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US 026/13 - Que informa resultado de votação de PEC

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(@marlon)
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[#6935]

Regno d´Italia
Potere Legislativo
Senato Reale

Roma, 31 luglio 2016.

Eu, S.G. Marlon Bionaz, Presidente da 16ª Legislatura do Senado Real, em acordo com o disposto nos Art. 33º, Inciso IV, e Art. 36º, caput, de La Prima Legge, venho por meio do presente ofício anunciar o resultado da votação da PEC 001/13, de autoria de Sua Graça Julio Cesar Borgia MacLogos Pellegrini e da iniciativa popular, feita a proposição da alteração de texto em plenário com o apoio de Sua Graça Marlon Bionaz, presidente desta Casa.

Alterar

Art. 16º – A cidadania é concedida:

I- Por meio de requisição no Fórum Nacional, posterior Juramento e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,

Para

Art. 16º – A cidadania é concedida:

I- Ao maior de 16 anos macronacionais, por meio de requisição no Fórum Nacional, posterior Juramento e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,

e

Art. 27º - A todos os cidadãos e turistas do Reino da Itália é garantido o acesso ao Webchat. A permanência no mesmo dependerá da manutenção dos bons costumes, uso de palavras de nível aceitável e respeito aos usuários.

Para

Art. 27º - A todos os cidadãos e turistas do Reino da Itália, maiores de 18 anos maconacionais, é garantido o acesso ao Webchat. A permanência no mesmo dependerá da manutenção dos bons costumes, uso de palavras de nível aceitável e respeito aos usuários.

e

Alteração de texto TÍTULO VIII - DA JUSTIÇA ITALIANA

Onde se lê;

Art. 52º - Todas as fases do processo deverão ser públicas, sendo as decisões registradas no Arquivo Nacional.

para

Art. 52º - Todas as fases do processo deverão ser públicas, sendo as decisões registradas no Arquivo Nacional, exceto;

I - Processos penais;

II - Processos que venham ferir os direitos previstos no TÍTULO III de La Prima Legge;

III - Processos que corra-se o risco de causar danos a integridade moral das partes,

Paragrafo Unico: As fases do incisos I, II e III correrão em sigilo, sendo privativos ao Magistrado Maior, as partes e seus representantes, juri e testemunhas.

O nome foi aprovado por três votos favoráveis, de maneira unânime portanto.

Atenciosamente,

S.G. Marlon Bionaz, Conte d'Assisi
Presidente del Senato Reale Italiano - 16ª Legislatura



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 31/07/2016 7:03 pm
(@marlon)
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Regno d´Italia
Potere Legislativo
Senato Reale

Roma, 31 luglio 2016.

Eu, S.G. Marlon Bionaz, Presidente da 16ª Legislatura do Senado Real, em acordo com o disposto nos Art. 33º, Inciso IV, e Art. 36º, caput, de La Prima Legge, venho por meio do presente ofício anunciar o resultado da votação da PEC 002/13, de autoria de Sua Graça Julio Cesar Borgia MacLogos Pellegrini e da iniciativa popular, feita a proposição da alteração de texto em plenário com o apoio de Sua Graça Marlon Bionaz, presidente desta Casa.

Alterar

Art. 16º – A cidadania é concedida:

I- Por meio de requisição no Fórum Nacional, posterior Juramento e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,

Para

Art. 16º – A cidadania é concedida:

I- Ao maior de 16 anos macronacionais, por meio de requisição no Fórum Nacional, posterior Juramento e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,

e

Art. 27º - A todos os cidadãos e turistas do Reino da Itália é garantido o acesso ao Webchat. A permanência no mesmo dependerá da manutenção dos bons costumes, uso de palavras de nível aceitável e respeito aos usuários.

Para

Art. 27º - A todos os cidadãos e turistas do Reino da Itália, maiores de 18 anos maconacionais, é garantido o acesso ao Webchat. A permanência no mesmo dependerá da manutenção dos bons costumes, uso de palavras de nível aceitável e respeito aos usuários.

e

Alteração de texto TÍTULO VIII - DA JUSTIÇA ITALIANA

Onde se lê;

Art. 52º - Todas as fases do processo deverão ser públicas, sendo as decisões registradas no Arquivo Nacional.

para

Art. 52º - Todas as fases do processo deverão ser públicas, sendo as decisões registradas no Arquivo Nacional, exceto;

I - Processos penais;

II - Processos que venham ferir os direitos previstos no TÍTULO III de La Prima Legge;

III - Processos que corra-se o risco de causar danos a integridade moral das partes,

Paragrafo Unico: As fases do incisos I, II e III correrão em sigilo, sendo privativos ao Magistrado Maior, as partes e seus representantes, juri e testemunhas.

O nome foi aprovado por três votos favoráveis, de maneira unânime portanto.

Atenciosamente,

S.G. Marlon Bionaz, Conte d'Assisi
Presidente del Senato Reale Italiano - 16ª Legislatura



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 31/07/2016 7:33 pm
(@francesco_1795108333)
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Membro Admin
 

O Gabinete Real informa a Vossa Graça, ao corpo senatorial e aos leais súditos de Sua Majestade, que as alterações já foram realizadas no link referente a Prima legge, em nosso Portal Nacional.

att



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 31/07/2016 8:08 pm
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