunta para julgá-la.

b) Um Senador, ao tomar conhecimento de uma transgressão cometida pela Magistratura em curso, apresentará queixa ao Presidente do Senado Real que deverá convocar imediatamente uma sessão plenária para votar o arquivamento ou o encaminhamento da denúncia. Caso a maioria decida pelo encaminhamento, o Presidente convocará dentro de 07 dias corridos uma seção conjunta em que participarão o Primeiro Ministro e o Magistrado.

III- A convocação deverá ser publicada em Ofício Senatorial com no mínimo 48h de antecedência.
IV- Aquele que estiver impossibilitado de participar deverá indicar um suplente segundo a legislação relativa.
V- As faltas sem indicação de suplente serão passíveis de punição.

Parágrafo Único: Qualquer cidadão, convencido de que o Magistrado cometeu transgressão, poderá informá-la a um dos Membros do Colegiado, não estando este obrigado a aceitá-la e levá-la a diante.

Art. 7º - A sessão compreenderá os seguintes procedimentos:

I- Apresentação da denúncia por parte do Presidente do Senado.
II- Apresentação da defesa por parte do Magistrado Maior ou de seu representante.
III- Réplica da acusação e tréplica da defesa.
IV- O Primeiro Ministro e cada Senador poderão fazer uma pergunta à acusação e uma à defesa. Cada resposta terá réplica e tréplica.
V- Concluídas essa etapas, o Presidente do Senado solicitará ao Rei a abertura da urna eletrônica para votação secreta, respondendo sim ou não à seguinte pergunta "Diante dos elementos apresentados pela acusação e pela defesa, você está convencido de que o Exmo. Sr. Magistrado Maior cometeu transgressão passível de cassação de mandato?"
VI- Será declarada aceita a denúncia quando a maioria, ou seja, 3 dos 4 votos forem favoráveis à aceitação.
VII- Caso não haja esta maioria, a denúncia terá sido rejeitada e o processo rejeitado.

Art. 8º - Uma vez aceita a denúncia, o Colegiado elegerá um Promotor e convocará dentro de 07 dias um Plebiscito.
I- A aceitação deverá ser informada ao Rei por meio de Ofício Senatorial em que será solicitada a urna.
II- A urna ficará disponível por 48h a todos eleitores listados no Reino, inclusive o Denunciado.
III- Os eleitores responderão sim ou não à pergunta: "Você está convencido de que o Exmo. Sr. Magistrado Maior cometeu transgressão e deve ser removido do cargo?"
IV- A condenação e suas consequências serão declaradas pela maioria simples do total de votos.
V- Durante todo o período é livre a manifestação pública das opiniões da defesa e da acusação sobre o processo, nos limites permitidos pela legislação.

Art. 9º - Os vencimentos dos magistrados são fixados em lei, em valor certo, atendido o que estatui a legislação vigente.

Art. 10º - Sem prejuízo do vencimento, remuneração ou de qualquer direito ou vantagem legal, o magistrado poderá afastar-se pelo tempo que julgar necessário, desde que comunicado previamente à Coroa Real.

Art. 11º - É prerrogativa do Magistrado Maior:

I - Estipular as fases e custas dos processos.

V - DAS ELEIÇÕES

Art. 12º - O candidato ao cargo de Magistrado Maior nomeado pela Coroa Real deverá ser cidadão:

I- Declarado pelo Ministério da Imigração como súdito por, no mínimo, quarenta dias ininterruptos;

Art. 13º - O voto é obrigatório aos Senadores italianos e exclusivo a estes.

Art. 14º - Deverá o Senado Real convocar o candidato para sabatina.

Art. 15º - A sabatina poderá ser feita no Plenário do Senado ou em utilizando um grupo reservado no chat do portal. O candidato deverá responder às perguntas, intercalando-se entre elas. Cada votante deverá realizar até três perguntas.

Art. 16º - Terminada a votação, o Presidente da sessão anunciará publicamente o eleito que deverá registrar ciência e assumir imediatamente suas funções.

VI - DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17º - Revoga-se as disposições em contrário.

Art. 18º - Este estatuto entrará em vigor imediatamente após sua publicação.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
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Postado : 15/04/2018 8:53 pm
(@valdineivmjo)
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Sr. Presidente do Senado Real,
Revisei o texto enviado ontem e foram necessárias correções.

Art. 1º - O Poder Judiciário do Reino da Itália é chefiado pela Magistratura Maior.

Art. 2º - A Magistratura Maior, com sede em Roma e jurisdição em todo o território italiano, é chefiado pelo Magistrado Maior (Magistrato Maggiore), eleito pelo Senado Real, dentre súditos com mais de 40 (quarenta) dias de cidadania, de notável saber jurídico e reputação ilibada, para mandato de um ano, admitindo-se sucessivas reeleições.

Art. 3º - Ao Magistrado Maior é vedado, sob pena de perda do cargo:

I - Deixar de declarar-se impedido de julgar processos em que seja diretamente beneficiado;
II- Receber ou exigir vantagem de alguma das partes para influenciar sua decisão em processo judicial;
III - Ausentar-se sem justificativa por mais de 30 (trinta) dias corridos.

II - DOS DEVERES DO MAGISTRADO

Art. 4º - São deveres do Magistrado:

I- Salvaguardar o cumprimento da Constituição Italiana e a preservação de nossas instituições e dos direitos civis de todo cidadão italiano.
II - Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as leis italianas;
III - não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar;
IV - determinar as providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais;
V - tratar com urbanidade as partes, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quanto se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência.

III - DO FORO E DAS PENALIDADES

Art. 5º - O magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir.

Art. 6º - As transgressões cometidas pelo Magistrado Maior serão julgadas em seção especial do Senado Real com a participação do Primeiro Ministro.

I- A Sessão Conjunta será também denominada Colegiado e seus integrantes, denominados Membros.

II- A convocação se dará em duas hipóteses:

a) O Primeiro Ministro, ao tomar conhecimento de uma transgressão cometida pela Magistratura em curso, encaminhará a denúncia ao Presidente do Senado Real que deverá convocar dentro de 07 dias corridos uma sessão conjunta para julgá-la.

b) Um Senador, ao tomar conhecimento de uma transgressão cometida pela Magistratura em curso, apresentará queixa ao Presidente do Senado Real que deverá convocar imediatamente uma sessão plenária para votar o arquivamento ou o encaminhamento da denúncia. Caso a maioria decida pelo encaminhamento, o Presidente convocará dentro de 07 dias corridos uma seção conjunta em que participarão o Primeiro Ministro e o Magistrado.

III- A convocação deverá ser publicada em Ofício Senatorial com no mínimo 48h de antecedência.
IV- Aquele que estiver impossibilitado de participar deverá indicar um suplente segundo a legislação relativa.
V- As faltas sem indicação de suplente serão passíveis de punição.

Parágrafo Único: Qualquer cidadão, convencido de que o Magistrado cometeu transgressão, poderá informá-la a um dos Membros do Colegiado, não estando este obrigado a aceitá-la e levá-la a diante.

Art. 7º - A sessão compreenderá os seguintes procedimentos:

I- Apresentação da denúncia por parte do Presidente do Senado.
II- Apresentação da defesa por parte do Magistrado Maior ou de seu representante.
III- Réplica da acusação e tréplica da defesa.
IV- O Primeiro Ministro e cada Senador poderão fazer uma pergunta à acusação e uma à defesa. Cada resposta terá réplica e tréplica.
V- Concluídas essa etapas, o Presidente do Senado solicitará ao Rei a abertura da urna eletrônica para votação secreta, respondendo sim ou não à seguinte pergunta "Diante dos elementos apresentados pela acusação e pela defesa, você está convencido de que o Exmo. Sr. Magistrado Maior cometeu transgressão passível de cassação de mandato?"
VI- Será declarada aceita a denúncia quando a maioria, ou seja, 3 dos 4 votos forem favoráveis à aceitação.
VII- Caso não haja esta maioria, a denúncia terá sido rejeitada e o processo rejeitado.

Art. 8º - Uma vez aceita a denúncia, o Colegiado elegerá, dentre seus membros, um Promotor e convocará dentro de 07 dias um Plebiscito.
I- A aceitação deverá ser informada ao Rei por meio de Ofício Senatorial em que será solicitada a urna.
II- A urna ficará disponível por 48h a todos eleitores listados no Reino, inclusive o Denunciado.
III- Os eleitores responderão sim ou não à pergunta: "Você está convencido de que o Exmo. Sr. Magistrado Maior cometeu transgressão e deve ser removido do cargo?"
IV- A condenação e suas consequências serão declaradas pela maioria simples do total de votos.
V- Durante todo o período é livre a manifestação pública das opiniões da defesa e da acusação sobre o processo, nos limites permitidos pela legislação.

Art. 9º - Os vencimentos dos magistrados são fixados em lei, em valor certo, atendido o que estatui a legislação vigente.

Art. 10º - Sem prejuízo do vencimento, remuneração ou de qualquer direito ou vantagem legal, o magistrado poderá afastar-se pelo tempo que julgar necessário, desde que comunicado previamente à Coroa Real.

Art. 11º - É prerrogativa do Magistrado Maior:

I - Estipular as fases e custas dos processos.

V - DAS ELEIÇÕES

Art. 12º - O candidato ao cargo de Magistrado Maior nomeado pela Coroa Real deverá ser cidadão:

I- Declarado pelo Ministério da Imigração como súdito por, no mínimo, quarenta dias ininterruptos;
II- Que não esteja cumprindo, no ato da candidatura, punição com restrições dos direitos políticos.

Art. 13º - O voto é obrigatório aos Senadores italianos e exclusivo a estes.

Art. 14º - Deverá o Senado Real convocar o candidato para sabatina.

Art. 15º - A sabatina poderá ser feita no Plenário do Senado ou em utilizando um grupo reservado no chat do portal. O candidato deverá responder às perguntas, intercalando-se entre elas. Cada votante deverá realizar até três perguntas.

Art. 16º - Terminada a votação, o Presidente da sessão anunciará publicamente o eleito que deverá registrar ciência e assumir imediatamente suas funções.

VI - DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17º - Revoga-se as disposições em contrário.

Art. 18º - Este estatuto entrará em vigor imediatamente após sua publicação.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
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Postado : 16/04/2018 8:29 pm
(@miguelsobrinho)
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Obrigado pela valiosa ajuda. Eu ainda tenho uma dúvida: E a questão do Magistrado ser apartidário? Lembro que isso é condição prevista na Prima Legge.

Att,



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 17/04/2018 9:20 am
(@robastos)
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Em tempo,

Falamos tanto sobre a criação de um Ministério Público, mas navegando pelos tópicos do fórum vi que já temos um tópico específico para essa atividade eo cargo já foi preenchido pela Duquesa de Ávola em algum momento da nossa história. Basta retomarmos a pasta.

Att



Rodrigo Bastos Aldobrandeschi
Conte di Imola
Commendatore dell'Ordine di Palermo
Capitano Reggente della Repubblica di San Marino
Suddito della Corona Italiana
Cittadino della Repubblica di San Marino

 
Postado : 18/04/2018 5:41 pm
(@valdineivmjo)
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Senador Miguel, é uma honra colaborar.

Com relação à exigência de que o Magistrado seja apartidário, prevista na PL, eu reafirmo minhas reservas a esse respeito e minha expectativa de que seja alterado. Por isso, não incluo o tema na sugestão que agora encaminho.

De qualquer forma, uma vez estando estabelecido na PL, não há necessidade de reiterar em lei.

Senador Rodrigo,

O advento do MP pode ser positivo em alguns aspectos, mas não creio que o caso da Magistratura seja um deles. O MP poderia punir o MM? Poderia denunciá-lo? A quem? Essas são perguntas que nos fazem retornar ao raciocino que apresentei ao defender que o MM não fosse julgado apenas pelo Senado.

É claro que esta questão diz respeito ao Senado. Eu apenas estou, nos limites do espaço que me foi dado pelos parlamentares expondo minha visão sobre o assunto.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
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Postado : 18/04/2018 8:39 pm
(@robastos)
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Em nome do Senado Real Italiano solicito à Magistrada Maior do Reino da Itália, Sua Alteza a Duquesa Líryan Kawsttryänny Umbrio de Avola, a apreciação e ponderação sobre o Estatuto que rege a Casa Jurídica.

Esta solicitação se faz necessária visto que Vossa Excelência já demonstrou a possibilidade de ajustes e correções.

Atenciosamente



Rodrigo Bastos Aldobrandeschi
Conte di Imola
Commendatore dell'Ordine di Palermo
Capitano Reggente della Repubblica di San Marino
Suddito della Corona Italiana
Cittadino della Repubblica di San Marino

 
Postado : 06/08/2018 6:08 am
(@robastos)
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Passados 6 dias este Senado real ainda aguarda manifestação de Vossa Excelência a Magistrada Maior do Reino da Itália.

Lembro que a letargia que envolve o Reino da Itália só pode ser mitigada com a presença dos Senhores e não retirando os colaboradores legitimamente eleitos de seus cargos como já foi sugerido em ambiente paralelo ao fórum. Solicito o retorno imediato dos responsáveis aos seus gabinetes.

Atenciosamente



Rodrigo Bastos Aldobrandeschi
Conte di Imola
Commendatore dell'Ordine di Palermo
Capitano Reggente della Repubblica di San Marino
Suddito della Corona Italiana
Cittadino della Repubblica di San Marino

 
Postado : 12/08/2018 7:54 am
(@liryan)
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Bom, tentando ser bem objetiva nas minhas críticas pois estas coisas são as que me desgastaram aos ossos nesta micro. Busco também não entrar nos méritos das competências das solicitações de mudanças, pois estou realmente trato um estresse e ando absolutamente sensível esta semana, absolutamente. Então, sendo pragmática, lógica, raciona e ética, vamos lá.

1 – Se a ou o Magistrado não pode exercer e sim apenas chefiar, outras ou outros magistrados se fazem necessários para o andamento. Em micros raramente temos mais de uma pessoa interessada e disponível, logo, o contingente de súditos necessário para possibilitar isso nunca foi conseguido por nós. Esta medida simplesmente anula a magistratura como um todo.

2 – Não vejo problema em a Coroa indicar alguém ao cargo. Não vejo problemas em sabatinas ou eleições no Senado. Tenham em mente que, se a Coroa não indicar ou puder articular uma indicação de Magistrado, com nosso contingente ou histórico, este Reino terá longos períodos sem Magistrado.

3 – I – Sou Magistrada e Rainha de Armas, então este já “caducou” é só tirar ou flexibilizar.
3 – II – Somente pessoas com falhas éticas e que interesses pessoais e próprio numa magistratura aceitaram flexibilizar este, não sou esta pessoa, não flexibilizem isso! É uma grande possibilidade de corrupção, e por nada aliás, por simples e própria corrupção.
3 – III – Somente canalhas querem o vínculo da Justiça coma Política, Magistrada, Magistrado precisam ser apartidários, e digo ainda, a um nível ético. É muito simples para uma pessoa moral se dizer apartidária em um momento de interesse na Magistratura e manter o interesse camuflado. Então, é simples, por princípio ético da nulidade de interesse político, precisa ser apartidário. Exceto para canalhas.

4 – Em micronações todas as pessoas tem momentos de ausência, todas! Explicar isso neste momento sequer faz sentido, logo, todos os prazos precisam ser flexibilizados sim. Todas as possibilidades de solução de problemas, também.

5 – Sugestão redundante, é isso que a ou o Magistrado já faz, oras!

6 – Magistrado não são Deuses, precisam e podem ser punidos por excessos como pessoas normais, fazendo coisas normais, dando palpites normais. Então sim, excessos e impropriedade tem que ter punição sim, e até acrescentaria que também punição direta do Rei. Só fascistas e pessoas viciadas em poder querem “Magistrados Deuses”.

7 – Manter, vide explicação do 6, Manter punições.

10 – Em micronações, em momentos de Crises, poucas pessoas, autonomia é o pilara para permitir o acontecimento das coisas. Logo...

11 – Manter, vide explicações anteriores sobre indicação da Coroa.

13 – Não há obscuridade! Oras, os Senadores conversam entre si e marcam a sabatina, as eleições... Para isso que são Senadores... Lembrem-se sempre: tempo, falta de pessoal, tarefas macro...



Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale

Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam

 
Postado : 17/08/2018 3:53 am
(@robastos)
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Grato pela explanação.

O Senado de posse destas opiniões tem possibilidade de lapidar o documento.

Att

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Rodrigo Bastos Aldobrandeschi
Conte di Imola
Commendatore dell'Ordine di Palermo
Capitano Reggente della Repubblica di San Marino
Suddito della Corona Italiana
Cittadino della Repubblica di San Marino

 
Postado : 17/08/2018 6:20 am
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