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US 17/14 DA ESCOLHA DO NOVO MAGISTRADO MAIOR

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(@cesare)
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[#7183]

Regno d´Italia
Potere Legislativo
Senato Reale


Roma, 25 Maggio 2017.

Em conformidade com a Prima Legge, art. 49º, parágrafo único, eu, S.E Césare Bórgia, Presidente do Senado Real Italiano e em nome da Casa, no exercício da 18ª Legislatura, venho por meio deste Ufficio Senatoriale determinar o rito do processo de escolha do novo Magistrado Maior.

  • Levando em consideração a declaração do UMM 014/17, o Senado Real Italiano considera o cargo de Magistrado Maior vago desde a sua publicação.
  • Os italianos que cumprirem os requisitos previstos na Prima Legge em seus artigos 44º e 51º e em acordo com a Lei de Exercício dos Direitos Civis e Políticos terão o prazo de 24h, a partir da publicação deste Ufficio Senatoriale para apresentar as candidaturas em tópico aberto em fórum do Senado.
  • Passado o primeiro período, a Presidência do Senado Real terá um prazo de 12h para deferir ou indeferir as candidaturas.
  • O Senado votará abertamente os nomes em até 48h.
  • Poderá qualquer Senador, por livre manifestação, requisitar a presença daqueles que disputam o cargo de Magistrado Maior para sabatinas ou esclarecimentos, não podendo ultrapassar o prazo de 48h dentro da votação.

A Presidência do Senado Real está aberta a solicitações de esclarecimentos a qualquer momento, podendo ampliar os prazos caso julgue necessário.

att


 
Postado : 25/05/2017 10:12 am
(@cesare)
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A Presidência do Senado Real Italiano julga necessário a prolongação do prazo de candidatura da Magistratura até que seja regularizadas questões no Anagrafe.

Fica então:

Os italianos que cumprirem os requisitos previstos na Prima Legge em seus artigos 44º e 51º e em acordo com a Lei de Exercício dos Direitos Civis e Políticos terão o prazo de 48h, a partir da publicação deste Ufficio Senatoriale para apresentar as candidaturas em tópico aberto em fórum do Senado.

Finda-se o prazo amanha, as 13:12.

att


 
Postado : 26/05/2017 6:24 am
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