Reino da Itália – Micronação

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Pacto Peregrino

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(@Guilherme III Luís)
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Autor do tópico
 
[#5381]

PACTO PEREGRINO

PROTOCOLO COMUM DE UNIFORMIZAÇÃO DAS DIRETRIZES
DE RECONHECIMENTO DIPLOMÁTICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUA MAJESTADE IMPERIAL GUILHERME III LUÍS DA ALEMANHA, SUA MAJESTADE REAL FRANCESCO III DA ITÁLIA, SUA MAJESTADE REAL CARMELO III DE PATHROS,

COMPARTILHANDO a preocupação com a pletora de projetos micronacionais que vêm surgindo, no âmbito da lusofonia, desprovidos de propósito e nexo, e que apenas trazem desordem ao cenário internacional e desfiguram o modelo micronacional modelista de forma extremamente prejudicial,

VISUALIZANDO a necessidade de estabelecerem, no tocante às suas diretrizes de reconhecimento diplomático, firmes critérios que atuem como filtros e introduzam, em seus individuais manejos internacionais, apenas aquelas micronações que se propõem de fato à seriedade e ao profissionalismo, e

REAFIRMANDO os históricos laços que os unem sempre em torno de objetivos comuns que têm como objetivo soberano o melhoramento da experiência micronacional como um todo,

ESTABELECEM entre si o presente Pacto, que vai conforme os parágrafos seguintes:

1. Este protocolo tem como meta transportar os princípios que norteiam a constituição dos Estados-Parte para a realidade de seus trabalhos diplomáticos.

2. As partes subscritas reafirmam considerar como requisitos essenciais ao reconhecimento da soberania de um Estado a existência de uma reinvidicação válida de território, governo de direito e população ativa.

3. Os países signatários levarão em consideração, quando tratando de reconhecimento de outros países, o seguinte:

(a) O projeto micropatriológico em avaliação, nos pontos em que se utilizar de referenciais históricos, culturais ou territoriais macronacionais em sua composição, deverá apresentar plausibilidade, praticabilidade e bom-senso.

(b) A plausibilidade será verificada em meio àqueles elementos constitutivos da cultura nacional que se pretende adotar no Estado pleiteante de reconhecimento, a saber: senso de continuidade histórica, coesão cultural, compatibilidade do referencial territorial e a conciliabilidade destes elementos com os demais princípios adotados na instituição de sua identidade nacional.

(c) A praticabilidade do Estado se conforma no grau em que as instituições jurídicas e políticas se ordenam e garantem, de forma coordenada com aqueles elementos de identidade nacional, a mínima governabilidade do país.

4. Os países signatários instituirão, entre si, um mecanismo consultivo que servirá para, quando houver interesse comum, coordenar atividades diplomáticas que compreendam o reconhecimento de outros Estados e também promover o intercâmbio de informações que, no escopo, busquem dar corpo às intenções do presente Pacto.

(Único) As regulamentações necessárias ao estabelecimento dos procedimentos a serem adotados pelo mecanismo consultivo supracitado serão trazidas a efeito pelos três países de forma conjunta e de acordo com a necessidade, sendo apensos ao presente documento de forma acessória.

5. A internalização do presente documento será efetuada pelos Governos participantes através das cabíveis alterações em seus regulamentos de administração diplomática.

6. Qualquer Estado micronacional reconhecido por todas as três signatárias originais poderá subscrever este Protocolo de maneira voluntária, desde que comunicado de antemão à Chancelaria do Reino da Itália, à Chancelaria do Reino de Pathros ou à Secretaria Imperial de Relações Exteriores do Império Alemão.

(Único) A subscrição voluntária de que trata o parágrafo acima não implicará automaticamente em participação no mecanismo de que trata o parágrafo 4.

7. Este Protocolo entra em vigor na data de publicação com a devida aposição das assinaturas dos Chefes de Estado prologados.

Munique, Império Alemão, 1º de julho de 2012.

Guilherme III Luís
Imperador Alemão

Francesco III Pellegrini
Rei da Itália

Ninus III Carmelo Pellegrini-Logos
Rei de Pathros


 
Postado : 01/07/2012 11:04 pm
(@francesco_1795108333)
Posts: 6861
Membro Admin
 

Roma, 1º de Julho de 2012.

Eu, SMR Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, em acordo com La Prima Legge e adotando o protocolo de intenções do Pacto Peregrino firmado em 1º de Julho de 2012 entre as Coroas do Reino da Itália, do Reino de Pathros e do Império Alemão, venho DECRETAR a alteração do Título IV, Art. 13º, do Regimento Interno da Chancelaria Real Italiana, nos termos abaixo apresentados:

Capítulo IV- Reconhecimento

Art. 13º – O reconhecimento diplomático do Estado Italiano para com outras nações obedecerá os critérios abaixo:

I – Existência de website com dados como território e sistema de governo, da nação a ser reconhecida;

II – Existência de um sistema nacional comum de comunicações, como fórum, grupo de e-mails e/ou similares;

III – Ter, pelo menos, três contatos ativos capazes de responder pela nação;

IV – Que a nação não seja um estado formado a partir da secessão não consentida de outro Estado já reconhecido pela Chancelaria Real Italiana;

V – Que o atual governo da nação a ser reconhecida não tenha chegado ao poder por meio de deposição ilegal;
a) O Reino da Itália não reconhece, sob hipótese alguma, a legitimidade de qualquer governo instaurado via Golpe de Estado.

VI – Que a nação a ser reconhecida não pleiteie, quando de seu reconhecimento, nenhuma representação territorial virtual de nação já reconhecida pela Chancelaria Real Italiana ou de micronação ativa fundada antes da nação que busca o reconhecimento;
a) O Estado Italiano micronacional adotará como possível referência para consulta de representação territorial virtual o Portal do Micronacionalismo (www.micronacionalismo.org).

VII – Que tenha a nação anunciado oficialmente sua fundação através da lista intermicronacional O Informante ( http://br.groups.yahoo.com/group/oinformante/ )

VIII – Que a nação em fase de reconhecimento tenha pelo menos 60 (sessenta) dias desde sua fundação;

IX - A nação a ser reconhecida deve possuir, quando do pedido de Reconhecimento Diplomático, uma constituição nacional e seu projeto micropatriológico;

X - Após observados os itens supracitados, a nova micronação poderá ser reconhecida, pela Chancelaria Real Italiana, após missão diplomática desta, naquele microestado, onde deverá ser constatado que estão ativos todos os poderes discriminados na constituição do microestado em reconhecimento.

§ único – Mesmo atendendo aos critérios supracitados, o prazo para a celebração de Reconhecimento Diplomático é prerrogativa exclusiva da Chancelaria Real Italiana.

Atenciosamente



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 01/07/2012 11:31 pm
(@nei.bionaz)
Posts: 692
 

Majestades e demais amigos micronacionalistas,

Recebo com alegria este documento, denominado "Protocolo Peregrino". Não sou peregrino, mas sou um micronacionalista que segue o exemplo de ética e lealdade dos peregrinos. Este Pacto vem em boa hora, pois são muitas as falácias e enganações que circulam no micronacionalismo lusófano.
De uma hora pra outra surgem micronações acéfalas que desprezam a ética, as boas relações e verdadeiro jeito de governar uma micronação. Micronação carece de povo, mas também de bons governantes e, principalmente de respeito.
Quem ganha com este Pacto é micronacionalismo. Os italianos, alemães e pathranos, estão no caminho certo.

Parabéns!

Sem mais

Neimar Bionaz Dalla Rosa
Conde de Treviso
súdito da Coroa Italiana


 
Postado : 02/07/2012 10:09 pm
(@S.G. Felipe Bionaz)
Posts: 511
 

Simplesmente uma mão na roda, na verdade isso vai evitar que as pessoas que entram no micro pensem 2 vezes ao tentar fundar uma micro, eu na minha opinião os novos micronacionalistas deveriam engrossar as fileiras de grandes micronações como as nossas e não repartir ainda mais o micronacionalismo.

Sem mais,


 
Postado : 02/07/2012 10:33 pm
(@giuseppe)
Posts: 235
Estimable Member
 

Muito justo e correto este Pacto, só poderia ter sido idealizado por umas das Dinastias mais sílidas e abrangentes do Micronacionalismo.
Eu tenho cerca de tres anos neste hobbie e posso estar errado, mas vejo esta coi de abrir micronações sem conhecimento é oq ue chamo de "inchamneto de ego", pessoas acham elegante ter um monte de coisa na assinatura Barão Disso Duque vossa Alteral Real Impoerial e esquecem que os dettem realmente todas estas titulações o fizerem por merecer, trabalham, com afinco e deticação.
Agora pessoas afundam micros sem conhecimento territorial, dão a si mesmo montes de títulos, e depois de dois tres memses esmorecem seus esforços seja pellas ocupações diária seja pelo não exito do projeto e os abandonam.
Este certamente isolará este e trará para o micronacinalistas, pessoas sérias e comprometidas, com titulos aos mosntes mas trabalharam para tal..
Parabens aos Peregrinos


Giuseppe Umbrio
Cavaliere Comandante della Ordine di Palermo
Cavaliere della Ordine della Ordine di Atividad
Imortale

 
Postado : 02/07/2012 10:39 pm
(@francesco_1795108333)
Posts: 6861
Membro Admin
 

Encaminhando abaixo a posição do Sacro Império de Reunião que hoje, em publicação na Informante, apoiou publicamente o Pacto Peregrino:

SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
PODER MODERADOR
CHANCELARIA IMPERIAL

O CHANCELER IMPERIAL INTERINO, com fulcro em suas atribuições e sob a ótica da Política Diplomática de Reunião, por meio deste

COMUNICADO 01/12

informa à comunidade diplomática intermicronacional, em especial os departamentos de relações exteriores da Alemanha, da Itália e de Pathros o seguinte:

1) Muito nos apraz que mobilizações intermicronacionais, como esta, que resultou na confecção do Pacto Peregrino, estejam florescendo nas monarquias lusófonas. Reunião defende com unhas e dentes, desde 1997, o verdadeiro micronacionalismo e o reconhecimento desta atividade como hobby sério. Constatar que micronações tão importantes e tradicionais como Alemanha, Itália e Pathros adotaram essa filosofia, cada uma à sua maneira e com suas diretrizes, nos dá cada vez mais certeza do fortalecimento do micronacionalismo.

2) É preciso, entretanto, ressaltar um ponto. O estilo de reconhecimento de nações de Reunião sempre foi diferenciado. Os interesses da nação e do Imperador se sobrepõem e, por vezes, não correspondem aos interesses da comunidade diplomática intermicronacional. Não consideramos saudável à Política Diplomática de Reunião, portanto, estabelecer limitações, mesmo que mínimas, para reconhecimento de micronações.

3) Por isso, recomenda a Chancelaria Imperial ao Poder Executivo e ao Egrégio Conselho Imperial de Estado que o Sacro Império de Reunião seja signatário do Pacto Peregrino na condição de Observador, apoiante da ideia principal mas desobrigado a seguir as determinações do Pacto.

4) Em relação à Conferência Intermicronacional sobre Disputa Territorial, somos totalmente favoráveis em apoiar e sediar o evento. Pode, inclusive, ser um excelente momento para a reativação e o fortalecimento da Organização das Micromonarquias Lusófonas. Pedimos que entrem em contato com o Palácio Santa Fé. Faremos uma parceria com o Ministério da Imigração para que o processo de inclusão em nossas listas seja célere.

Este será o parecer enviado ao Palácio Magistral e ao Compton Hall, em observância aos dispositivos T6A5P1, SCI e T16A5I4AA, SCI.

Palácio Santa Fé, Le Port, no dia de Santa Isabel de Portugal.

Duque de Altamira Queluz
Chanceler Imperial interino



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 04/07/2012 7:45 pm
(@liryan)
Posts: 3074
Famed Member
 

Imperador, Majestades
Autoridades Micronacionais
Compatriotas,

Este primeiro de julho entra para a história do micronacionalismo. Há, neste pacto, a formalização e um passo em favor da maturidade desta atividade. Tendo existido de fato uma corrida frenética pela construção e apresentação de nações faz-se necessário, por parte daqueles que presam a seriedade do que exercem, a elaboração de medidas que visam regulamentar os novos surgimentos.

É inteligente, o pacto, no tocante à liberdade que mantém a qualquer um de criar quaisquer micros em quaisquer territórios fictícios. Enquanto regulamenta o reconhecimento dos territórios existentes, reinvindicados e já ocupados. Em muitas ocasiões o micronacionalismo torna-se indevidamente uma guerra de vaidades por títulos e territórios. Como se pudéssemos vender estas coisas e enriquecer macronacionalmente.

Sobretudo, este pacto contribui de maneira muito ativa em coibir esta fogueira das vaidades que, em muitas ocasiões, consome o micronacionalismo. Tendo já consumido muitas micronações sérias e belas que poderiam ainda estar por ai, não fosse este incêndio.

É com alegria que leio a notícia da criação deste pacto e, com orgulho, que mais uma vez apoio esta grande dinastia micronacional que é a Dinastia Peregrina.

Att.



Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale

Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam

 
Postado : 04/07/2012 9:32 pm
(@veloso2009)
Posts: 1465
Noble Member
 

Uma medida acertada que preserva a boa prática micronacional, além de proporcionar seriedade ao nosso hobbie.

Att.


S.A.R Jardel Pellegrini
Príncipe de Nápoles
Marquês de La Maddalena
Commendatore dell´Ordine di Garibaldi
Proprietário do La Maddalena F.C.

 
Postado : 04/07/2012 11:40 pm
(@S.G. Murilo Fernandes Aldobrandeschi di Bonizio)
Posts: 179
 

Como sabemos, praticamente todos os territórios do macro mundo já possuem micronações, e um pacto como este garante que os países que aderirem a ele não sejam alvo de outras micronações que reividicam os mesmo territórios.

Att.,


 
Postado : 05/07/2012 12:45 pm
(@veruna2009)
Posts: 0
 

Majestade
Povo Italiano

A celebração deste pacto entre as 3 casas reais peregrinas estabeleceu para toda a lusofonia um patamar de excelência no que tange as relações e reconhecimentos diplomáticos, que sem a menor sombra de dúvidas se torna exemplo e patamar de comparação.
Esse divisor de águas estabelecido entre essas grandes micronações é de agora em diante um claro diferencial entre os projetos sérios e comprometidos com a excelência e aqueles que são apenas obra de aventureiros ávidos por títulos e honrarias.
Eu parabenizo aos monarcas por essa iniciativa esperando que as demais micronações sérias da lusofonia tornem-se signatárias, assim o espaço para o oportunismo micronacinal cada dia mas se torne coisa do passado.

Atenciosamente


 
Postado : 05/07/2012 8:06 pm
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